Questões Militares Sobre direito constitucional
Foram encontradas 1.941 questões
Ano: 2020
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2020 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q1613686
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos
fundamentais da República Federativa do Brasil.
Q1608851
Direito Constitucional
Com relação às emendas constitucionais que veicularam
reformas previdenciárias, é correto afirmar que
Ano: 2020
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 7º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2020 - Comando do 7º Distrito Naval - Saúde, Apoio à Saúde, Técnica, Técnica-Magistério, Engenharia - Azul |
Q1406215
Direito Constitucional
O emprego das Forças Armadas na defesa da Pátria e na
garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, e
na participação em operações de paz, é de
responsabilidade do _____, que
determinará ao _____ a ativação de
órgãos operacionais.
Ano: 2020
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 6º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2020 - Comando do 6º Distrito Naval - Oficial - Saúde |
Q1298896
Direito Constitucional
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo
Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais
permanentes e regulares, organizadas com base
na______________e______________, sob a autoridade
suprema do____________________________, e
destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes
constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e
da ordem.
Ano: 2020
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 1º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2020 - Comando do 1º Distrito Naval - Oficial Temporário |
Q1298829
Direito Constitucional
O emprego das Forças Armadas na defesa da Pátria e na
garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, e
na participação em operações de paz, é de
responsabilidade do _______________________, que
determinará ao ___________________ a ativação de
órgãos operacionais.
Ano: 2020
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 9º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2020 - Comando do 9º Distrito Naval - Oficial - Prova Amarela |
Q1297294
Direito Constitucional
De acordo com o Art. 142 da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, que disserta sobre as
Forças Armadas, é correto afirmar que:
Q1134675
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, de acordo com os dispositivos expressamente previstos na Constituição Federal.
Q1134265
Direito Constitucional
O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da
República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Nos
termos da Constituição de 1988, assinale a alternativa
que não indica uma atribuição do Presidente da
República.
Q1134264
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de
Direito. Sobre a União, os Estados, o Distrito Federal e
os Territórios, assinale a alternativa correta.
Q1134263
Direito Constitucional
O artigo 48 da Constituição de 1988 trata das
competências do Congresso Nacional que contam
com a necessidade de sanção do Presidente da
República. Assinale a alternativa que não indica uma
dessas competências.
Q1134262
Direito Constitucional
O Poder Constituinte é fundamentalmente uma
função, o que dá razão aos que afirmam que,
também na etapa da reforma da Constituição, existe
uma manifestação do Poder Constituinte. Sobre os
limites ao poder de reforma constitucional, assinale
a alternativa correta.
Q1134261
Direito Constitucional
A nacionalidade é reconhecida como um direito
fundamental pela Constituição Brasileira. Contudo,
estabelece situações em que será possível a sua
perda. Sobre essas situações de perda e reaquisição
da nacionalidade brasileira, assinale a alternativa
incorreta.
Q1134255
Direito Constitucional
Assinale, nos termos da Constituição de 1988,
a alternativa que não contém um dos objetivos
da República Federativa do Brasil.
Q1121564
Direito Constitucional
A Polícia Federal, instituída por lei como órgão permanente, é organizada e mantida pela União e estruturada em carreira. Sobre suas atribuições, assinale a alternativa correta.
Q1121563
Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Considerando sua estrutura, assinale a alternativa que não contém um de seus órgãos.
Q1121561
Direito Constitucional
Quem deve respeitar os direitos e garantias fundamentais? Essa questão refere-se aos sujeitos passivos ou destinatários das obrigações de observância e proteção ativa que decorrem dos direitos e garantias, por mais abstratos e indefinidos que sejam. Sobre os destinatários dos direitos fundamentais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Os direitos fundamentais, em regra, destinam-se a proteção dos estrangeiros residentes no país e, também, dos de passagem pelo País.
( ) Os direitos fundamentais destinam-se à proteção dos apátridas.
( ) Os direitos fundamentais destinam-se à proteção das pessoas jurídicas, observadas suas particularidades.
( ) O destinatário principal do dever de respeitar os direitos dos indivíduos é o Estado no sentido mais amplo do termo. Sendo, também, atualmente possível ter como destinatário um particular a partir do reconhecimento do efeito horizontal dos direitos fundamentas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2019
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 7º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2019 - Comando do 7º Distrito Naval - Praça de 2º Classe |
Q1355974
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil (1988), a quem compete exercer, com
exclusividade, as funções de polícia judiciária da União?
Ano: 2019
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 7º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2019 - Comando do 7º Distrito Naval - Praça de 2º Classe |
Q1355964
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil (1988), quais são os órgãos que constituem as
forças auxiliares e reserva do Exército?
Ano: 2019
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 7º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2019 - Comando do 7º Distrito Naval - Praça de 2º Classe |
Q1355950
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil (1988), assinale a opção correta no que se refere às
Forças Armadas.
Ano: 2019
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 2º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2019 - Comando do 2º Distrito Naval - Praça de 2ª Classe (EF) |
Q1355909
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil (1988), que órgão se destina, na forma da lei, ao
patrulhamento ostensivo das rodovias federais?
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