Considerada dever do Estado, direito e responsabilidade de ...

SÃO ORGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA:

1. POLÍCIA CIVIL
2. POLÍCIA MILITAR
3. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
4. POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL
5. POLÍCA FEDERAL
6. CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES
7. POLÍCIA PENAL

GABARITO - D

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

I - polícia federal;

II - polícia rodoviária federal;

III - polícia ferroviária federal;

IV - polícias civis;

V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.

VI - polícias penais federal, estaduais e distrital.

achei meio confusa essa questão

" Bombeiros da União" torna o item B errado.

A resposta está no início do enunciado, "Dever do Estado" - Logo podemos eliminar a PM/BM/GM e PP

C polícias penais, federal, estaduais e municipais.

Com base no texto constitucional de 1988

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

        I - polícia federal;

        II - polícia rodoviária federal;

        III - polícia ferroviária federal;

        IV - polícias civis;

        V - polícias militares e corpos de bombeiros militares;

        VI - polícias penais federal, estaduais e distrital.

A polícia federal, a polícia rodoviária federal e a segurança privada dos municípios.

B polícias civis, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares da União e dos estados. ( PM E CBM estão subordinados apenas ao governo estadual e não da união)

C polícias penais, federal, estaduais e municipais.

D polícias civis, a polícia federal e a polícia ferroviária federal.

E polícias civis, as polícias militares, os corpos de bombeiros militares e as polícias ferroviárias estaduais

a logica da questão é confundir os orgãos da segurança publica implementando termos distintos a eles.

A) polícia federal, a polícia rodoviária federal e a segurança privada dos municípios.

B) polícias civis, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares da União e dos estados.

C) polícias penais, federal, estaduais e municipais.

D) polícias civis, a polícia federal e a polícia ferroviária federal.

E) polícias civis, as polícias militares, os corpos de bombeiros militares e as polícias ferroviárias estaduais

GABARITO LETRA "D"

CRFB/88: Art. 144 - A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

I - polícia federal.

II - polícia rodoviária federal.

III - polícia ferroviária federal.

IV - polícias civis.

V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.

VI - polícias penais federal, estaduais e distrital.

"A repetição com correção até a exaustão leva a perfeição".

COMPETÊNCIA DAS POLÍCIAS

⇒FEDERAL

• Polícia Judiciária da União;
• Órgão permanente;
• Estruturada em Carreira;
• Organizada e mantida pela União;
• Atua sempre que exigir repressão uniforme; e
• Exerce funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.

► Apura INFRAÇÕES PENAIS:

• Contra a ordem política e social;
• Contra interesses da União no geral;
• Contra as Entidades Autárquicas;
• Contra as Empresas Públicas; e
• As que repercutirem entre os estados ou fora do Brasil.

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⇒RODOVIÁRIA FEDERAL

• Polícia preventiva e ostensiva;
• Órgão permanente;
• Organizado e mantido pela união;
• Estruturada em carreira;
• Patrulha ostensivamente as rodovias federais;
• Caracterizada pelo uso de uniformes, viaturas...

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⇒CIVIL

• Polícia Judiciária dos estados;
• Dirigida por Delegado de polícia de carreira;

► Apura INFRAÇÕES PENAIS:

• No geral, exceto as militares; e
• Contra as Sociedades de Economia Mista.
• Ressalvadas as competências da União.

► São subordinadas ao governador do Distrito Federal e aos governadores de estado e dos territórios.

► As polícias civis dos estados não são organizadas e mantidas pela União e estão subordinadas, diretamente, aos respectivos governadores.

*Porém a PCDF, PMDF, CBMDF, P.PENAL-DF são organizados/mantidos pela união e subordinados ao Governador do DF.

*Mantida e Organizada: União

*Subordinada: Governador

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⇒MILITAR

• Polícia Ostensiva;
• Patrulha as Rodovias Estaduais;
• Incube a Preservação da Ordem Púbica; e
• Caracterizada pelo uso de fardamento.

► Aos corpos de bombeiros militares (CBM):

• Executa atividades de defesa civil.

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CONCLUSÃO

As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reservas do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos governadores dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos territórios.

[...]

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Fontes: Constituição Federal (CF/88); Questões da CESPE; Colegas do QC.

Leia primeiro o comando da questão, se a banca pedir a alternativa correta, procure primeiro as erradas, e vice versa.

A) polícia federal, a polícia rodoviária federal e a segurança privada dos municípios.

B) polícias civis, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares da União e dos estados.

C) polícias penais, federal, estaduais e municipais.

D) polícias civis, a polícia federal e a polícia ferroviária federal.

E) polícias civis, as polícias militares, os corpos de bombeiros militares e as polícias ferroviárias estaduais

Complementando os excelentes comentários dos colegas;

Apesar das policias do DF serem mantidas pela união, estão subordinadas ao Governador do DF.

SÃO ORGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA:

1. POLÍCIA CIVIL (estadual)
2. POLÍCIA MILITAR (estadual)
3. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
4. POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL
5. POLÍCA FEDERAL
6. CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES (estadual)
7. POLÍCIA PENAL (federal e estadual)

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

Órgãos de Segurança Pública:

I - polícia federal;

II - polícia rodoviária federal;

III - polícia ferroviária federal;

IV - polícias civis;

V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.

Para quem errou e como eu marcou a alternativa "E", o erro está na polícia ferroviária estadual

VI - polícias penais federal, estaduais e distrital.          

d) CORRETO – Nos termos do art. 144 da Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida, dentre outros, por meio da polícia federal, da polícia ferroviária federal e das polícias civis.

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

I - polícia federal;

II - polícia rodoviária federal;

III - polícia ferroviária federal;

IV - polícias civis;

V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.

VI - polícias penais federal, estaduais e distrital.

A Polícia Federal e as Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal têm como principal função a investigação de infrações penais, exceto as militares, no âmbito federal e estadual respectivamente. À Polícia Rodoviária Federal e à Polícia Ferroviária Federal cabem o patrulhamento ostensivo das rodovias e ferrovias federais respectivamente.

Às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal compete a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Aos Corpos de Bombeiros, por sua vez, competem, além das atribuições definidas em lei, a execução de atividades de defesa civil.

Por fim, as polícias penais são aquelas atuantes dentro das unidades prisionais, portanto, somente podem ser federais, estaduais ou distritais.

Fonte: Reta Final do Direito Simples e Objetivo

"Deus capacita os escolhidos"

#PMMINAS

PRF

PF

PFF

PC

PM E CBM

PP (FEDERAL;ESTADUAL;DF)

ROL TAXATIVO QUE S´O PODE SER ALTERADO POR EMENDA CONSTITUCIONAL!

AVANTE PMGO!!

PC, PM e BM do Df são mantidas (R$) pela União mas subordinadas ao Governador.

Fui seco na B, não é da UNIÃO.

BOMBEIRO É DEFESA CIVIL

A pegadinha está na pergunta ''Entre os órgãos que a exercem, estão a(s):''

O erro da letra E, é falar "Polícia Ferroviária Estadual" e não "Polícia Ferroviária Federal".

#PMMINAS

#TROPADOOBA

#RUMOATÃOSONHADAFARDA

#MILITAR2023