Questões Militares Sobre direito constitucional
Foram encontradas 1.986 questões
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - CBM-MS - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul |
Q2059835
Direito Constitucional
Acerca dos métodos de interpretação das normas
constitucionais, analise os itens abaixo:
I. Sob o ângulo da normatividade das constituições, a norma e o texto da norma não se confundem para os que defendem o método normativo-estruturante. II. Para o método científico-espiritual, o Estado não é uma realidade, já que sua existência depende de como serão tratados os casos difíceis na sociedade, daí a necessidade de se atingir, a partir de critérios científicos, o espírito da constituição. III. O método tópico-problemático generaliza e normatiza para, em seguida, problematizar, promovendo o non liquet na resolução do caso concreto.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
I. Sob o ângulo da normatividade das constituições, a norma e o texto da norma não se confundem para os que defendem o método normativo-estruturante. II. Para o método científico-espiritual, o Estado não é uma realidade, já que sua existência depende de como serão tratados os casos difíceis na sociedade, daí a necessidade de se atingir, a partir de critérios científicos, o espírito da constituição. III. O método tópico-problemático generaliza e normatiza para, em seguida, problematizar, promovendo o non liquet na resolução do caso concreto.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - CBM-MS - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul |
Q2059834
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é considerada Função
Essencial à Justiça:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Soldado do Quadro de Praças da Policiais Militares - QPPM |
Q2059412
Direito Constitucional
Acerca dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos
Territórios, analise os itens a seguir:
I. Os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. II. Aos pensionistas dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios aplica-se o que for fixado em lei específica do respectivo ente estatal. III. Aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, é vedada a acumulação de cargos públicos, exceto quando for conveniente para a atividade militar.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
I. Os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. II. Aos pensionistas dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios aplica-se o que for fixado em lei específica do respectivo ente estatal. III. Aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, é vedada a acumulação de cargos públicos, exceto quando for conveniente para a atividade militar.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Soldado do Quadro de Praças da Policiais Militares - QPPM |
Q2059411
Direito Constitucional
Maria é casada com Paulo, Governador do Estado, com quem
tem um filho chamado Raul, de vinte anos. Caso este último
decida concorrer, nas eleições nacionais, para o cargo de
Deputado Estadual, ocorrerá o seguinte:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Soldado do Quadro de Praças da Policiais Militares - QPPM |
Q2059408
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Superior Tribunal
Militar será composto por:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Soldado do Quadro de Praças da Policiais Militares - QPPM |
Q2059405
Direito Constitucional
“São instituições nacionais permanentes e regulares,
organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a
autoridade suprema do Presidente da República”. O texto em
questão está se referindo:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058589
Direito Constitucional
Acerca da Ordem Social e da Segurança Pública, assinale a
alternativa incorreta:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058588
Direito Constitucional
O Ministério Público é uma instituição atuante não apenas na
esfera criminal, mas sim em toda a defesa da ordem jurídica, do
regime democrático e dos interesses sociais. Nesse sentido,
são seus princípios institucionais:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058587
Direito Constitucional
No Brasil, a Constituição Federal prevê diversos mecanismos
para que seja concretizada a sua supremacia perante as leis
inconstitucionais, expurgando-as do ordenamento jurídico.
Nesse sentido, em sede de controle concentrado de
constitucionalidade, cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058586
Direito Constitucional
À luz do regime constitucional de remuneração dos servidores
públicos, assinale abaixo o que não pode integrar a
remuneração dos militares estaduais:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058585
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê que são órgãos do Poder
Judiciário:
I. os Tribunais e Juízes Militares. II. o Conselho Nacional de Justiça. III. o Superior Tribunal de Justiça. IV. os Tribunais de Contas. V. o Conselho Nacional do Ministério Público.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
I. os Tribunais e Juízes Militares. II. o Conselho Nacional de Justiça. III. o Superior Tribunal de Justiça. IV. os Tribunais de Contas. V. o Conselho Nacional do Ministério Público.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058584
Direito Constitucional
Na hermenêutica clássica, defendia-se que a Constituição
poderia ser interpretada da mesma forma como as demais leis
eram interpretadas, utilizando-se, por exemplo, a interpretação
gramatical ou teleológica. No entanto, com a propagação do
chamado neoconstitucionalismo, houve uma grande evolução
dos métodos de interpretação das constituições, forte na ideia
de que as normas constitucionais podem ser:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058583
Direito Constitucional
Nas democracias contemporâneas, a instauração do estado
de sítio representa um momento de grave instabilidade política e
institucional, daí porque a sua autorização, no Brasil, é
competência exclusiva ______________:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
PM-AP
Prova:
FCC - 2022 - PM-AP - Soldado do Q.P. Policiais Militares Combatentes |
Q2056261
Direito Constitucional
Ao disciplinar o estado de defesa e o estado de sítio, a Constituição Federal estabelece:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
PM-AP
Prova:
FCC - 2022 - PM-AP - Soldado do Q.P. Policiais Militares Combatentes |
Q2056260
Direito Constitucional
Em caso de vacância do cargo de Presidente da República no último ano de mandato,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
PM-AP
Prova:
FCC - 2022 - PM-AP - Soldado do Q.P. Policiais Militares Combatentes |
Q2056259
Direito Constitucional
Segundo o que estabelece a Constituição Federal acerca das normas de proteção ao trabalho do menor,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
PM-AP
Prova:
FCC - 2022 - PM-AP - Soldado do Q.P. Policiais Militares Combatentes |
Q2056258
Direito Constitucional
Lei estadual que regulamenta os sistemas de consórcios e sorteios é
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
PM-AP
Prova:
FCC - 2022 - PM-AP - Soldado do Q.P. Policiais Militares Combatentes |
Q2056257
Direito Constitucional
Suponha que, com a ausência de reajustes salariais há mais de três anos, policiais militares de determinado Estado pretendam
entrar em greve, a fim de forçar o governo estadual a atender o pleito dos grevistas. À luz da Constituição Federal,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
PM-AP
Prova:
FCC - 2022 - PM-AP - Soldado do Q.P. Policiais Militares Combatentes |
Q2056256
Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal estabelece:
Ano: 2022
Banca:
Marinha
Órgão:
MARINHA
Prova:
Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |
Q2043470
Direito Constitucional
Sobre a Organização da Justiça Militar da União, marque
a opção correta.
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