Questões Militares Sobre direito das sucessões em direito civil

Foram encontradas 14 questões

Q3494839 Direito Civil
Eustáquio Barbosa andava pela Rua Gonçalo de Carvalho quando foi atingido por um coletivo da empresa XYZ que presta serviço de transporte público no Município de Porto Alegre. Apesar de prontamente socorrido pela Brigada Militar, diante dos graves ferimentos, acabou falecendo.

A respeito da situação narrada, é correto afirmar que
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Q3476802 Direito Civil
Elizeu, viúvo, tem três filhos. Com o passar dos anos, cresceu ainda mais o amor de Elizeu pelo seu primogênito, pois foi o único que deu atenção e cuidou do pai. Os outros dois filhos afastaram-se do pai e dificimente entravam em contato para saber do ascendente. Elizeu procura um Tabelião de Notas desejando fazer um testamento, no qual o filho mais velho ficasse com uma parte maior de seus bens, como forma de gratidão. Dentro dos limites da Lei n° 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), o desejo de Elizeu poderá ser concretizado por meio de testamento,

Nesse caso, a divisão seria da seguinte forma: 
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Q3476788 Direito Civil
Dulce, hoje com 59 anos, solteira, sem filhos, sem ascendentes vives, procura um tabelião e faz um testamento deixando toda a sua herança para uma Organização Não Governamental (ONG). Seus dois irmãos, João e José, ao saber que a irmã fez o testamento e não os contemplou, procuram um advogado com a intenção de tornar sem efeito a manifestação de última vontade da irmã. De acordo com o que dispõe a Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Cédigo Civil), caso os irmãos de Dulce entrem com uma ação para anular o testamento: 
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Q3452934 Direito Civil
Toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte, e o testamento é ato personalíssimo, podendo ser mudado a qualquer tempo. Quem estiver em viagem, a bordo de aeronave militar ou comercial, pode testar perante pessoa designada pelo comandante, em presença de duas testemunhas, por forma que corresponda ao testamento público ou ao cerrado, nos termos do art.1.889 do Código Civil Brasileiro.
Em quantos dias subsequentes ao desembarque, caduca o testamento aeronáutico, caso o testador não morra na viagem e desembarque em terra, onde possa fazer, na forma ordinária, outro testamento?
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Q3049832 Direito Civil
Uma pensionista civil da Marinha do Brasil possuia R$ 100.000,00 (cem mil reais) em aplicações financeiras e uma divida de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com a instituição financeira. No dia 05 de janeiro, ela faleceu sem testamento e seu filho apenas comunicou o óbito à Administração Naval no dia 10 de março seguinte. Diante da ausência de informação, foram depositados valores indevidos, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referentes à pensão civil do período que já estava falecida, Acerca do Direito das Sucessões, assinale a opção correta:
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Q1736085 Direito Civil
Poderá ser delegado o exercício parcial da tutela a outras pessoas físicas ou jurídicas, mediante aprovação judicial, se os bens e interesses administrativos exigirem conhecimentos técnicos, forem complexos, ou realizados em lugares distantes do domicílio do tutor.
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Q947272 Direito Civil

Imagine a seguinte situação: João e Maria são casados, não possuem filhos, nem ascendentes e, por intriga do destino, morrem em um desastre automobilístico. Com base na situação apresentada, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.


I - Caso João tenha morrido primeiro, os parentes colaterais de Maria serão chamados para suceder integralmente.

II - Caso seja declaro que João e Maria morreram ao mesmo tempo, serão convocados os colaterais de ambos para recolher suas respectivas cotas hereditárias.

III - Caso seja declarado que João e Maria morreram ao mesmo tempo, dissolve-se o vínculo sucessório entre si, e, por isto, a herança ficará para o Estado.

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Q911452 Direito Civil
De acordo com a lei n° 10.406/2002, Código Civil, é correto afirmar que:
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Q579167 Direito Civil
Em relação ao tema Sucessões, de acordo com a Lei n° 10.406/02, Código Civil, é correto afirmar que:
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Q532179 Direito Civil
Em relação ao Direito sucessório, assinale a opção correta.
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Q317880 Direito Civil
Em relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta.

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Q328570 Direito Civil
Acerca do direito sucessório no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção INCORRETA.
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Q737647 Direito Civil

Analise as afirmativas a seguir, acerca do inventário e da partilha.

I - Se todos forem capazes e concordes, poderá fazer-se o inventário e partilha por escritura particular, a qual constituirá título hábil para o registro imobiliário.

II - Até que o inventariante preste o compromisso legal, continuará o espólio na posse do administrador provisó­rio que o representará ativa e passivamente.

III- O processo de inventário e partilha deve ser aberto dentro de 30 (trinta) dias a contar da abertura da sucessão.

IV - Havendo somente herdeiros capazes, o Ministério Público tem legitimidade concorrente para requerer o inventário e a partilha.

V - Dentro de vinte dias, contados da data em que prestou o compromisso, fará o inventariante as primeiras declara­ções, das quais se lavrará termo circunstanciado.

Assinale a opção correta.

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Ano: 2007 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: EsFCEx - 2007 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q173592 Direito Civil
Em relação à sucessão, analise as afirmativas e, a seguir, assinale a alternativa correta.

I. Até que ocorra a partilha, a posse e o domínio sobre os bens deixados por herança será exercida em condomínio universal pelos herdeiros do de cujus.

II. A aquisição do patrimônio pelos herdeiros se opera no momento da morte do indivíduo.

III. É legal a doação de bem imóvel por ascendente a um de seus descendentes, desde que isso não caracterize antecipação de legítima.

Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: B
4: C
5: B
6: A
7: B
8: E
9: B
10: C
11: E
12: B
13: A
14: B