Questões Militares
Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo
Foram encontradas 157 questões
Q3560948
Direito Administrativo
Segundo a lei que dispõe sobre a participação, proteção e
defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da
administração pública, quem exerce cargo, emprego ou função
pública, de natureza civil ou militar, ainda que transitoriamente ou
sem remuneração, denomina-se
Ano: 2025
Banca:
Marinha
Órgão:
MARINHA
Prova:
Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |
Q3535474
Direito Administrativo
Um servidor público federal utilizou o computador e a
estrutura física de seu local de trabalho, durante o
expediente, para administrar negócios particulares. A
atitude foi identificada por meio de fiscalização interna.
Embora o servidor alegue que não causou prejuízo direto
ao erário, sua conduta foi objeto de apuração disciplinar.
Com base nos princípios da Administração Pública e na lei
n° 8.112/90, é correto afirmar que:
Q3524288
Direito Administrativo
O militar em atividade que tomar posse em cargo ou
emprego público civil permanente
Q3503368
Direito Administrativo
O Governador do Estado Alfa pretende nomear uma pessoa com
grande expertise na área de planejamento urbano, que até então
atuava exclusivamente na iniciativa privada, para chefiar uma
estrutura administrativa incumbida da realização da referida
atividade de planejamento.
Considerando que a referida pessoa não foi previamente aprovada em concurso público, é correto afirmar, à luz da Constituição do Estado de São Paulo, que
Considerando que a referida pessoa não foi previamente aprovada em concurso público, é correto afirmar, à luz da Constituição do Estado de São Paulo, que
Ano: 2025
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2025 - CIAAR - Oficial de Apoio - Serviços Jurídicos |
Q3452920
Direito Administrativo
O Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa e da Caixa
de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica, além de remanejar e transformar cargos em comissão e funções de
confiança.
Analise as afirmativas abaixo:
I. O oficial-general mais idoso na Força substituirá o Comandante da Aeronáutica, interinamente, em seus impedimentos e afastamentos legais.
II. O cargo de Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica será ocupado por oficial-general da Aeronáutica, da ativa, do último posto e com precedência funcional sobre os demais oficiais-generais da Aeronáutica.
III. O provimento dos cargos privativos de oficial-general das diversas organizações militares da Aeronáutica será por meio de ato do Presidente da República; e dos cargos não privativos de oficial-general, por meio de ato do Comandante da Aeronáutica.
IV. Os ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança, que deixaram de existir nas Estruturas Regimentais do Comando da Aeronáutica e da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica por força do Decreto nº 11.237, foram lotados nos cargos de natureza especial do Alto Comando.
V. O Comando da Aeronáutica, órgão integrante da Estrutura Regimental do Ministério da Defesa e subordinado diretamente ao Ministro de Estado da Defesa, tem por finalidade preparar os órgãos operacionais e de apoio da Aeronáutica para o cumprimento da sua destinação constitucional e das atribuições subsidiárias.
Estão corretas apenas as afirmativas:
Analise as afirmativas abaixo:
I. O oficial-general mais idoso na Força substituirá o Comandante da Aeronáutica, interinamente, em seus impedimentos e afastamentos legais.
II. O cargo de Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica será ocupado por oficial-general da Aeronáutica, da ativa, do último posto e com precedência funcional sobre os demais oficiais-generais da Aeronáutica.
III. O provimento dos cargos privativos de oficial-general das diversas organizações militares da Aeronáutica será por meio de ato do Presidente da República; e dos cargos não privativos de oficial-general, por meio de ato do Comandante da Aeronáutica.
IV. Os ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança, que deixaram de existir nas Estruturas Regimentais do Comando da Aeronáutica e da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica por força do Decreto nº 11.237, foram lotados nos cargos de natureza especial do Alto Comando.
V. O Comando da Aeronáutica, órgão integrante da Estrutura Regimental do Ministério da Defesa e subordinado diretamente ao Ministro de Estado da Defesa, tem por finalidade preparar os órgãos operacionais e de apoio da Aeronáutica para o cumprimento da sua destinação constitucional e das atribuições subsidiárias.
Estão corretas apenas as afirmativas:
Ano: 2025
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2025 - CIAAR - Oficial de Apoio - Administração |
Q3451048
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que regula o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das
autarquias e das fundações públicas federais, marque a opção que descreve corretamente uma das formas de
provimento de cargo público.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Soldado - Quadro de Praças da Polícia Militar |
Q3442431
Direito Administrativo
João foi eleito Prefeito do Município Alfa e logo após a posse decidiu convidar Pedro, seu amigo de infância e destacado profissional da área de tecnologia da informação, para chefiar essa área no âmbito do Poder Executivo de Alfa.
Ao consultar sua assessoria em relação à possibilidade, ou não, de Pedro ser nomeado diretamente por ele para ocupar um cargo público, foi-lhe corretamente esclarecido que
Q3303881
Direito Administrativo
Durante uma palestra sobre carreiras públicas, o Capitão
Silva explicou aos presentes as classificações dos
agentes públicos no Brasil. Ele destacou que os
bombeiros militares estaduais possuem vínculo
permanente com o Estado, regido por normas
específicas de direito administrativo. Com base nessa
explicação, os bombeiros militares estaduais são
classificados como:
Q3219290
Direito Administrativo
As formas de provimento de cargo público podem ser
divididas em originárias e derivadas. Nestas existe a que advém
da invalidação por sentença judicial da demissão do servidor
estável. Tal hipótese é denominada como:
Q2447729
Direito Administrativo
Após um desastre natural de grandes proporções, o efetivo da
Polícia Militar e de todos os demais órgãos públicos do Estado
Alfa está integralmente destacado para auxiliar no resgate de
sobreviventes. João, que não tem qualquer vínculo com o Poder
Público, verifica que Mévia está se afogando. Em assim sendo, o
indivíduo, espontaneamente, auxilia e salva a mulher.
Considerando o entendimento doutrinário, João exerceu a função pública na qualidade de:
Considerando o entendimento doutrinário, João exerceu a função pública na qualidade de:
Q2354438
Direito Administrativo
A respeito dos agentes públicos, é correto afirmar que os jurados,
os mesários eleitorais e os membros dos conselhos tutelares são
classificados como agentes
Ano: 2023
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2023 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q3049214
Direito Administrativo
Conforme súmula do STJ sobre o processo administrativo disciplinar, assinale a opção correta.
Q2257955
Direito Administrativo
Ramiro é servidor público federal estável ocupante do cargo de
médico ortopedista de um hospital civil que é entidade autárquica.
Imagine que ele acabou de ser aprovado no concurso da polícia
militar do Estado do Acre para o cargo de 2º tenente estagiário de
saúde, também para exercer a atribuição de médico ortopedista.
Ele almeja acumular ambas as mencionadas funções, em relação
às quais há compatibilidade de horários e respeito ao teto
remuneratório.
Diante das normas constitucionais aplicáveis, é correto afirmar que Ramiro
Diante das normas constitucionais aplicáveis, é correto afirmar que Ramiro
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
CBM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2023 - CBM-PE - Oficial da Administração |
Q2121188
Direito Administrativo
Em relação aos Servidores Públicos, é CORRETO afirmar que
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CBM-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CBM-SC - Oficial |
Q2078832
Direito Administrativo
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório durante o
qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para
o desempenho do cargo. O servidor não aprovado no estágio
probatório será, nos termos da lei
Q2073717
Direito Administrativo
Sabe-se que, no serviço público, a área de contratos demanda
muita cautela, já que o menor erro pode gerar prejuízos de
toda ordem para a Administração. Assim, se determinado
gestor público indicar um preposto desidioso para integrar a
Comissão de Licitação e Contratos, está-se diante de:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - PM-SP - Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q3448490
Direito Administrativo
Nos termos da Lei Complementar n° 1.224/13, é correto
afirmar que
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q2156048
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta acerca do direito
administrativo.
Q2069014
Direito Administrativo
Sobre os conceitos e características de cargo, emprego
e função pública, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - CBM-MS - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul |
Q2059826
Direito Administrativo
Acerca dos cargos, empregos e funções públicas, assinale a
alternativa incorreta.
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