Foram encontradas 2.948.719 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Considerando os arts. 6º, 8º, 32 e 78 da Lei nº 14.133/2021, é CORRETO afirmar que:
Sobre o controle abstrato de constitucionalidade em âmbito estadual, considere as proposições a seguir:
I- Compete ao Tribunal de Justiça processar e julgar a representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual, nos termos do art. 125, § 2º, da CF/88.
II- Se o parâmetro estadual reproduz norma da Constituição Federal de observância obrigatória, cabe recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o acórdão do Tribunal de Justiça na representação de inconstitucionalidade, e a decisão do STF terá eficácia erga omnes.
III- A medida cautelar deferida pelo Tribunal de Justiça em representação de inconstitucionalidade tem efeito ex tunc obrigatoriamente, sendo vedada a modulação temporal pelo órgão julgador, em razão da inexistência de previsão expressa no art. 125, § 2º, da CF/88.
IV- É vedado ao constituinte estadual atribuir a legitimação para agir na representação de inconstitucionalidade a um único órgão, nos termos do art. 125, § 2º, da CF/88.
V- A decisão do Tribunal de Justiça que, em representação de inconstitucionalidade, declara lei municipal incompatível com a Constituição Estadual produz efeitos erga omnes e vinculantes no âmbito do Estado.
É CORRETO o que se afirma em:
Considerando o atual regime jurídico da improbidade administrativa e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), é CORRETO afirmar que:
À luz da Constituição Federal, da Lei nº 12.016/2009 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), é CORRETO afirmar que:
Paciente 1: CPO-D = 3 (C=2; P=0; O=1) ceo-d = 5 (c=2; e=1; o=2)
Paciente 2: CPO-D = 4 (C=1; P=1; O=2) ceo-d = 2 (c=2; e=0; o=0)
Com base nesses dados, assinale a alternativa CORRETA.
Com base nessas características, assinale a alternativa CORRETA:
Com base nos princípios da utilização racional do flúor e suas indicações clínicas e preventivas, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o quadro clínico apresentado e os princípios do tratamento endodôntico em dentes decíduos traumatizados, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando os princípios cirúrgicos em Odontopediatria, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando os diferentes tipos de traumatismos na dentição decídua e suas respectivas formas de tratamento, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando os princípios de indicação radiográfica em Odontopediatria, assinale a alternativa CORRETA.
Com base no caso clínico e considerando a medicação de escolha e a dose recomendada, assinale a alternativa que apresenta a prescrição mais indicada.
Com base nas propriedades e indicações do Cimento de Ionômero de Vidro, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando as características dos fluoretos tópicos de uso profissional, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando os aspectos relacionados ao desenvolvimento da dentição e à oclusão infantil, assinale a alternativa CORRETA.
I- Os traumatismos dentoalveolares, quando associados a lacerações labiais, devem apresentar prioridade no planejamento do tratamento devido a necessidade de melhor acesso e estabilização do caso, ocorrendo sequencialmente a sutura dos tecidos moles afetados.
II- Aavaliação radiográfica de traumatismos dentoalveolares é condicionada principalmente a radiografia panorâmica, pois trata-se do exame que melhor fornece informações como grau de intrusão, presença de fratura radicular, doença periodontal pré-existente e tamanho da câmara pulpar e do canal radicular.
III- As fraturas horizontais da raiz têm seu prognóstico e tratamento determinados pelo direcionamento da fratura em relação ao terço radicular envolvido. Para fraturas no terço coronário e médio, o fragmento deve ser reposicionado e o tratamento endodôntico realizado na raiz, a qual pode ser restaurada com pino e núcleo de preenchimento.
É CORRETO o que se afirma apenas em: