Questões de Concurso
Para direito
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Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para o Ensino Fundamental / Educação em Tempo Integral |
Q4366691
Legislação Federal
A direção de uma escola pública de Ensino Fundamental
revisa seu protocolo de acompanhamento dos
estudantes após alterações recentes na legislação
educacional. A equipe discute quais ocorrências devem
ser notificadas ao Conselho Tutelar diretamente pelo
estabelecimento de ensino.
Com base exclusivamente na redação vigente do art. 12, inciso VIII, alíneas "a" e "b", da Lei Federal nº 9.394/1996, com redação dada pela Lei Federal nº 15.231/2025, julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
(__) A relação de estudantes com quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em lei deve ser notificada ao Conselho Tutelar do Município.
(__) Ocorrências e dados relativos a situações de violência envolvendo estudantes integram o dever de notificação previsto para o estabelecimento de ensino.
(__) Casos de automutilação dependem da confirmação de participação de terceiros para integrarem a comunicação prevista no dispositivo.
(__) A inclusão das ocorrências de violência na redação atual substituiu a obrigação de notificação relacionada ao excesso de faltas escolares.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Com base exclusivamente na redação vigente do art. 12, inciso VIII, alíneas "a" e "b", da Lei Federal nº 9.394/1996, com redação dada pela Lei Federal nº 15.231/2025, julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
(__) A relação de estudantes com quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em lei deve ser notificada ao Conselho Tutelar do Município.
(__) Ocorrências e dados relativos a situações de violência envolvendo estudantes integram o dever de notificação previsto para o estabelecimento de ensino.
(__) Casos de automutilação dependem da confirmação de participação de terceiros para integrarem a comunicação prevista no dispositivo.
(__) A inclusão das ocorrências de violência na redação atual substituiu a obrigação de notificação relacionada ao excesso de faltas escolares.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para o Ensino Fundamental / Educação em Tempo Integral |
Q4366690
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um estudante do 8º ano de uma escola pública
questiona formalmente o critério utilizado em uma
avaliação e solicita que a decisão seja apreciada por
outra instância da própria escola. Paralelamente, seus
responsáveis pedem esclarecimentos sobre o processo
pedagógico e manifestam interesse em participar das
discussões sobre a proposta educacional da unidade. A
direção entende que os critérios avaliativos pertencem à
autonomia docente e que cabe às famílias receber os
resultados finais.
Com base exclusivamente no art. 53, inciso III e parágrafo único, da Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, qual encaminhamento está correto?
Com base exclusivamente no art. 53, inciso III e parágrafo único, da Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, qual encaminhamento está correto?
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para o Ensino Fundamental / Educação em Tempo Integral |
Q4366689
Controle Externo
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do
Fundeb (CACS-Fundeb) de um município identifica
dúvidas sobre registros contábeis e despesas realizadas
com recursos do Fundo. Por decisão da maioria de seus
membros, o colegiado solicita esclarecimentos ao
Secretário Municipal de Educação e pretende
encaminhar manifestação formal sobre os
demonstrativos aos órgãos de controle. A Secretaria
argumenta que o Conselho pode examinar documentos,
mas não possui competência para convocar autoridade
nem formalizar manifestação perante outros órgãos.
Com base exclusivamente no art. 33, caput e § 1º, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.113/2020, qual análise está correta?
Com base exclusivamente no art. 33, caput e § 1º, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.113/2020, qual análise está correta?
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para a Educação Infantil |
Q4366225
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ao organizar o atendimento aos estudantes público da
Educação Especial, uma escola municipal revisa seus
procedimentos para identificação das necessidades
educacionais específicas e definição dos apoios
pedagógicos. A equipe discute, entre outros aspectos, a
realização do estudo de caso, a participação da família e
a documentação necessária para o planejamento
educacional.
Sobre esses procedimentos, julgue as afirmativas a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
(__) O estudo de caso considera as barreiras presentes no contexto escolar, as potencialidades do estudante e suas demandas de apoio, contribuindo para a definição de estratégias e recursos de acessibilidade.
(__) A apresentação de laudo médico constitui requisito obrigatório para que a escola realize o estudo de caso e organize o Atendimento Educacional Especializado.
(__) O resultado do estudo de caso pode subsidiar a elaboração do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) e do Plano Educacional Individualizado (PEI).
(__) A participação da família e, quando possível, do próprio estudante contribui para a identificação das necessidades e das estratégias relacionadas ao atendimento educacional.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Sobre esses procedimentos, julgue as afirmativas a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
(__) O estudo de caso considera as barreiras presentes no contexto escolar, as potencialidades do estudante e suas demandas de apoio, contribuindo para a definição de estratégias e recursos de acessibilidade.
(__) A apresentação de laudo médico constitui requisito obrigatório para que a escola realize o estudo de caso e organize o Atendimento Educacional Especializado.
(__) O resultado do estudo de caso pode subsidiar a elaboração do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) e do Plano Educacional Individualizado (PEI).
(__) A participação da família e, quando possível, do próprio estudante contribui para a identificação das necessidades e das estratégias relacionadas ao atendimento educacional.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para a Educação Infantil |
Q4366224
Direito Administrativo
Leia o estudo de caso a seguir:
Durante a substituição do revestimento amortecedor de uma área de brinquedos de um CMEI público, a empresa contratada comunica à direção que pretende utilizar material diferente daquele previsto no contrato. A empresa afirma que o produto possui função semelhante e permitiria concluir o serviço antes do prazo. A direção da unidade não possui competência para alterar as especificações contratuais, mas acompanha localmente a execução e identifica a mudança antes da instalação.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Durante a substituição do revestimento amortecedor de uma área de brinquedos de um CMEI público, a empresa contratada comunica à direção que pretende utilizar material diferente daquele previsto no contrato. A empresa afirma que o produto possui função semelhante e permitiria concluir o serviço antes do prazo. A direção da unidade não possui competência para alterar as especificações contratuais, mas acompanha localmente a execução e identifica a mudança antes da instalação.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para a Educação Infantil |
Q4366221
Legislação Federal
Ao revisar um formulário eletrônico utilizado por um
CMEI público, a gestão percebe que, além das
informações necessárias à matrícula e ao atendimento
da criança, são solicitados dados sem relação com essas
finalidades, como perfil pessoal dos responsáveis em
redes sociais e preferências comerciais. A equipe decide
retirar esses campos e manter apenas as informações
efetivamente necessárias ao serviço educacional.
Qual princípio da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está diretamente relacionado a essa decisão?
Qual princípio da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está diretamente relacionado a essa decisão?
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para a Educação Infantil |
Q4366209
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conteúdo programático:
Em uma creche pública, uma criança de 3 anos passa a apresentar lesões recorrentes e mudanças acentuadas de comportamento. O responsável apresenta explicações divergentes, mas a equipe escolar não dispõe de elementos suficientes para confirmar a ocorrência de maus-tratos. Parte dos profissionais sugere aguardar evidências conclusivas antes de realizar comunicação externa.
Com base exclusivamente nos arts. 13 e 245 da Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, qual conduta está CORRETA?
Em uma creche pública, uma criança de 3 anos passa a apresentar lesões recorrentes e mudanças acentuadas de comportamento. O responsável apresenta explicações divergentes, mas a equipe escolar não dispõe de elementos suficientes para confirmar a ocorrência de maus-tratos. Parte dos profissionais sugere aguardar evidências conclusivas antes de realizar comunicação externa.
Com base exclusivamente nos arts. 13 e 245 da Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, qual conduta está CORRETA?
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para a Educação Infantil |
Q4366206
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma escola pública organiza uma atividade externa em
espaço acessível e com transporte adaptado. Entretanto,
parte da equipe defende que um estudante com
deficiência física permaneça na unidade porque sua
presença poderia "atrasar o grupo" e tornar a atividade
"mais complicada", embora não tenha sido identificada
limitação concreta que impeça sua participação.
Considerando os conceitos utilizados na educação inclusiva, a situação descrita caracteriza predominantemente:
Considerando os conceitos utilizados na educação inclusiva, a situação descrita caracteriza predominantemente:
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para a Educação Infantil |
Q4366203
Direito Administrativo
Durante o planejamento de uma aquisição de
equipamentos para uma escola pública, representante
de uma empresa interessada oferece à direção, sem
cobrança, um equipamento de uso permanente para a
unidade, condicionando informalmente a oferta à
inclusão de especificações técnicas que favoreçam seus
produtos. A direção recusa a proposta e registra a
ocorrência para encaminhamento pelos canais
institucionais.
Analise as sentenças abaixo:
I. A recusa da proposta é compatível com a preservação da impessoalidade, da moralidade e da igualdade entre potenciais fornecedores.
II. O registro e o encaminhamento institucional da ocorrência contribuem para a rastreabilidade e para a atuação preventiva de integridade.
III. A utilização do equipamento em benefício da escola afastaria o problema de integridade, desde que não houvesse vantagem pessoal para o dirigente.
É CORRETO o que se afirma
Analise as sentenças abaixo:
I. A recusa da proposta é compatível com a preservação da impessoalidade, da moralidade e da igualdade entre potenciais fornecedores.
II. O registro e o encaminhamento institucional da ocorrência contribuem para a rastreabilidade e para a atuação preventiva de integridade.
III. A utilização do equipamento em benefício da escola afastaria o problema de integridade, desde que não houvesse vantagem pessoal para o dirigente.
É CORRETO o que se afirma
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para a Educação Infantil |
Q4366186
Direito Constitucional
Uma Secretaria Municipal de Educação cria um
programa de atendimento pedagógico complementar
com número limitado de vagas. Na fase de organização,
uma chefia propõe reservar parte das vagas, sem
previsão normativa, para estudantes indicados
informalmente por servidores e gestores da rede, sob o
argumento de que essas famílias mantêm maior
colaboração com as unidades escolares.
Com base exclusivamente no caput do art. 37 e nos arts. 205 e 206, inciso I, da Constituição Federal de 1988, qual decisão apresenta conformidade constitucional?
Com base exclusivamente no caput do art. 37 e nos arts. 205 e 206, inciso I, da Constituição Federal de 1988, qual decisão apresenta conformidade constitucional?
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para a Educação Infantil |
Q4366184
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em uma escola pública de Ensino Fundamental, a
direção acompanha três situações: um estudante
apresenta reiteradas faltas injustificadas e risco de
evasão, apesar das estratégias escolares já adotadas;
outro relata maus-tratos; e uma turma apresenta
elevados níveis de repetência. Parte da equipe sustenta
que o Conselho Tutelar deve ser acionado em casos de
violência, mas que frequência e repetência são matérias
internas da gestão pedagógica.
Com base exclusivamente no art. 56, incisos I a IV, da Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, qual encaminhamento está juridicamente correto?
Com base exclusivamente no art. 56, incisos I a IV, da Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, qual encaminhamento está juridicamente correto?
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Orleans - SC
Órgão:
Prefeitura de Orleans - SC
Prova:
Prefeitura de Orleans - SC - 2026 - Prefeitura de Orleans - SC - Monitor do Estacionamento Rotativo - Área Azul |
Q4364991
Direito Eleitoral
Nas eleições brasileiras de 2026, programadas para outubro, os eleitores
brasileiros deverão votar para eleger:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Orleans - SC
Órgão:
Prefeitura de Orleans - SC
Prova:
Prefeitura de Orleans - SC - 2026 - Prefeitura de Orleans - SC - Monitor do Estacionamento Rotativo - Área Azul |
Q4364988
Legislação de Trânsito
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a infração de trânsito aplicável ao
estacionamento irregular na zona de estacionamento rotativo (estacionamento
regulamentado) é considerada de natureza grave, sendo assim, qual é a penalidade prevista
para esta infração:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Orleans - SC
Órgão:
Prefeitura de Orleans - SC
Prova:
Prefeitura de Orleans - SC - 2026 - Prefeitura de Orleans - SC - Monitor do Estacionamento Rotativo - Área Azul |
Q4364987
Direito Administrativo
Conforme a atual redação da Lei Municipal nº 2.828/2018 que regulamenta o
estacionamento rotativo em Orleans, o usuário poderá regularizar o veículo estacionado de
forma irregular:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Orleans - SC
Órgão:
Prefeitura de Orleans - SC
Prova:
Prefeitura de Orleans - SC - 2026 - Prefeitura de Orleans - SC - Monitor do Estacionamento Rotativo - Área Azul |
Q4364986
Legislação de Trânsito
Segundo a Lei Municipal nº 2.828/2018 na área destinada ao estacionamento
rotativo, serão estabelecidas no mínimo 3% e máximo 6% de vagas de curta duração em
diferentes locais a critério do Departamento Municipal de Trânsito. Estas vagas são isentas
de pagamento, desde que respeitada a duração máxima de parada de:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Orleans - SC
Órgão:
Prefeitura de Orleans - SC
Prova:
Prefeitura de Orleans - SC - 2026 - Prefeitura de Orleans - SC - Monitor do Estacionamento Rotativo - Área Azul |
Q4364985
Direito Administrativo
Em 2025, diante de irregularidades contratuais da empresa concessionária de
serviço público, o Município de Orleans rompeu a concessão do estacionamento rotativo e
adotou medidas para assumir a gestão direta deste serviço público. Após a retomada do
estacionamento rotativo pela Prefeitura Municipal de Orleans, por qual denominação este
serviço passou a ser identificado?
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Orleans - SC
Órgão:
Prefeitura de Orleans - SC
Prova:
Prefeitura de Orleans - SC - 2026 - Prefeitura de Orleans - SC - Monitor do Estacionamento Rotativo - Área Azul |
Q4364984
Legislação de Trânsito
De acordo com a Lei Municipal nº 2.828/2018 que regulamenta o estacionamento
rotativo no município de Orleans, qual destes veículos abaixo, goza de livre estacionamento,
quando em serviço e devidamente identificado?
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Lajedinho - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Motorista |
Q4363543
Legislação de Trânsito
Ao conduzir um veículo oficial por uma estrada, o
motorista percebe que um automóvel à sua frente trafega
em velocidade inferior à permitida. O trecho é de pista
simples e existe sinalização horizontal indicando linha
amarela contínua separando os fluxos de sentidos
opostos. Considerando a sinalização e as regras aplicáveis
à ultrapassagem, o motorista deve
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Lajedinho - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Motorista |
Q4363542
Legislação de Trânsito
Um motorista recebe a tarefa de transportar materiais
em uma caminhonete da Administração. Embora o peso
total esteja dentro da capacidade admitida para o veículo,
parte da carga foi colocada de maneira irregular na
carroceria, concentrando-se em um dos lados. Antes de
iniciar o deslocamento, o motorista deverá considerar que
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Lajedinho - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Motorista |
Q4363539
Legislação de Trânsito
Um motorista precisa realizar uma viagem a serviço em
dia de chuva. Antes da saída, verifica que os pneus
apresentam sulcos ainda dentro das condições de uso e
estão corretamente calibrados. Durante o percurso, porém,
a chuva se intensifica e forma uma camada de água sobre
a pista. A respeito da condução defensiva nessa situação,
analise as afirmativas.
I. A velocidade deve ser reduzida, evitando-se manobras e frenagens bruscas. II. Deve-se aumentar a distância em relação ao veículo da frente, pois a pista molhada pode ampliar o espaço necessário para a parada. III. A boa condição dos pneus elimina o risco de perda de aderência sobre uma camada de água, desde que a velocidade regulamentada da via seja respeitada.
Está correto o que se afirma em
I. A velocidade deve ser reduzida, evitando-se manobras e frenagens bruscas. II. Deve-se aumentar a distância em relação ao veículo da frente, pois a pista molhada pode ampliar o espaço necessário para a parada. III. A boa condição dos pneus elimina o risco de perda de aderência sobre uma camada de água, desde que a velocidade regulamentada da via seja respeitada.
Está correto o que se afirma em
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