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Q4182494 Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir, em relação ao demonstrativo de resultados da avaliação atuarial (DRAA) e à nota técnica atuarial (NTA).


O DRAA é exclusivo de cada RPPS e deve demonstrar as características gerais do plano de benefícios, da massa segurada e os principais resultados da avaliação atuarial.

Alternativas
Q4182493 Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir, em relação ao demonstrativo de resultados da avaliação atuarial (DRAA) e à nota técnica atuarial (NTA).


A NTA pode ser elaborada de forma conjunta para o fundo em repartição e para o fundo em capitalização nos casos de segregação da massa. 

Alternativas
Q4182488 Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, relativo às modalidades de planos de benefícios. 


Nos planos de contribuição definida, cada participante tem uma conta que é constituída pelas contribuições do patrocinador e do participante e pela rentabilidade obtida na aplicação desses recursos.

Alternativas
Q4182487 Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, relativo às modalidades de planos de benefícios. 


Os planos de benefícios são classificados de acordo com seus benefícios de risco, tais como aposentadoria por idade.

Alternativas
Q4182482 Direito Previdenciário

Em relação aos métodos de financiamento utilizados para os planos de benefícios previdenciários, julgue o item a seguir.


Os métodos de financiamento atuarial permitidos para os benefícios dos planos dos regimes próprios de previdência social (RPPS) são exclusivamente os listados a seguir: crédito unitário projetado; idade normal de entrada; prêmio nivelado individual; e agregado.

Alternativas
Q4182481 Direito Previdenciário

No que concerne ao fundo para oscilação de riscos, julgue o item a seguir.


O fundo para oscilação de riscos pode ser constituído para o financiamento de benefícios avaliados em regime de repartição de capitais de cobertura e de repartição simples.

Alternativas
Q4182480 Direito Previdenciário

No que concerne ao fundo para oscilação de riscos, julgue o item a seguir.


As regras de constituição e reversão do fundo para oscilação de riscos devem constar do demonstrativo de resultado de avaliação atuarial (DRAA), devendo o referido fundo realizar a cobertura até o limite do seu saldo nos casos de apuração, ao final do exercício, de resultado negativo para o plano de benefícios. 

Alternativas
Q4182472 Direito Sanitário
Em relação à organização do SUS, a Lei n.º 8.080/1990 define a estrutura do sistema. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que a gestão do SUS:
Alternativas
Q4182447 Legislação Estadual
Em relação à Norma de Procedimento Técnico 11 previsto no Código de Segurança Contra Incêndios e Pânico do Corpo de Bombeiros do Paraná, em relação as saídas de emergências, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. O vão luz mínimo das portas das rotas de saída deverá ser de 0,80 metro, nos casos em que o número de unidades de passagem calculado (com arredondamento) for igual a 1.
II. As condições das saídas de emergência em edificações com altura superior a 120 m devem ser analisadas por Comissão Técnica, devido as suas particularidades e risco.
III. As portas dos locais que possuem capacidade de público de até 200 pessoas poderão possuir portas de correr em substituição as portas de abertura no sentido de fuga. Quando a capacidade for superior a 50 pessoas essas portas devem permanecer na posição aberta durante o horário de funcionamento do estabelecimento.
IV. Toda saída de emergência, corredores, balcões, terraços, mezaninos, galerias, patamares, escadas, rampas e outros, deve ser protegida de ambos os lados por paredes ou guardas (guarda-corpos) contínuas, sempre que houver qualquer desnível maior de 0,19 m, para evitar quedas.
V. Exclusivamente para o cálculo da população para o dimensionamento do quantitativo das saídas de emergências devem ser incluídas as áreas de sanitários, vestiários e elevadores para todas as ocupações. 
Alternativas
Q4182427 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Entre os itens abaixo citamos algumas das vedações impostas ao município de São João do Oeste (SC) por sua Lei Orgânica. Analise-os:


I.Dar fé aos documentos públicos.


II.Criar distinções entre brasileiros, ou preferências entre eles.


III.Exigir ou aumentar tributos sem lei que os estabeleça.


IV.Estabelecer diferença tributária entre bens e serviços de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.


Está CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q4182424 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
"O Greenpeace Brasil detalha, em um novo relatório, como o ouro extraído ilegalmente da Amazônia é inserido no mercado global por meio de um sofisticado esquema de lavagem."
Disponível em: https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/202 6/06/05/lavagem-de-ouro-novo-relatorio-do-greenpeace-detalh a-esquema-de-minas-fantasmas-na-amazonia.ghtml

Além da questão econômica, a organização tem como um de seus principais focos, no Brasil, a exploração do ouro, tendo em vista que:
Alternativas
Q4182401 Legislação de Trânsito
Em capacitação sobre direção defensiva, os motoristas da prefeitura estudaram tanto os procedimentos diante de condições adversas quanto os fundamentos teóricos da disciplina. Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I.Ao dirigir sob neblina, o condutor deve manter acesos os faróis baixos e reduzir a velocidade ao longo do trecho de visibilidade reduzida.
PORQUE
II.A direção defensiva apoia-se em cinco elementos fundamentais: conhecimento, atenção, previsão, habilidade e ação do condutor.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4182400 Legislação de Trânsito
Durante reciclagem promovida pela prefeitura, os motoristas revisaram a classificação dos sinais de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro, que vai além das placas e abrange outras formas de comunicação com o condutor na via. Associe a Coluna I (tipo de sinalização) à Coluna II (característica correspondente):

Coluna I
1.Sinalização horizontal.
2.Sinalização sonora.
3.Gestos do agente de trânsito.
4.Dispositivos de sinalização auxiliar.

Coluna II
(__)Marcas, símbolos e legendas apostos sobre o pavimento da via.
(__)Movimentos convencionados de braços que prevalecem sobre as demais sinalizações.
(__)Equipamentos como balizadores e marcadores que reforçam a percepção da via.
(__)Sons produzidos pelo agente para complementar as ordens transmitidas na via.

Assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas
Q4182326 Direito Administrativo
Ao final do expediente, um vizinho do mecânico da prefeitura apareceu na oficina municipal pedindo que ele trocasse as pastilhas de freio de seu carro particular ali mesmo, usando o elevador, as ferramentas do município e um jogo de pastilhas do estoque da oficina, comprometendo-se a "acertar tudo depois" diretamente com o mecânico. Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q4182325 Legislação de Trânsito
Após concluir o reparo nos freios de um ônibus escolar da frota, o mecânico da prefeitura precisa realizar teste de rodagem em via pública para confirmar a eficiência do serviço antes de devolver o veículo à operação. Quanto às condições legais para esse teste, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q4182308 Legislação Federal
Um reservista comparece à Junta para a Apresentação Anual (EXAR). Nesse contexto, essa obrigação é considerada:
Alternativas
Q4182307 Legislação Federal
Um cidadão conclui o serviço militar obrigatório. Com base na legislação pertinente é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q4182306 Legislação Federal
Considerando que durante o processo de alistamento, o cidadão recebe o Certificado de Alistamento Militar (CAM), é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q4182305 Legislação Federal
Um jovem apresenta laudo médico particular alegando incapacidade física para pedir dispensa do serviço militar. Segundo a legislação pertinente, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4182304 Legislação Federal
Considerando que um cidadão recusa o serviço militar por convicções religiosas, é CORRETO afirmar, de acordo com a legislação pertinente, que:
Alternativas
Respostas
18201: C
18202: E
18203: C
18204: E
18205: E
18206: E
18207: E
18208: B
18209: D
18210: D
18211: B
18212: B
18213: B
18214: A
18215: B
18216: D
18217: A
18218: C
18219: B
18220: D