Em relação à organização do SUS, a Lei n.º 8.080/1990 defi...

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Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Nutricionista |

Q4182472 Direito Sanitário

Em relação à organização do SUS, a Lei n.º 8.080/1990 define a estrutura do sistema. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que a gestão do SUS:

É centralizada, objetivando uniformizar a oferta de serviços em todo o território nacional.

É descentralizada, sendo responsabilidade dos três níveis de governo: federal, estadual e municipal.

É exclusivamente federal, com os estados e municípios atuando apenas como executores de políticas estabelecidas no nível federal.

Não permite a participação da comunidade nas decisões sobre saúde, visto que a gestão é técnica e burocrática.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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