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Q4069458 Direito Ambiental
Diversas legislações brasileiras tratam da proteção ambiental e da promoção da sustentabilidade, estabelecendo diretrizes para a preservação dos recursos naturais e melhoria da qualidade de vida. Assinale a alternativa que NÃO se relaciona diretamente com o meio ambiente e a sustentabilidade.
Alternativas
Q4069452 Direito Constitucional
A análise do funcionamento do Poder Legislativo, em determinadas realidades institucionais, evidencia distorções em relação ao seu papel nas democracias contemporâneas. Em alguns contextos, observa se que parlamentares deixam de exercer plenamente suas prerrogativas, adotando posturas de alinha mento automático com o Poder Executivo, em detrimento da autonomia institucional. Considerando esse cenário, assinale a alternativa que expressa cor retamente a característica substantiva da atuação do Parlamento nas democracias modernas. 
Alternativas
Q4069445 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Escola do Legislativo “Cidade Livre do Rio Pardo” desenvolve suas atividades conforme regras estabelecidas em seu ato normativo, incluindo a definição dos locais de funcionamento e realização de eventos. De acordo com esse dispositivo, é correto afirmar que:  
Alternativas
Q4069444 Regimento Interno
A Escola do Legislativo “Cidade Livre do Rio Pardo” possui como finalidade o desenvolvimento de atividades voltadas à formação e capacitação institucional. De acordo com sua regulamentação, tais atividades serão desenvolvidas por meio de:
Alternativas
Q4069443 Regimento Interno
Conforme a organização das atividades do Poder Legislativo municipal, a legislatura compreenderá: 
Alternativas
Q4069442 Direito Constitucional
No âmbito de uma Câmara Municipal, um vereador apresentou uma moção de aplausos a uma instituição local, a qual foi regularmente discutida e aprovada em plenário. Durante o debate, outro parla mentar questionou se tal instrumento integra o pro cesso legislativo previsto na Lei Orgânica do Município. Diante desse contexto, infere-se que o questionamento do parlamentar: 
Alternativas
Q4069441 Direito Constitucional
De acordo com o art. 40 da Lei Orgânica Municipal, o processo legislativo compreende a elaboração de diversos atos normativos. Assinale a alternativa que NÃO integra o processo legislativo municipal. 
Alternativas
Q4069392 Direito Civil

Um pediatra endocrinologista atende a uma criança de 6 meses com retardo no desenvolvimento neuropsicomotor e baixa estatura, cuja triagem neonatal havia mostrado hormônio tireoestimulante (TSH) elevado, mas sem confirmação sérica imediata pelo profissional, resultando em diagnóstico tardio de hipotireoidismo congênito e sequelas permanentes.



A responsabilidade ética e civil do médico nessa situação decorre principalmente de:

Alternativas
Q4069360 Direito Sanitário

Uma paciente de 34 anos revela, em ambiente seguro, que sofre agressões físicas e psicológicas do parceiro.



Assinale a alternativa correta sobre a conduta médica e a organização do cuidado em situações de violência doméstica no SUS.

Alternativas
Q4068510 Direito Sanitário
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e as diretrizes vigentes estabelecem atribuições específicas e integradas para o Agente de Combate às Endemias (ACE) no território. Sobre as atividades operacionais rotineiras desse profissional de saúde, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

(_) A realização sistemática de ações de campo para pesquisa entomológica e malacológica no município é uma atribuição do ACE.

(_) O cadastramento e a atualização frequente da base de imóveis visam exclusivamente a cobrança de multas sanitárias aos moradores.

(_) O ACE deve orientar ativamente a comunidade quanto à adoção de medidas simples de manejo ambiental para o controle de vetores.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Alternativas
Q4068509 Direito Constitucional
Tem-se que, conforme Lei Orgânica, na organização de sua economia, em cumprimento ao que estabelecem a Constituição Federal e a Constituição Estadual, o Município zelará por princípios, como os descritos nas alternativas que seguem, com EXCEÇÃO de:
Alternativas
Q4068508 Direito Financeiro
A Lei Orgânica apresenta diversas determinações que envolvem as questões orçamentárias do Município, de ambos os Poderes Executivo e Legislativo. Nesse sentido, os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados ao Poder Legislativo, ser-lhe-ão entregues até qual dia de cada mês?
Alternativas
Q4068507 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Os Conselhos Municipais são órgãos governamentais, que têm por finalidade auxiliar a Administração na orientação, no planejamento, na interpretação e no julgamento de matéria de sua competência. De acordo com a Lei Orgânica, quantos dos seguintes itens são exemplos de Conselhos Municipais?

I. Conselho Municipal de Transportes;
II. Conselho Municipal de Entorpecentes;
III. Conselho Municipal da Grande Agroindústria;
IV. Conselho Municipal de Desportos.
Alternativas
Q4068506 Direito Constitucional

O Município responderá pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, sendo obrigatório o uso de ação ____ contra o responsável nos casos de ___, na forma da Constituição Federal.


Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas, conforme a Lei Orgânica:

Alternativas
Q4068505 Direito Financeiro
Conforme a Lei Orgânica, a Lei Orçamentária anual compreende:

I. O orçamento da seguridade social.

II. O orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, órgãos e entidades da administração direta e indireta, salvo as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal.

III. O orçamento de investimento das empresas em que o Município, somente diretamente, detenha a maioria do capital social, com direito a voto.

Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Q4068275 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre a atuação do psicólogo na Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes em situação de violência sexual (CFP, 2020), é correto afirmar que:
Alternativas
Q4068273 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O conceito de saúde na população idosa está intimamente relacionado à funcionalidade global da pessoa idosa. Sobre o tema, analise as assertivas a seguir:

I. A capacidade funcional é determinada pelo desempenho do indivíduo nas atividades mínimas necessárias para a gestão da própria vida e o cuidado de si.

II. A avaliação da capacidade funcional leva em conta o equilíbrio entre as habilidades coletivas e as exigências do ambiente.

III. A capacidade funcional é central porque está associada às situações de dependência e de autonomia e à qualidade de vida global na velhice.

IV. A dependência funcional tem impacto psicossocial e é considerada uma das principais situações de proteção contra a violência contra pessoas idosas.



Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4068269 Legislação de Trânsito
No transporte de pessoas, a direção defensiva exige atenção ao comportamento do veículo e às condições dos passageiros. Em um trajeto com paradas frequentes, alguns passageiros estão em pé para desembarque e há movimento de pedestres próximo ao ponto de parada. Nessa situação, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4068267 Legislação de Trânsito
Em um trajeto com tráfego intenso, pista úmida e circulação de pedestres, o motorista precisa ajustar sua condução para antecipar riscos e evitar manobras bruscas. Sobre técnicas de direção defensiva, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4068266 Legislação de Trânsito
Antes de iniciar uma viagem, o motorista confere o veículo e observa três situações: os pneus estão com desgaste próximo ao indicador TWI, há leve desvio de trajetória em linha reta e o volante apresenta trepidação em determinada velocidade. Ao registrar essas informações, a interpretação correta é:
Alternativas
Respostas
4521: D
4522: C
4523: C
4524: A
4525: B
4526: B
4527: D
4528: D
4529: D
4530: B
4531: C
4532: E
4533: A
4534: A
4535: A
4536: C
4537: A
4538: D
4539: C
4540: A