Questões de Concurso para Direito | Qconcursos.com

Q4352160

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Monitor - Edital nº 5 |

Q4352160 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Considerando a organização do Sistema Municipal de Educação de Bombinhas, especialmente a Lei Municipal nº 1.619, de 14 de junho de 2018, analise as afirmativas:
I. A organização do Sistema Municipal de Educação deve observar a legislação educacional e os princípios que orientam a educação nacional.
II. A existência de um Sistema Municipal de Educação significa que as unidades municipais podem estabelecer regras contrárias à LDB, desde que aprovadas localmente.
III. A atuação dos profissionais inseridos na rede municipal deve observar as normas do respectivo sistema de ensino e a legislação aplicável.
Assinale a alternativa correta:

A

Apenas I está correta.

B

Apenas II e III estão corretas.

C

Apenas I e III estão corretas.

D

I, II e III estão corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q4352159

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Monitor - Edital nº 5 |

Q4352159 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Um estudante comunica ao Monitor uma situação que pode indicar violação de seus direitos e pede que “não conte para ninguém”. À luz do princípio da proteção integral estabelecido pelo ECA, o Monitor deve:

A

Prometer sigilo absoluto, independentemente da gravidade da situação relatada.

B

Investigar pessoalmente o caso e confrontar imediatamente a pessoa apontada pelo estudante.

C

Acolher o relato, evitar exposição desnecessária do estudante e comunicar a situação pelos canais institucionais adequados para que sejam adotadas as medidas de proteção cabíveis.

D

Aguardar que o estudante apresente provas antes de comunicar a situação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q4352157

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Monitor - Edital nº 5 |

Q4352157 Direito Administrativo

Após uma atividade, o Monitor verifica que materiais pertencentes à escola foram deixados no pátio. Alguns apresentam risco de deterioração caso permaneçam expostos. Considerando o zelo pelo patrimônio público e a guarda de materiais sob sua responsabilidade, é mais adequado:

A

Deixá-los no local, pois a conservação do patrimônio é responsabilidade exclusiva dos servidores da limpeza.

B

Guardá-los somente se forem materiais adquiridos recentemente.

C

Adotar as providências compatíveis com suas atribuições para preservar e organizar os materiais e comunicar eventual dano ou irregularidade ao responsável.

D

Levar os materiais para sua residência temporariamente, garantindo sua conservação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q4352156

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Monitor - Edital nº 5 |

Q4352156 Direito Administrativo

No serviço público municipal, o respeito à hierarquia deve ser compreendido em conjunto com o princípio da legalidade. Assim, caso o Monitor receba uma determinação de sua chefia que seja manifestamente contrária à legislação ou às normas aplicáveis ao serviço, é correto afirmar que:

A

Toda ordem hierárquica deve ser cumprida, pois a responsabilidade pertence exclusivamente à chefia.

B

A existência de hierarquia não afasta o dever do servidor de observar a legalidade e os deveres funcionais previstos no Estatuto.

C

O servidor pode descumprir qualquer determinação da chefia sempre que discordar de sua conveniência.

D

Somente servidores ocupantes de cargos de nível superior estão sujeitos ao princípio da legalidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q4352152

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Monitor - Edital nº 5 |

Q4352152 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Durante o intervalo na EBM Pequeno Príncipe, dois estudantes iniciam uma discussão que evolui para agressões físicas. Um deles afirma que não quer que a situação seja comunicada à direção. Considerando o dever de cuidado do Monitor e os princípios de proteção previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a conduta mais adequada é:

A

Respeitar a vontade do estudante, desde que as agressões tenham cessado.

B

Intervir de forma segura para interromper a situação, proteger os envolvidos e comunicar o ocorrido aos responsáveis institucionais, conforme os procedimentos da escola.

C

Aplicar imediatamente uma penalidade aos estudantes, independentemente da equipe responsável.

D

Apenas observar a situação para posteriormente identificar qual estudante iniciou a agressão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q4352110

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Fiscal de Saneamento - Edital nº 5 |

Q4352110 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Complementar nº 163/2013 do Município de Bombinhas, não cabe ao Fiscal de Saneamento:

A

Realizar vistorias em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

B

Emitir relatórios de fiscalização conforme solicitação superior.

C

Tomar providências diante de violações das normas sanitárias.

D

Executar atividades clínicas ou laboratoriais para promoção da saúde pública.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q4352109

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Fiscal de Saneamento - Edital nº 5 |

Q4352109 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O Selo de Inspeção Municipal (SIM), instituído pela Lei Complementar nº 182/2013 de Bombinhas, visa principalmente a:

A

Substituir a fiscalização sanitária estadual no município.

B

Permitir a comercialização de produtos alimentícios de origem animal e vegetal produzidos no município após inspeção sanitária municipal.

C

Autorizar qualquer estabelecimento a produzir alimentos sem qualquer fiscalização.

D

Liberar apenas produtos industrializados de fora para venda no município.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q4352104

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Fiscal de Saneamento - Edital nº 5 |

Q4352104 Direito Ambiental

Considera-se poluição sonora a emissão continuada de ruídos:

A

Provenientes exclusivamente de equipamentos sonoros.

B

Em níveis moderados que não afetam a população.

C

Acima dos limites legais permitidos, de forma a prejudicar a saúde e o bem-estar das pessoas.

D

Produzidos somente por fenômenos naturais (como trovões).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q4352102

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Fiscal de Saneamento - Edital nº 5 |

Q4352102 Direito Sanitário

A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) foi criada pela Lei nº 9.782/1999 com a finalidade de:

A

Controlar e fiscalizar produtos e serviços que possam oferecer risco à saúde da população.

B

Fiscalizar exclusivamente farmácias privadas.

C

Formular a política nacional de saúde.

D

Financiar hospitais públicos federais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q4352101

Q4352101 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A pesca da tainha é uma tradicional atividade artesanal de arrasto de praia que ocorre nos meses de inverno, quando grandes cardumes de tainhas migram em direção ao norte. Qual o período oficial da safra da tainha no Município de Bombinhas?

A

De 1º de maio a 31 de julho;

B

De 15 de junho a 15 de agosto;

C

De 16 de maio a 15 de junho;

D

De 30 de maio a 30 de julho.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q4352008

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente da TPA |

Q4352008 Legislação Municipal

Um servidor considera ter preenchido os requisitos para determinada progressão prevista no plano de carreira municipal. Ao comunicar a situação à Administração, deverá:

A

Solicitar verbalmente a progressão ao superior imediato, sendo dispensável a apresentação de documentos.

B

Redigir requerimento objetivo e impessoal, apresentar os documentos comprobatórios e submetê-lo ao protocolo e à análise da autoridade competente.

C

Considerar a progressão automaticamente concedida a partir do preenchimento dos requisitos.

D

Encaminhar mensagens informal aos colegas do setor, para que eles confirmem o direito ao benefício.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q4352005

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente da TPA |

Q4352005 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Considere as seguintes atividades relacionadas às atribuições do Agente da TPA:
I – Conhecer a legislação pertinente à Taxa de Preservação Ambiental e sua finalidade.
II – Realizar ou orientar a abordagem dos visitantes de forma respeitosa e humanizada.
III – Cadastrar veículos isentos da cobrança, observadas as regras estabelecidas pelo Poder Executivo.
IV – Conceder novas hipóteses de isenção sempre que considerar a cobrança inconveniente ao visitante.
Está correto afirmar em:

A

I e IV, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

I, II, III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q4352004

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente da TPA |

Q4352004 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A legislação municipal estabelece hipóteses em que não haverá incidência da Taxa de Preservação Ambiental. Entre as situações abaixo, assinale aquela expressamente contemplada pela legislação:

A

Veículo de turista que comprove reserva em estabelecimento de hospedagem.

B

Veículo utilitário utilizado para transporte particular de bagagens.

C

Veículo que transporte artistas e aparelhagem para espetáculos, quando previamente autorizado.

D

Veículo pertencente a pessoa que visite Bombinhas apenas durante o período diurno.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q4352003

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente da TPA |

Q4352003 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Um veículo ingressou em Bombinhas às 9h, saiu do Município às 15h e retornou às 22h do mesmo dia. Considerando que o lançamento da TPA ocorreu no primeiro ingresso, assinale a alternativa correta:

A

Será realizado novo lançamento sempre que o veículo retornar ao Município.

B

O veículo poderá entrar e sair do Município durante o período de 24 horas contado do lançamento.

C

O lançamento permitirá somente uma saída e um retorno ao Município.

D

A validade do lançamento terminará obrigatoriamente à meia-noite do dia do ingresso.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q4352002

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente da TPA |

Q4352002 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 185/2013, a Taxa de Preservação Ambiental foi instituída em razão do impacto ambiental decorrente do fluxo de visitantes no Município. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o fato gerador da TPA:

A

A permanência do visitante por período superior a 24 horas no território municipal.

B

O ingresso de visitantes no Município pelo acesso da Avenida Governador Celso Ramos.

C

A utilização das praias, trilhas e unidades de conservação municipais.

D

O estacionamento de veículo automotor em área pública municipal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q4351989

Ano: 2026 Banca: FAURGS Órgão: IF-SC Prova: FAURGS - 2026 - IF-SC - Tecnólogo em Gestão Pública. |

Q4351989 Direito Administrativo

Nos termos do art. 11 da Lei nº 14.133/2021, o processo licitatório tem por objetivos assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação _______________________, inclusive quanto ao ciclo de vida do objeto; assegurar tratamento isonômico entre os licitantes e a justa ________________; evitar contratações com _________________ ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento; e incentivar a _______________ e o desenvolvimento nacional sustentável.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do parágrafo acima.

A

mais vantajoso – concorrência – sobrepreço – economia

B

economicamente eficiente – competição – superfaturamento – modernização

C

mais vantajoso – competição – sobrepreço – inovação

D

mais econômico – disputa – preço excessivo – economia

E

de menor custo – competitividade – sobrepreço – pesquisa

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q4351988

Ano: 2026 Banca: FAURGS Órgão: IF-SC Prova: FAURGS - 2026 - IF-SC - Tecnólogo em Gestão Pública. |

Q4351988 Direito Administrativo

Considerando a Lei nº 14.133/2021, qual alternativa NÃO apresenta uma modalidade de licitação?

A

Diálogo competitivo.

B

Concorrência.

C

Leilão.

D

Tomada de preços.

E

Pregão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q4351985

Ano: 2026 Banca: FAURGS Órgão: IF-SC Prova: FAURGS - 2026 - IF-SC - Tecnólogo em Gestão Pública. |

Q4351985 Direito Administrativo

Em uma licitação destinada à celebração de contrato de eficiência, 5 (cinco) propostas atenderam aos requisitos técnicos e apresentaram as seguintes estimativas:

Imagem associada para resolução da questão

Considerando o critério de maior retorno econômico previsto na Lei nº 14.133/2021, qual proposta será classificada em primeiro lugar?

A

Proposta 00X-1.

B

Proposta 00X-2.

C

Proposta 00X-3.

D

Proposta 00X-4.

E

Proposta 00X-5.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q4351977

Ano: 2026 Banca: FAURGS Órgão: IF-SC Prova: FAURGS - 2026 - IF-SC - Tecnólogo em Gestão Pública. |

Q4351977 Direito Administrativo

Durante o inventário patrimonial, o IFSC identificou equipamentos laboratoriais em boas condições, mas sem utilização previsível pela instituição. A UFSC manifestou interesse em adquiri-los para equipar novos laboratórios.
Considerando a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta o encaminhamento juridicamente adequado.

A

A destinação deverá ocorrer mediante doação, em razão da finalidade educacional comum às duas instituições.

B

A alienação dependerá de autorização legislativa e de licitação na modalidade concorrência.

C

A venda será precedida de leilão, pois a destinação a outro órgão público mantém a exigência da disputa.

D

A entrega poderá ser realizada com base no inventário, ficando a avaliação patrimonial a cargo da instituição adquirente.

E

A alienação exige interesse público devidamente justificado e avaliação prévia, sendo dispensada a licitação na venda de materiais e equipamentos sem utilização previsível a outro órgão ou entidade da Administração Pública.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q4351976

Ano: 2026 Banca: FAURGS Órgão: IF-SC Prova: FAURGS - 2026 - IF-SC - Tecnólogo em Gestão Pública. |

Q4351976 Direito Administrativo

O IFSC pretende contratar uma solução integrada para monitoramento do consumo energético, da ocupação dos espaços e das condições operacionais das suas unidades. A prospecção inicial identificou tecnologias distintas, cuja integração depende de adaptações relevantes. A equipe não consegue definir, com precisão suficiente, as especificações da solução e precisa avaliar diferentes arquiteturas técnicas e estruturas de remuneração e alocação de riscos.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a contratação descrita é compatível com

A

concorrência.

B

diálogo competitivo.

C

tomada de preços.

D

concurso.

E

credenciamento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Foram encontradas 512.797 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!