Questões de Concurso para Técnico Agrícola

Q4026799

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola |

Q4026799 Zootecnia

Na produção animal, o procedimento que consiste na introdução do sêmen no aparelho reprodutor da fêmea, sem a necessidade de monta natural, é denominado:

A

Cruzamento.

B

Reprodução.

C

Fertilização.

D

Seleção.

E

Inseminação.

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Q4026798

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola |

Q4026798 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Associe os conceitos apresentados na COLUNA I às definições da COLUNA II, colocando nos parênteses o número correspondente a cada conceito.

COLUNA I
1. Calagem.
2. Gessagem.
3. Adubação orgânica.
4. Adubação mineral.

COLUNA II
( ) Aplicação de material orgânico visando melhorar fertilidade e atividade biológica do solo.
( ) Aplicação de corretivo com objetivo principal de elevar o pH e reduzir a acidez do solo.
( ) Fornecimento de nutrientes por meio de compostos químicos formulados industrialmente.
( ) Aplicação de gesso agrícola visando melhorar condições químicas em camadas mais profundas.

A sequência CORRETA de cima para baixo é:

A

3 – 1 – 4 – 2.

B

1 – 3 – 2 – 4.

C

2 – 1 – 4 – 3.

D

3 – 4 – 1 – 2.

E

4 – 1 – 3 – 2.

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Q4026797

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola |

Q4026797 Veterinária

Em propriedade de criação de bovinos, o técnico agrícola observou aumento de casos de doença infecciosa no rebanho. Após avaliação, recomendou medidas preventivas e controle sanitário para reduzir a disseminação.

Identifique a alternativa CORRETA.

A

A profilaxia consiste apenas no tratamento medicamentoso após o surgimento da doença.

B

A vacinação é dispensável quando os animais apresentam bom desempenho produtivo.

C

A separação de animais doentes não interfere na disseminação de enfermidades.

D

O controle sanitário depende exclusivamente do uso de antibióticos de amplo espectro.

E

A adoção de calendário vacinal, higiene das instalações e controle de entrada de animais contribuem para prevenção de doenças.

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Q4026796

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola |

Q4026796 Direito Ambiental

Em propriedade rural, o técnico agrícola identificou área próxima a curso d’água natural onde o produtor pretendia ampliar o plantio. Ao analisar a legislação vigente, verificou a necessidade de observar as normas relativas às Áreas de Preservação Permanente (APP).

Analise as alternativas abaixo e aponte aquela que está CORRETA de acordo com as disposições do Código Florestal.

A

As APPs são áreas destinadas exclusivamente à produção agrícola intensiva.

B

A proteção de APP depende de autorização municipal específica para ter validade legal.

C

A vegetação em APP pode ser suprimida livremente quando a área estiver em zona rural consolidada.

D

A largura da APP em cursos d’água varia conforme a largura do próprio curso d’água.

E

A existência de APP dispensa o produtor da manutenção de Reserva Legal na propriedade.

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Q4026795

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola |

Q4026795 Engenharia Agrícola

Após a colheita de hortaliças em propriedade rural, o técnico agrícola observou aumento de perdas devido ao transporte inadequado e armazenamento em local com ventilação insuficiente. Parte da produção apresentou deterioração precoce antes da comercialização.

Com base nos princípios de pós-colheita, identifique a alternativa CORRETA.

A

A etapa de pós-colheita não interfere na qualidade final do produto comercializado.

B

O armazenamento de produtos agrícolas independe de temperatura e umidade ambiente.

C

A colheita deve ocorrer preferencialmente em qualquer horário do dia, independentemente das condições térmicas.

D

O manejo adequado na pós-colheita contribui para reduzir perdas e manter a qualidade do produto.

E

A deterioração pós-colheita está relacionada apenas ao tempo de transporte até o mercado.

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Q4026794

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola |

Q4026794 Engenharia Agronômica (Agronomia)

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Fonte: https://news.ama.eco/ods-2-fome-zero-e-agriculturasustentavel/ Acesso em: 21 fev. 2026.

A figura apresentada acima faz referência ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 2 (ODS 2), que trata da erradicação da fome, promoção da segurança alimentar e incentivo à agricultura sustentável. No contexto brasileiro, políticas públicas voltadas à agricultura familiar, produção sustentável e fortalecimento das cadeias produtivas locais têm sido relacionadas a esse objetivo.

Considerando a aplicação do ODS 2 no meio rural, marque a alternativa CORRETA.

A

O ODS 2 se limita ao aumento da produtividade agrícola, independentemente das práticas ambientais adotadas.

B

O ODS 2 trata exclusivamente da distribuição de alimentos, não envolvendo produção agrícola.

C

A agricultura sustentável prevista no ODS 2 integra segurança alimentar, conservação ambiental e inclusão social no campo.

D

O ODS 2 se aplica apenas a países em desenvolvimento com altos índices de insegurança alimentar.

E

A Agenda 2030 exclui políticas voltadas à agricultura familiar da estratégia de combate à fome.

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Q4026793

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola |

Q4026793 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Em propriedade agrícola, o técnico recomendou alternar o cultivo de milho com leguminosas em safras consecutivas, visando melhorar a fertilidade do solo e reduzir a incidência de pragas específicas da cultura anterior.

Aponte a alternativa CORRETA.

A

A sucessão de culturas consiste no cultivo simultâneo de duas espécies na mesma área e período.

B

A consorciação ocorre quando diferentes culturas são plantadas em anos alternados na mesma área.

C

A rotação de culturas contribui para a quebra do ciclo de pragas e para melhoria das condições do solo.

D

A rotação de culturas elimina completamente a necessidade de adubação do solo.

E

A consorciação impede o aproveitamento de nutrientes pelas plantas.

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Q4026792

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola |

Q4026792 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Durante o preparo do solo, o técnico agrícola observou que o implemento não estava realizando o corte adequado da camada superficial, deixando torrões excessivamente grandes. Após inspeção, verificou-se desgaste nas peças responsáveis pelo contato direto com o solo.

Analise as alternativas abaixo e aponte aquela que está CORRETA.

A

O desgaste de discos ou lâminas pode comprometer a qualidade do preparo do solo e exigir manutenção preventiva.

B

O funcionamento do implemento independe do estado de conservação de suas peças metálicas.

C

O tamanho dos torrões não interfere nas etapas seguintes de plantio.

D

A manutenção de máquinas deve ocorrer apenas após falhas mecânicas evidentes.

E

O preparo do solo dispensa regulagem do equipamento quando a área é homogênea.

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Q4026791

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola |

Q4026791 Contabilidade de Custos

Um produtor rural solicitou ao técnico agrícola auxílio para avaliar a viabilidade econômica de implantação de nova cultura. Foram considerados custos com sementes, insumos, mão de obra, preparo do solo, irrigação e estimativa de produtividade esperada. Com base na análise de custos de produção, identifique a alternativa CORRETA.

A

A viabilidade econômica depende apenas do preço final de venda do produto agrícola.

B

Os custos variáveis incluem despesas com insumos, sementes e mão de obra diretamente ligada à produção.

C

Custos fixos são aqueles que variam conforme o volume produzido na safra.

D

A análise de viabilidade dispensa estimativa de produtividade quando há histórico da propriedade.

E

O cálculo do custo de produção não considera despesas com mecanização agrícola.

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Q4026790

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola |

Q4026790 Agropecuária

Durante a aplicação de defensivos agrícolas, o técnico agrícola deve observar fatores como regulagem do pulverizador, tamanho de gotas, condições climáticas e uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

É CORRETO dizer que:

A

A aplicação deve ocorrer preferencialmente sob ventos intensos para melhor dispersão do produto na área.

B

O uso de EPI é opcional quando o produto possui classificação toxicológica moderada.

C

A calibração do equipamento não interfere na eficiência da aplicação do defensivo.

D

A regulagem adequada do pulverizador e o respeito às condições climáticas reduzem riscos de deriva e contaminação.

E

A tecnologia de aplicação se limita à escolha do produto comercial mais indicado para a cultura.

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Q4026789

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola |

Q4026789 Agropecuária

A conservação adequada de forragens e a adoção de boas práticas de manejo são fundamentais para garantir produtividade e qualidade na produção animal.

Analise as assertivas a seguir e, em seguida, aponte a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.

I. A ensilagem é método de conservação de forragem que ocorre por fermentação em ambiente com ausência de oxigênio.
II. O feno é obtido por meio da redução do teor de umidade da forragem, permitindo armazenamento por período prolongado.
III. O fornecimento de forragem deteriorada pode comprometer a sanidade e o desempenho produtivo dos animais.
IV. A conservação de forragens elimina a necessidade de planejamento alimentar ao longo do ano.

A

V – V – V – F.
(E) F – F – V – V.

B

V – F – V – V.

C

F – V – V – F.

D

V – V – F – V.

E

F – F – V – V.

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Q4026788

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola |

Q4026788 Engenharia Agrícola

Leia o trecho abaixo.

“Em uma propriedade agrícola, o técnico agrícola foi responsável por estimar o desempenho de um conjunto trator–implemento durante o preparo do solo. Para isso, considerou a largura efetiva de trabalho do equipamento, a velocidade média de deslocamento e o tempo produtivo da operação, descontando paradas e manobras.
O objetivo era determinar a área efetivamente trabalhada por unidade de tempo, a fim de planejar o cronograma da atividade”.

O indicador técnico descrito no texto é denominado:

A

Torque.

B

Potência.

C

Consumo específico.

D

Eficiência energética.

E

Capacidade operacional.

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Q4026787

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola |

Q4026787 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Em propriedade rural, o técnico agrícola observou que o produtor realizava irrigação diária sem considerar a umidade do solo ou a fase de desenvolvimento da cultura. Como consequência, ocorreram áreas encharcadas, desperdício de água e redução do crescimento das plantas.
Após orientação técnica, passou-se a monitorar a umidade do solo e ajustar a irrigação conforme a necessidade da cultura.

Com base na situação descrita, indique a alternativa CORRETA.

A

O manejo racional da irrigação consiste em aplicar água em intervalos fixos, independentemente da necessidade da planta.

B

O excesso de água pode reduzir a oxigenação do solo e prejudicar o desenvolvimento radicular das plantas.

C

A irrigação deve priorizar a saturação constante do solo para evitar qualquer estresse hídrico.

D

A eficiência hídrica não depende do estádio de desenvolvimento da cultura.

E

O monitoramento da umidade do solo é dispensável quando a região apresenta alta pluviosidade anual.

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Q4026786

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola |

Q4026786 Engenharia Agronômica (Agronomia)

A correta amostragem do solo é etapa fundamental para garantir recomendações adequadas de calagem e adubação. Aponte a alternativa CORRETA.

A

A coleta de solo deve ser realizada em apenas um ponto representativo da área cultivada.

B

A amostragem deve ser feita de forma aleatória simples, sem considerar diferenças de relevo ou manejo.

C

A amostra composta resulta da mistura de várias subamostras coletadas em pontos representativos da área.

D

A análise de solo substitui a necessidade de observação visual das condições da lavoura.

E

A profundidade de coleta é indiferente para interpretação dos resultados laboratoriais.

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Q4026785

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola |

Q4026785 Biologia

A fotossíntese é processo essencial para o crescimento das plantas cultivadas, sendo influenciada por fatores ambientais e internos à planta.

Identifique a alternativa CORRETA.

A

A fotossíntese ocorre predominantemente durante a noite, quando a planta realiza trocas gasosas intensas.

B

A fotossíntese converte energia luminosa em energia química armazenada em compostos orgânicos.

C

A fotossíntese ocorre independentemente da disponibilidade de água no tecido vegetal.

D

O oxigênio atua como principal reagente na síntese de açúcares pelas plantas.

E

A clorofila participa diretamente do processo respiratório celular vegetal.

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Q4022037

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4022037 Direito Administrativo

Um órgão público, visando reduzir filas e custos operacionais, implantou um novo fluxo de atendimento: (i) passou a indeferir, automaticamente, pedidos “com inconsistências formais mínimas” (ex.: falta de rubrica em página não essencial), sem abertura de prazo para saneamento; (ii) determinou que comunicações e decisões seriam feitas exclusivamente por aplicativo de mensagens, “por ser mais rápido”, sem registro em processo administrativo e; (iii) fixou meta interna de “zerar estoque” em 15 dias, autorizando decisões padronizadas por modelos genéricos, sem análise individual, sempre que o caso “parecer similar”.

À luz do princípio constitucional da eficiência e de sua convivência com os demais princípios administrativos, aponte a alternativa INCORRETA.

A

A eficiência justifica a criação de um “indeferimento automático” por pequenas falhas formais, mesmo sem chance de correção, porque a prioridade absoluta do princípio é acelerar respostas e reduzir volume de trabalho.

B

A eficiência orienta a Administração a buscar melhores resultados com racionalidade e qualidade, mas não autoriza desprezar legalidade, motivação e formas mínimas de controle dos atos administrativos.

C

A eliminação de registros formais e a substituição integral do processo administrativo por mensagens informais tendem a fragilizar publicidade, controle e responsabilização, ainda que reduzam tempo de resposta.

D

A padronização de rotinas pode ser compatível com eficiência, desde que preserve análise mínima do caso concreto quando houver elementos relevantes e assegure rastreabilidade da decisão.

E

Metas de produtividade podem existir, mas não podem, por si, legitimar decisões genéricas que dispensem exame individual quando isso comprometer justiça do ato e interesse público.

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Q4022036

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4022036 Direito Administrativo

No serviço público municipal, a atuação cotidiana envolve respeito às diferenças, igualdade de direitos, proibição de discriminação, além de deveres de ética pública, responsabilidade social e observância de normas de convivência institucional.

Considerando esses parâmetros, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A igualdade de direitos é compatível com a adoção de medidas que busquem remover barreiras e ampliar acesso efetivo a serviços, desde que os critérios sejam impessoais, motivados e orientados ao interesse público.

B

O cumprimento de normas de convivência institucional admite impor padrões uniformes que restrinjam manifestações identitárias e culturais em ambiente público, a seu exclusivo juízo, para padronizar o atendimento e reduzir conflitos entre usuários.

C

A proibição de discriminação abrange práticas diretas e indiretas, inclusive quando regras aparentemente neutras produzem, de forma previsível, exclusões desproporcionais sem justificativa razoável ligada à finalidade do serviço.

D

O respeito às diferenças no atendimento e no ambiente de trabalho envolve linguagem e condutas compatíveis com a dignidade das pessoas, evitando humilhação, estigmatização ou tratamento inferiorizante, ainda que sob pretexto de “brincadeira” ou “costume”.

E

A ética no serviço público se relaciona à integridade, urbanidade e imparcialidade, exigindo que decisões e atendimentos sejam orientados por critérios públicos e não por preferências pessoais, estereótipos ou antipatias.

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Q4022035

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4022035 Direito Constitucional

No setor de gestão de pessoas de um ente público, foi elaborado um quadro-resumo com orientações sobre formas de ingresso no serviço público, exercício de funções de confiança, provimento de cargos em comissão e limites à acumulação remunerada de vínculos estatais.
Após a revisão jurídica, verificou-se que uma das orientações não se harmonizava com o regime constitucional aplicável aos servidores públicos.

Com base na Constituição Federal, analise as alternativas a seguir e aponte a que estiver INCORRETA.

A

O ingresso em cargo ou emprego público, como regra, exige aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, excetuadas as hipóteses constitucionais relativas a cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.

B

As funções de confiança somente podem ser atribuídas a servidores ocupantes de cargo efetivo e se destinam a atribuições relacionadas à direção, chefia e assessoramento.

C

A vedação constitucional à acumulação remunerada admite exceções específicas, desde que haja compatibilidade de horários, entre elas a de dois cargos de professor; a de um cargo de professor com outro técnico ou científico e; a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde com profissões regulamentadas.

D

A restrição à acumulação remunerada alcança não apenas cargos, mas também empregos e funções, estendendo-se a entidades da administração indireta e a pessoas jurídicas controladas pelo poder público, nos termos da Constituição.

E

Havendo compatibilidade de horários e inexistindo prejuízo ao serviço, a Constituição autoriza, em caráter excepcional, a reunião de três vínculos públicos remunerados quando o interessado acumular dois cargos de professor com mais um cargo privativo de profissional de saúde.

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Q4022034

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4022034 Direito Administrativo

Em determinado órgão da administração indireta, três práticas passaram a ser discutidas internamente: a primeira consistia em inserir, em campanha institucional, fotografias e expressões associadas à figura pessoal do dirigente do ente; a segunda, em divulgar integralmente cadastros de usuários de programa social, inclusive com identificação civil completa e endereço residencial, sob o argumento de máxima transparência; a terceira, em substituir atos sujeitos a divulgação oficial por simples postagens em perfil institucional de rede social, com a justificativa de maior agilidade administrativa.

À luz dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.

A

As exigências constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência vinculam apenas a atuação administrativa do Poder Executivo, não alcançando órgãos administrativos do Legislativo e do Judiciário.

B

A inserção de imagem e mensagem personalizadas da autoridade responsável em campanha oficial é compatível com a impessoalidade, desde que o agente efetivamente exerça função de direção e a divulgação tenha sido custeada com recursos públicos regularmente previstos.

C

O dever de publicidade autoriza a exposição irrestrita de dados pessoais de beneficiários de programas públicos, pois a transparência administrativa, por sua natureza, prevalece de modo absoluto sobre qualquer reserva informacional do administrado.

D

A busca por maior eficiência pode orientar a Administração a empregar meios mais céleres de comunicação, mas não autoriza substituir, sem amparo normativo, formas oficiais de divulgação nem legitima condutas incompatíveis com a impessoalidade, a proteção de dados pessoais e o interesse público.

E

A vedação à promoção pessoal se restringe à publicidade de obras públicas em período eleitoral, não alcançando campanhas institucionais ordinárias de órgãos e entidades administrativas.

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Q4022033

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4022033 Direito Constitucional

No curso de uma discussão administrativa sobre a reestruturação do sistema local de mobilidade urbana, surgiram propostas para transferir a outro ente federativo a responsabilidade pela organização do transporte coletivo municipal, sob o argumento de que se trata de atividade econômica de grande impacto regional. Em sentido oposto, parte da equipe técnica sustentou que a própria Constituição já define, de modo expresso, a quem cabe a titularidade dessa atribuição, inclusive quando houver delegação contratual a particulares.

Considerando a repartição constitucional de competências, assinale a alternativa CORRETA.

A

Compete à União organizar e prestar o transporte coletivo urbano municipal, por se tratar de serviço essencial cuja disciplina deve permanecer centralizada no plano nacional.

B

Compete aos Estados organizar os serviços públicos urbanos de interesse local sempre que a atividade repercutir sobre circulação, planejamento territorial ou desenvolvimento econômico regional.

C

Compete aos Municípios organizar e prestar, diretamente ou mediante concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, entre os quais se inclui o transporte coletivo.

D

Compete concorrentemente à União, aos Estados e aos Municípios organizar o transporte coletivo, cabendo ao ente que primeiro editar norma geral, assumir a prestação do serviço.

E

Compete ao Distrito Federal disciplinar e prestar o transporte coletivo de todos os Municípios do respectivo Estado, em razão de sua natureza híbrida de ente estadual e municipal.

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