Questões de Concurso para Assessor Jurídico | Qconcursos.com

Q681437

Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Assessor Judiciário |

Q681437 Direito Administrativo

Com relação à anulação e à revogação do ato administrativo, é correto afirmar que

A

a revogação de ato administrativo é competência e dever exclusivo do agente público que o praticou, enquanto que a anulação de ato administrativo por vício de legalidade somente compete ao Poder Judiciário.

B

a convalidação dos atos administrativos, que apresentem defeitos sanáveis e não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízos a terceiros, está condicionada à sentença transitada em julgado.

C

a administração pública poderá anular, por conveniência ou oportunidade, os atos administrativos, a qualquer tempo ou qualquer hipótese, ainda que em caso de boa ou má-fé.

D

somente a administração pública tem o poder de revogar ou anular seus próprios atos administrativos.

E

considera-se exercício do direito de anular qualquer medida de autoridade administrativa que importe impugnação à validade do ato.

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Q681436

Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Assessor Judiciário |

Q681436 Direito Administrativo

Com relação às entidades da Administração Direta e Indireta, assinale a alternativa correta.

A

As autarquias são pessoas jurídicas de direito privado, com personalidade, patrimônio e receitas próprias, criadas por lei específica para exercer atividades típicas da administração pública.

B

As empresas públicas, que somente podem ser instituídas pela União para integrar a administração pública indireta, são pessoas de direito público, assim como seus bens.

C

As fundações que possuem natureza privada são somente criadas pelo Estado e não compõem a administração pública.

D

As sociedades de economia mista, dotadas de personalidade jurídica de direito privado, com a finalidade de explorar atividade econômica, dependem de lei específica para a sua instituição.

E

A integralidade das entidades que compõem a administração pública indireta destinam-se unicamente à exploração de atividade econômica e têm natureza jurídica de direito privado assim como seus bens são também privados.

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Q681435

Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Assessor Judiciário |

Q681435 Legislação Estadual

Tendo em vista a redação da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul sobre o Poder Executivo, assinale a afirmação correta.

A

O Governador do Estado, admitida a acusação pelo voto de dois terços dos Deputados, será submetido a julgamento perante o Tribunal de Justiça, nas infrações penais comuns, ou perante a Assembleia Legislativa, nos crimes de responsabilidade.

B

Compete ao Governador, privativamente, prestar, por escrito e no prazo de sessenta dias, as informações que a Assembleia solicitar a respeito dos serviços a cargo do Poder Executivo.

C

Os Secretários de Estado, auxiliares do Governador, serão escolhidos dentre brasileiros maiores de dezoito anos e no exercício dos direitos políticos.

D

Compete ao Governador, privativamente, prestar à Assembleia Legislativa, até 15 de abril de cada ano, as contas referentes ao exercício anterior e apresentar-lhe o relatório de atividades do Poder Executivo, em sessão pública.

E

Em caso de impedimento simultâneo do Governador e do Vice-Governador, serão sucessivamente chamados a exercer o cargo de Governador o Presidente da Assembleia Legislativa, o Vice-Presidente da Assembleia e o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

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Q681434

Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Assessor Judiciário |

Q681434 Legislação Estadual

Com base na previsão da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul sobre a Justiça Militar, assinale a afirmação INCORRETA.

A

Compete à Justiça Militar Estadual processar e julgar os servidores militares estaduais nos crimes militares definidos em lei.

B

Os Juízes do Tribunal Militar do Estado terão vencimento, vantagens, direitos, garantias, prerrogativas e impedimentos iguais aos dos Juízes de Primeiro Grau da Justiça Comum.

C

Compete ao Tribunal Militar do Estado prover, na forma da lei, por ato do Presidente, os cargos de Juiz-Auditor e os dos servidores vinculados à Justiça Militar.

D

A estrutura dos órgãos da Justiça Militar, as atribuições de seus membros e a carreira de Juiz-Auditor serão estabelecidas na Lei de Organização Judiciária, de iniciativa do Tribunal de Justiça.

E

Compete ao Tribunal Militar do Estado, além das matérias definidas na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul sobre a justiça militar, julgar os recursos dos Conselhos de Justiça Militar.

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Q681433

Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Assessor Judiciário |

Q681433 Legislação Estadual

A partir da previsão da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul com relação à iniciativa para propor ação de inconstitucionalidade, assinale a afirmação correta.

A

O Governador do Estado e a Mesa da Assembleia Legislativa têm legitimidade para propor ação de inconstitucionalidade de lei estadual e de lei municipal.

B

O Procurador-Geral de Justiça e o Defensor Público-Geral do Estado têm legitimidade para propor ação de inconstitucionalidade de lei estadual e de lei municipal.

C

O Prefeito Municipal e a Mesa da Câmara Municipal têm legitimidade para propor ação de inconstitucionalidade de lei municipal e não têm legitimidade para propor ação de inconstitucionalidade de lei estadual.

D

O partido político com representação na Assembleia Legislativa tem legitimidade para propor ação de inconstitucionalidade de lei estadual e de lei municipal.

E

As entidades de defesa de interesses comunitários legalmente constituídas há mais de um ano têm legitimidade para propor ação de inconstitucionalidade de lei estadual e de lei municipal.

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Q681432

Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Assessor Judiciário |

Q681432 Legislação Estadual

Tendo em vista as regras previstas na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul com relação ao Poder Legislativo, em especial ao processo legislativo, assinale a afirmativa correta.

A

A iniciativa popular, restrita às leis ordinárias e complementares, será tomada por, no mínimo, um por cento do eleitorado que tenha votado nas últimas eleições gerais do Estado, distribuído, no mínimo, em um décimo dos Municípios, com não menos de um por cento dos eleitores de cada um deles.

B

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos Deputados, bem como de, no mínimo, mais da metade das Câmaras Municipais, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

C

As leis, tendo em vista o caput do art. 67, vigorarão a partir do quadragésimo quinto dia de sua publicação oficial, salvo se, para tanto, estabelecerem outro prazo.

D

A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe, entre outros, a qualquer membro ou comissão técnica da Assembleia Legislativa, à Mesa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça e às Câmaras Municipais.

E

A Assembleia Legislativa, mediante requerimento subscrito pela maioria de seus membros, pode retirar da ordem do dia, em caso de convocação extraordinária, projeto de lei que tenha tramitado no Poder Legislativo por, no mínimo, trinta dias.

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Q681431

Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Assessor Judiciário |

Q681431 Direito Constitucional

Da leitura do art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere à organização político-institucional brasileira, depreende-se que

A

o sistema de governo é presidencialista.

B

o poder é dividido em Executivo, Legislativo e Judiciário.

C

a soberania é popular.

D

o voto é direto e secreto.

E

o plebiscito é um instrumento de democracia direta.

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Q681430

Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Assessor Judiciário |

Q681430 Direito Constitucional

Analise as seguintes afirmações tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. I - Os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo. II - O Ministério Público possui autonomia administrativa e entre seus princípios institucionais estão a unidade e a indivisibilidade. III - Magistrados e membros do Ministério Público possuem as garantias da vitaliciedade, da inamovibilidade e da irredutibilidade de subsídio. Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II, III.

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Q681429

Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Assessor Judiciário |

Q681429 Direito Constitucional

Quanto aos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional estabelecidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Os Estados podem instituir tributos, tais como taxas e contribuições de interesse das categorias profissionais.

B

As normas gerais sobre prescrição e decadência, em âmbito tributário, devem ser definidas em lei complementar.

C

As contribuições de intervenção no domínio econômico são instituídas exclusivamente pela União.

D

O tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas é possibilitado pelo Sistema Tributário Nacional.

E

O Distrito Federal pode ter um regime único de arrecadação de impostos, opcional para os contribuintes.

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Q681428

Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Assessor Judiciário |

Q681428 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que contém apenas direitos sociais, conforme o disposto no art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

A

Moradia, alimentação e defesa do consumidor.

B

Garantia às presidiárias de permanecerem com seus filhos durante a amamentação.

C

Assistência aos desamparados, segurança e previdência social.

D

Educação, transporte e acesso à informação.

E

Criação de associações e cooperativas independentemente de autorização.

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Q681426

Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Assessor Judiciário |

Q681426 Português

Texto associado

Considere as seguintes formas encontradas no texto. I - por (l. 10) II - pelo (l. 22) III - pela (l. 40) IV - por (l. 41)
Quais veiculam ideia de causa?

A

Apenas III.

B

Apenas I e II.

C

Apenas III e IV.

D

Apenas I, II e IV.

E

Apenas I, III e IV.

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Q681424

Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Provas: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Assessor Judiciário | FAURGS - 2016 - TJ-RS - Psicólogo Judiciário | FAURGS - 2016 - TJ-RS - Contador | FAURGS - 2016 - TJ-RS - Médico Psiquiatra | FAURGS - 2016 - TJ-RS - Pedagogo Judiciário |

Q681424 Português

Texto associado

Assinale a alternativa que apresenta a classificação gramatical da palavra A da linha 09, da palavra a da linha 19 e da palavra a da linha 54, respectivamente.

A

preposição – artigo definido – pronome pessoal

B

pronome pessoal – artigo definido – preposição

C

pronome pessoal – preposição – pronome pessoal

D

artigo definido – preposição – pronome pessoal

E

artigo definido – artigo definido – preposição

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Q681423

Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Assessor Judiciário |

Q681423 Português

Texto associado

Considere as propostas a seguir de substituição de formas verbais do texto. I - Substituição de inventara (l. 20) por havia inventado. II -Substituição de marcavam (l. 27) por marcariam. III - Substituição de tinha mergulhado (l. 28) e reavaliado (l. 29) por mergulhara e reavaliara, respectivamente. Quais mantêm o sentido literal das frases em que se encontram?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

Apenas I e III.

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Q681422

Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Provas: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Assessor Judiciário | FAURGS - 2016 - TJ-RS - Psicólogo Judiciário | FAURGS - 2016 - TJ-RS - Pedagogo Judiciário |

Q681422 Português

Texto associado

Considere as afirmações a seguir. I - O pronome a (l. 26) exerce a função de objeto direto. II - O pronome lhe (l. 44) exerce a função de complemento nominal. III - O pronome lhe (l. 53) exerce a função de objeto indireto. Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e III.

E

Apenas II e III.

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Q681421

Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Assessor Judiciário |

Q681421 Português

Texto associado

Assinale a alternativa em que o trecho do texto contém oração na voz passiva.

A

Beber é trivial, bebe-se por prazer, para comemorar, para esquecer, para suportar a vida, mas beber para ficar de ressaca nunca tinha visto. (l. 02-05)

B

Sua ressaca era diferente, não como a nossa, tingida de culpa pelo excesso. (l. 08-09).

C

Uma lucidez calma a invadia, sua beleza readquiria os traços que a marcavam, seus olhos voltavam ao brilho que me encantara. (l. 26-28)

D

Eu cansado por cuidá-la depois de uma noite mal dormida, servindo de enfermeiro, e ela radiante, prenha da energia que a purgação lhe rendera. (l. 41-44)

E

Insistia que, sóbria, em seu estado normal, sofria de um otimismo injustificado que lhe turvava a realidade. (l. 48-50)

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Q681420

Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Provas: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Assessor Judiciário | FAURGS - 2016 - TJ-RS - Psicólogo Judiciário | FAURGS - 2016 - TJ-RS - Médico Psiquiatra | FAURGS - 2016 - TJ-RS - Pedagogo Judiciário |

Q681420 Português

Texto associado

Assinale a alternativa que apresenta uma forma verbal que expressa o sentido contextual da palavra turvava (l. 49).

A

distorcia

B

refletia

C

repetia

D

endurecia

E

esclarecia

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Q681417

Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Provas: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Assessor Judiciário | FAURGS - 2016 - TJ-RS - Psicólogo Judiciário | FAURGS - 2016 - TJ-RS - Contador | FAURGS - 2016 - TJ-RS - Médico Psiquiatra | FAURGS - 2016 - TJ-RS - Pedagogo Judiciário |

Q681417 Português

Texto associado

Considere as afirmações a seguir a respeito do uso de expressões referenciais no texto.
I - A expressão o pontífice (l. 17) faz referência ao vinho que Stela costumava tomar.
II - O pronome pessoal a (l. 26) faz referência a Stela.
III - A expressão a purgação (l. 43-44) faz referência ao desencontro entre Stela e o namorado.
Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

Apenas II e III.

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Q681416

Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Provas: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Assessor Judiciário | FAURGS - 2016 - TJ-RS - Psicólogo Judiciário | FAURGS - 2016 - TJ-RS - Contador | FAURGS - 2016 - TJ-RS - Médico Psiquiatra | FAURGS - 2016 - TJ-RS - Pedagogo Judiciário |

Q681416 Português

Texto associado

Identifique a alternativa que apresenta uma interpretação adequada, no contexto em que se encontra, da frase que inicia o quinto parágrafo do texto.

A

Diante de uma dúvida ou decisão a tomar, Stela pedia ajuda ao namorado.

B

Diante de uma dúvida ou decisão a tomar, Stela refugiava-se em lugares pouco acessíveis.

C

Diante de uma dúvida ou decisão a tomar, Stela tomava um porre para ficar de ressaca.

D

Diante de uma dúvida ou decisão a tomar, Stela ia a lugares agitados para pensar sobre si mesma.

E

Diante de uma dúvida ou decisão a tomar, Stela sentia necessidade de infernizar a vida do namorado.

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Q681414

Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Assessor Judiciário |

Q681414 Português

Texto associado

Assinale a alternativa que apresenta uma oração que NÃO desempenha a função de objeto direto.

A

que vai se “misturar” com o espanhol, formando o “portunhol” (l. 06-07).

B

que nossa língua está mudando (l. 13-14).

C

que andamos fazendo para nos expressarmos sobre certos assuntos (l. 19-20).

D

que o fenômeno existe (l. 21).

E

que não há o menor sintoma de que os empréstimos estrangeiros estejam causando lesões na língua portuguesa

(l.35-37).

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Q681412

Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Provas: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Assessor Judiciário | FAURGS - 2016 - TJ-RS - Psicólogo Judiciário |

Q681412 Português

Texto associado

Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmações a seguir sobre algumas das ideias do texto.
( ) Os empréstimos linguísticos são um fenômeno relativamente recente na língua, um reflexo de atividades modernas, como surfar, deletar e lidar com vocábulos da área do marketing.
( ) A língua portuguesa está mudando mais rapidamente hoje do que antigamente para que seu vocabulário possa abarcar novidades de ordem social, tecnológica, artística e cultural.
( ) Todas as línguas podem receber a influência de empréstimos linguísticos, não apenas a língua portuguesa.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

A

F – F – V.

B

V – F – V.

C

F – V – F.

D

V – V – F.

E

F – F – F.

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