Um dentista contratado pela Prefeitura de Pau dos Ferros, na região Oeste do Rio Grande do Norte, foi preso em flagrante. De acordo com o Ministério Público Federal, o profissional batia o ponto no centro municipal de saúde e ia atender em sua clínica particular durante o horário que deveria estar prestando serviço ao Município. 

A prisão, efetuada pela Polícia Civil, é fruto de uma representação feita pelo procurador da República Marcos de Jesus ao representante do MP/RN em Pau dos Ferros, o promotor de Justiça Rodrigo Pessoa. Os representantes do Ministério Público acompanharam a polícia na diligência que flagrou o odontólogo atendendo em sua clínica particular, depois de ter batido o ponto no Centro de Saúde Caetano Bezerra do Nascimento.

Inspeções feitas pelo MPF constataram que ele costumava bater o ponto no posto de saúde às 7h e deixava o local por volta das 8h, indo para a clínica particular. Ao final da manhã, entre 12h e 13h, o dentista retornava no posto, batia o ponto que supostamente seria o da saída do turno matutino e ficava no local até aproximadamente 13h40, quando registrava o ponto de entrada do período vespertino e saía novamente para atender os pacientes particulares. Ao final da tarde, o dentista voltava à unidade de saúde pública para registrar sua “saída”. O dentista recebe por 40h semanais do município e mantém, ainda, outro contrato com a mesma jornada de 40h - legalmente incompatível - com a Prefeitura de Luís Gomes.

A representação encaminhada pelo MPF ao MP/RN inclui também o nome de outro profissional contratado pela Prefeitura de Pau dos Ferros, um médico que deveria trabalhar 20 horas por semana no Centro de Saúde José Edmilson de Holanda. 

Além dessa jornada, ele ganha por outras 20 horas a serem cumpridas no posto do bairro Manoel Deodato, porém o profissional permanece apenas 6 horas por semana no local, de segunda a quinta-feira, das 12h às 13h30. O médico não chega, sequer, a registrar as entradas e saídas no relógio de ponto. O médico não foi localizado, mas no entendimento do MPF deverá responder pelo crime de estelionato.

Desde abril o procurador Marcos de Jesus vem promovendo inspeções em postos de saúde de toda a região. Em 2014 o Ministério Público Federal iniciou um trabalho que envolve a assinatura de acordos e o ingresso de ações judiciais para que as prefeituras do Alto Oeste Potiguar adotem sistemas de registro eletrônico de ponto, com o objetivo de controlar a jornada de trabalho de todos os profissionais da saúde.

(g1.globo.com.br. Acesso em Junho/2016.)