Questões de Concurso para Auditor

Q2104419

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: GDF-SEEC Prova: IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Atividades Econômicas e Urbanas |

Q2104419 Direito Tributário

Quanto aos impostos da União, assinale a alternativa correta.

A

O imposto sobre a propriedade territorial rural poderá ser fiscalizado e cobrado pelos municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.

B

O imposto sobre produtos industrializados incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.

C

A União poderá instituir, na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, desde que não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição Federal.

D

O imposto sobre grandes fortunas pode ser instituído pela União, podendo ser inteiramente regulado nos termos de lei ordinária.

E

O imposto sobre propriedade territorial rural nunca incidirá sobre pequenas glebas rurais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q2104418

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: GDF-SEEC Prova: IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Atividades Econômicas e Urbanas |

Q2104418 Direito Tributário

A respeito das limitações ao poder de tributar e dos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa correta.

A

As limitações ao poder de tributar e as garantias asseguradas ao contribuinte estão exaustivamente previstas na Constituição Federal.

B

É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.

C

A previsão de determinado tributo na Constituição Federal, apontando seu fato gerador, é suficiente para que este seja exigido.

D

É vedado apenas à União instituir impostos sobre livros e o papel destinado à sua impressão.

E

As vedações relativas à imunidade recíproca nunca se estendem ao patrimônio das autarquias e fundações mantidas pelo poder público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q2104417

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: GDF-SEEC Prova: IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Atividades Econômicas e Urbanas |

Q2104417 Direito Tributário

Acerca do objeto do direito tributário e da parafiscalidade, assinale a alternativa correta.

A

A competência tributária é indelegável, salvo apenas a atribuição das funções de arrecadar tributos.

B

É correto afirmar que o objeto do direito tributário abrange as três atividades que compõem o núcleo da função fiscal do Estado: instituição do tributo; cobrança do tributo; e fiscalização do pagamento do tributo.

C

Nunca é admitida a delegação de atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos por um ente da Federação a outro.

D

Uma vez delegada pela União a um Estado a atribuição da função de arrecadar determinado tributo, essa delegação somente poderá ser revogada por meio de resolução do Senado Federal e após ultrapassado o prazo mínimo de 10 anos, contados a partir do ato da delegação.

E

O direito tributário tem por objeto a atividade financeira do Estado no que se refere a créditos públicos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q2104416

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: GDF-SEEC Prova: IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Atividades Econômicas e Urbanas |

Q2104416 Direito Tributário

No que se refere às obrigações tributárias, assinale a alternativa correta.

A

A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tendo sempre por objeto apenas o pagamento de tributo.

B

A obrigação acessória jamais converte-se em obrigação principal, sob nenhum aspecto.

C

Caso seja efetuado o pagamento do tributo, é desnecessário o adimplemento de obrigações acessórias.

D

A obrigação acessória pode ter por objeto prestações previstas na legislação tributária no interesse da fiscalização dos tributos.

E

O fato gerador da obrigação acessória usualmente impõe a prática ou a abstenção de ato que também configure obrigação principal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q2104415

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: GDF-SEEC Prova: IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Atividades Econômicas e Urbanas |

Q2104415 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correspondente às normas que regem o Sistema Tributário Nacional.

A

Constituição Federal, leis municipais e código civil

B

Código de Defesa do Consumidor, leis estaduais e Constituições Estaduais

C

Resoluções do Senado Federal, leis complementares e leis estaduais

D

Medidas provisórias, leis federais e resoluções do Conselho Nacional de Contabilidade

E

Leis municipais, resoluções do Banco Central e resoluções da Câmara dos Deputados

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q2104414

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: GDF-SEEC Prova: IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Atividades Econômicas e Urbanas |

Q2104414 Direito Tributário

No que tange às garantias e aos privilégios do crédito tributário, assinale a alternativa correta.

A

As garantias do crédito tributário estão exaustivamente previstas no Código Tributário Nacional.

B

Sempre é fraudulenta e ineficaz a alienação de bens por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública.

C

O crédito tributário sempre prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou tempo de constituição.

D

Na falência, a multa tributária prefere apenas aos créditos subordinados.

E

Em caso de pedido de recuperação judicial pelo sujeito passivo, a cobrança judicial do crédito tributário está obrigatoriamente sujeita a concurso de credores e à habilitação no juízo da recuperação.

Q2104413

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: GDF-SEEC Prova: IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Atividades Econômicas e Urbanas |

Q2104413 Direito Tributário

No que se refere a domicílio tributário, assinale a alternativa correta.

A

Sendo incerta ou desconhecida a residência habitual das pessoas naturais, o respectivo domicílio tributário será o centro habitual de sua atividade.

B

O domicílio tributário das pessoas jurídicas de direito público será apenas a sede do Poder Executivo.

C

A autoridade tributária sempre pode estabelecer como domicílio do contribuinte o local da ocorrência do fato gerador.

D

A autoridade administrativa nunca pode recusar o domicílio tributário eleito pelo contribuinte, mesmo nos casos em que a fiscalização do tributo seja impossibilitada.

E

O domicilio tributário das firmas individuais sempre será o local dos fatos ou atos que deram origem à obrigação tributária.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q2104412

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: GDF-SEEC Prova: IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Atividades Econômicas e Urbanas |

Q2104412 Direito Tributário

A respeito dos tributos, assinale a alternativa correta.

A

O tributo pode constituir sanção por ato ilícito, como nos casos de perdimento.

B

As espécies de tributos se dividem apenas em impostos e contribuições.

C

O tributo nem sempre é instituído por lei, podendo ser instituído por meio de contrato entre o particular e o ente público.

D

O pagamento de tributos sempre pode ser feito em imóveis.

E

Rendimentos provenientes de atividades criminosas podem gerar cobrança tributária.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q2103911

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: GDF-SEEC Prova: IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Obras, Edificações e Urbanismo |

Q2103911 Engenharia Civil

O parcelamento do solo para fins urbanos é regido pela Lei nº 6.766/1979, a qual determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão estabelecer normas complementares para adequar o que nela é previsto às peculiaridades regionais e locais.
De acordo com a referida lei, assinale a alternativa correta.

A

O desmembramento consiste na subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, permitindo seu prolongamento, sua modificação ou ampliação, desde que não implique a abertura de novas vias e logradouros.

B

Em loteamentos destinados a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes, os lotes terão área mínima de 125 metros quadrados e frente mínima de 5 metros.

C

As vias dos loteamentos deverão obrigatoriamente harmonizar-se com a topografia local, e sua articulação com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas não é necessária.

D

A infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, por iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.

E

Em nenhuma hipótese será permitido o parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, bem como em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q2103910

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: GDF-SEEC Prova: IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Obras, Edificações e Urbanismo |

Q2103910 Engenharia Civil

Conforme o Decreto nº 38.047/2017, que dispõe acerca das normas viárias e dos conceitos e parâmetros para o dimensionamento de sistema viário urbano do Distrito Federal (DF) para o planejamento, a elaboração e a modificação de projetos urbanísticos, assinale a alternativa que indica competências do auditor fiscal de atividades urbanas.

A

A manutenção da arborização e do ajardinamento dos logradouros públicos do DF.

B

A realização de vistoria para emissão de certificado de conclusão da implantação de projetos urbanísticos.

C

O planejamento do sistema rodoviário do DF (SRDF), inclusive do sistema cicloviário em rodovias.

D

A elaboração, a análise, a aprovação e o monitoramento dos projetos que envolvam: alterações do sentido de funcionamento das vias; abertura de retornos e rótulas; inserção de semaforização; solução de conexões do sistema viário urbano com rodovias; e projetos de sinalização viária.

E

O planejamento dos sistemas ferroviários do DF.

Q2103909

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: GDF-SEEC Prova: IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Obras, Edificações e Urbanismo |

Q2103909 Engenharia Civil

A Portaria nº 134/2019, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH), faculta que o laudo topográfico exigido para subsidiar a certificação da conclusão da obra seja emitido por um profissional habilitado, devidamente contratado pelo proprietário. A esse respeito, assinale a alternativa correspondente a duas informações que devem estar presentes no laudo topográfico, de acordo com a referida portaria.

A

Planta de implantação e planta baixa dos pavimentos.

B

Cortes longitudinais e transversais e fachadas.

C

Descrição do uso e da área total a ser impermeabilizada.

D

Porte do empreendimento e características físicas e ambientais da área e do entorno, com indicação das que devem ser obrigatoriamente preservadas.

E

Representação gráfica do lote ou projeção, com cotas lineares e coordenadas conforme sistema cartográfico oficial e cotas de afastamentos em relação às divisas do lote e em relação a outras edificações dentro do lote.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q2103908

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: GDF-SEEC Prova: IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Obras, Edificações e Urbanismo |

Q2103908 Regimento Interno

De acordo com a Portaria nº 166/2016 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), assinale a alternativa que indica três caraterísticas essenciais a serem preservadas no Conjunto Urbanístico de Brasília.

A

A paisagem natural, mantendo-se a relação predominante das espécies nativas do cerrado; predominância de funções cívicas ao longo do Eixo Monumental, reservado 50% dos usos para a Administração Pública federal; e as escalas urbanas do Plano Piloto de Brasília.

B

O acervo arquitetônico excepcional de impacto para a história da arquitetura; o artefato urbano excepcional de impacto para a história do urbanismo; e o acervo paisagístico excepcional de impacto para a histórica do paisagismo.

C

A estrutura urbana do Plano Piloto estabelecida a partir do cruzamento entre o Eixo Monumental e Eixo Rodoviário; a Praça dos Três Poderes como espaço cívico referencial; e o conjunto de parques públicos e as áreas de preservação ambiental existentes.

D

Área residenciais livres de cercamentos e garagens; ocupação residencial coletiva configurada em meio a grandes espaços vazios; e a plena visibilidade do palácio do Planalto desde qualquer lugar do Eixo Monumental.

E

O planejamento urbano moderno da Zona Urbana do Conjunto Tombado; os usos diversificados nas quatro escalas; e rusticidade dos bosques públicos e vegetação de espécies típicas do cerrado nas áreas livres.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q2103907

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: GDF-SEEC Prova: IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Obras, Edificações e Urbanismo |

Q2103907 Regimento Interno

Na Portaria nº 166/2016 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), são especificados os projetos de intervenção no Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB), que devem ser submetidos à análise e aprovação do Iphan. Acerca desse assunto, assinale a alternativa que descreve dois casos de intervenções no CUB, em que cabe análise e aprovação do Iphan.

A

Criação, desmembramento, remembramento e reparcelamento de lotes em todo o polígono do CUB; plano de ocupação para instalação de elementos publicitários ou informativos de qualquer natureza dentro do polígono tombado.

B

Implantação ou ampliação de quaisquer garagens subterrâneas nas superquadras norte e sul; alteração do sistema viário nas macrozonas A e B.

C

Implantação de cercamentos em praças, estacionamentos e áreas públicas em toda a macrozona A; cercamento de qualquer natureza de lotes ou projeções das áreas situadas em toda a macrozona A.

D

Alterações de usos e classes de atividades; alteração de parâmetros urbanísticos de altura, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento e afastamentos.

E

Projetos de intervenção com gabarito superior a seis pavimentos nas macroáreas A e B; uso de rede de distribuição aérea para implantação de infraestrutura de serviços públicos nas macroáreas A e B.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q2103906

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: GDF-SEEC Prova: IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Obras, Edificações e Urbanismo |

Q2103906 Regimento Interno

A Portaria nº 166/2016 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) define critérios de proteção do Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB). Assinale a alternativa que apresenta os objetivos da mencionada Portaria.

A

Orientar o processo de expansão urbana fora dos limites do CUB; e estabelecer multas e sanções a serem aplicadas pela fiscalização do bem tombado.

B

Garantir a preservação dos valores históricos do CUB; e complementar e detalhar os critérios para as intervenções urbanas, arquitetônicas e paisagísticas no CUB.

C

Garantir a demarcação da poligonal cuja área corresponde ao limite físico-territorial do CUB; e fortalecer o CUB como patrimônio federal.

D

Garantir para as futuras gerações a possibilidade de revisar o tombamento de Brasília como Patrimônio Cultural; e orientar o desenvolvimento da cidade na área do bem tomado.

E

Manter vigentes os valores do Movimento Moderno; e assegurar a íntegra proteção do entorno dos bens tombados individualmente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q2103905

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: GDF-SEEC Prova: IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Obras, Edificações e Urbanismo |

Q2103905 Auditoria de Obras Públicas

No que se refere a inclinação, desnível e rampas, assinale a alternativa correta.

A

Inclinações iguais ou superiores a 8% são consideradas rampas.

B

Todos os desníveis devem ter tratamento especial.

C

A inclinação das rampas é expressa em porcentagem e em função da altura do desnível e do comprimento da projeção horizontal.

D

Para inclinações superiores a 5%, recomenda-se criar áreas de descanso nos patamares a cada 50 m de percurso.

E

A largura livre mínima recomendável para as rampas em rotas acessíveis é de 1,20 m.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q2103904

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: GDF-SEEC Prova: IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Obras, Edificações e Urbanismo |

Q2103904 Engenharia Civil

Considerando que a sinalização tátil no piso compreende a sinalização de alerta e a sinalização direcional, assinale a alternativa correta.

A

Sinalização tátil direcional: função de identificação de perigos informa acerca da existência de desníveis ou outras situações de riscos ocasionais.

B

Sinalização tátil de alerta: função condução orienta o sentido do deslocamento seguro.

C

Sinalização tátil direcional: função mudança de direção informa as mudanças de direção ou opções de percursos.

D

Sinalização tátil direcional ou de alerta: no piso, deve ser detectável pelo contraste de luminância entre a sinalização tátil e a superfície do piso adjacente, mesmo na condição seca ou molhada.

E

Sinalização tátil de alerta: função marcação de atividade orienta o posicionamento para o uso exclusivo em serviço.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q2103903

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: GDF-SEEC Prova: IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Obras, Edificações e Urbanismo |

Q2103903 Engenharia Civil

https://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/images/provas/91964/QUEST_O%2052.png

Tendo em vista o módulo de referência em projeção ocupada por uma pessoa utilizando cadeira de rodas motorizada ou não, as medidas x e y, em metros, são, respectivamente,

A

1,20; 0,80.

B

1,30; 0,80.

C

1,20; 0,85.

D

1,20; 0,90.

E

1,30; 0,90.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q2103902

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: GDF-SEEC Prova: IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Obras, Edificações e Urbanismo |

Q2103902 Engenharia Civil

Com relação ao desenho universal, assinale a alternativa correta.

A

O conceito de desenho universal evoluiu para o desenho técnico sem barreiras por se destinar a qualquer pessoa.

B

O conceito de desenho universal é destinado à criação de ambientes e produtos que possam ser usados na sua máxima extensão possível e prevista por ele.

C

O desenho universal é elaborado para atender um grupo específico de pessoas com mobilidades reduzidas.

D

O desenho universal deve ser complexo para acomodar ampla gama de capacidade de leitura e habilidades dos usuários.

E

O objetivo do desenho universal é aumentar a distância funcional entre os elementos do espaço e as capacidades variadas das pessoas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q2103901

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: GDF-SEEC Prova: IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Obras, Edificações e Urbanismo |

Q2103901 Direito Ambiental

A respeito das infrações e sanções previstas no Título IV da Lei Complementar nº 948/2019, assinale a alternativa correta.

A

Considera-se infração leve manter o uso industrial nas unidades de uso e ocupação do solo (UOS) onde esse uso não é permitido.

B

É infração gravíssima utilizar potencial construtivo acima do coeficiente de aproveitamento básico sem autorização.

C

É infração grave descumprir os parâmetros de ocupação estabelecidos na Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS).

D

Nas edificações tombadas individualmente, as multas são reduzidas pela metade.

E

Em projetos de habitação social, o valor das multas é aplicado em dobro.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q2103900

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: GDF-SEEC Prova: IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Obras, Edificações e Urbanismo |

Q2103900 Direito Urbanístico

No que se refere aos instrumentos da política urbana previstos na Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) do Distrito Federal – Lei Complementar nº 948/2019, assinale a alternativa correta.

A

A aplicação da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt) permite, mediante contrapartida, a utilização de usos e atividades, para as unidades imobiliárias, não previstos na norma original.

B

O valor do coeficiente de ajuste Y, na fórmula de cálculo da contrapartida financeira para a Outorga Onerosa do Direito de Construir (Odir), é definido pela Lei Orgânica do Distrito Federal.

C

A alteração ou extensão de uso ou atividade em lote resultado de remembramento é dispensado de aplicação de Onalt.

D

Não é devida a Onalt quando o arranjo resultante de usos ou atividades configurar shopping center.

E

A Odir permite a utilização do potencial construtivo acima do coeficiente máximo mediante contrapartida.

Foram encontradas 14.018 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!