Acerca de estruturas organizacionais, julgue o item seguinte. 

São características da estrutura linear: especialização por expertise e decisões descentralizadas. 

Acerca de estruturas organizacionais, julgue o item seguinte. 

Ter dupla subordinação (como funcional + departamental) e com equipes multifuncionais são as características principais de uma estrutura orgânica.

Acerca das funções da organização, julgue o item a seguir. 

Um conselho organizacional definir metas anuais e as estratégias para atingi‑las é um exemplo típico da função direção.

Acerca das funções da organização, julgue o item a seguir. 

Distribuição de tarefas e formação de equipes para um projeto específico são aplicações da função organização.

A Resolução CREF22-ES nº 012/2023 que trata do Regimento Interno do CREF22-ES. A partir dessa informação, julgue o item seguinte.

A câmara de julgamento pode, por ato do seu presidente, solicitar à diretoria a nomeação de uma comissão de sindicância composta de profissionais registrados no CREF22-ES, com a finalidade de efetuar sindicância ou promover diligência necessária à instrução de processo ao seu cargo. 

A Resolução CREF22-ES nº 012/2023 que trata do Regimento Interno do CREF22-ES. A partir dessa informação, julgue o item seguinte.

Compete à câmara de normatização controlar a emissão de carteira de identidade profissional.

A Resolução CREF22-ES nº 012/2023 que trata do Regimento Interno do CREF22-ES. A partir dessa informação, julgue o item seguinte.

A presidência do CREF22-ES será exercida por um presidente e por dois vice‑presidentes.

A Resolução CREF22-ES nº 012/2023 que trata do Regimento Interno do CREF22-ES. A partir dessa informação, julgue o item seguinte.

O plenário do CREF22-ES somente deliberará sobre os assuntos constantes da sua pauta de convocação, com a presença mínima de dois terços de seus membros e por maioria de votos.

A Resolução CREF22-ES nº 012/2023 que trata do Regimento Interno do CREF22-ES. A partir dessa informação, julgue o item seguinte.

Os conselheiros suplentes, devidamente convocados para a reunião do plenário, participarão da sessão com direito a voto, mesmo que não estejam substituindo conselheiro titular.

A Lei Federal nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor (CDC) – estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social. Com base nessa informação, julgue o item a seguir.

São impróprios os serviços que se mostrem inadequados para os fins que razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que não atendam às normas regulamentares de prestabilidade.

A Lei Federal nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor (CDC) – estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social. Com base nessa informação, julgue o item a seguir.

O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e sobre seus riscos.

A Lei Federal nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor (CDC) – estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social. Com base nessa informação, julgue o item a seguir.

O consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, não podendo a ele ser equiparada a coletividade de pessoas determináveis, mesmo que haja intervindo nas relações de consumo. 

De acordo com a Lei nº 11.788/2008, que trata acerca do estágio de estudantes, julgo o item a seguir.

A eventual concessão de benefícios relacionados, por exemplo, ao transporte, à alimentação e à saúde caracteriza vínculo empregatício. 

De acordo com a Lei nº 11.788/2008, que trata acerca do estágio de estudantes, julgo o item a seguir.

A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder dois anos, exceto quando se tratar de estagiário PcD.  

À luz da Lei nº 9.696/1998, que trata a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os Conselhos Federal e Regionais de Educação Física, julgue o item seguinte.

A contagem de prazo da prescrição para a apuração de infração disciplinar será suspensa pela intimação do acusado para apresentar a defesa. 

À luz da Lei nº 9.696/1998, que trata a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os Conselhos Federal e Regionais de Educação Física, julgue o item seguinte.

A pretensão de punição do profissional, com a aplicação de sanção disciplinar, prescreverá no prazo de cinco anos, contados da data de ocorrência do fato que a ensejou, exceto para os casos de abuso ou assédio moral ou sexual, os quais são imprescritíveis.

À luz da Lei nº 9.696/1998, que trata a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os Conselhos Federal e Regionais de Educação Física, julgue o item seguinte.

O processo disciplinar será instaurado de ofício ou por representação de qualquer autoridade ou pessoa interessada.

À luz da Lei nº 9.696/1998, que trata a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os Conselhos Federal e Regionais de Educação Física, julgue o item seguinte.

O presidente e o vice‑presidente do CONFEF serão escolhidos dentre os conselheiros e serão eleitos por maioria absoluta.

À luz da Lei nº 9.696/1998, que trata a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os Conselhos Federal e Regionais de Educação Física, julgue o item seguinte.

O Regimento Interno do CONFEF será elaborado e aprovado por sua assembleia geral, composta dos presidentes dos CREFs.

À luz da Lei nº 9.696/1998, que trata a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os Conselhos Federal e Regionais de Educação Física, julgue o item seguinte.

O CONFEF será composto de 20 conselheiros titulares e de 8 suplentes.