Conforme estabelece o Código Civil Brasileiro, considera-se ...

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Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Agente Fiscal de Posturas |

Q3846372 Direito Empresarial (Comercial)

Conforme estabelece o Código Civil Brasileiro, considera-se empresário quem exerce

profissionalmente, ou não, atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

atividade econômica, intelectual, artística ou científica mediante inscrição no registro público de empresas mercantis.

profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

profissionalmente, ou não, atividade literária, científica, artística e intelectual, ainda que sem o concurso de auxiliares.

profissionalmente atividade literária, científica, artística e intelectual, ainda que sem o concurso de auxiliares e sem finalidade econômica.

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