Com relação à adequação do mobiliário urbano ao uso por pes...
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Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Agente Fiscal de Posturas |
Q3846366
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com relação à adequação do mobiliário urbano ao uso
por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, é correto afirmar que, de acordo com
a Lei Federal no
10.098/2000, cada brinquedo e equipamento de lazer, em parques e espaços de uso público
em geral, deverá ser adaptado e identificado para o uso
desses segmentos de pessoas na proporção de