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A figura a seguir ilustra duas situações: (A) um pedestre e uma pessoa em cadeira de rodas; e (B) duas pessoas em cadeiras de rodas (B).
Figura: Vista frontal de um pedestre e uma pessoa em cadeira de rodas (A) e de duas pessoas em cadeira de rodas (B). Fonte: Editado a partir da ABNT NBR 9050:2021.
Com base nos parâmetros estabelecidos pela norma, assinale a alternativa correta quanto às larguras recomendadas para as situações (A) e (B), respectivamente:
I.Uma lei municipal específica deve definir os empreendimentos e atividades, públicos e privados, em área urbana sujeitos à elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), competindo ao poder público municipal conceder as licenças ou autorizações para a construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades privadas, e ao poder público estadual conceder as licenças ou autorizações para empreendimentos e atividades públicas.
II.O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) deve avaliar os impactos negativos dos empreendimentos sobre a qualidade de vida da população, contemplando, no mínimo, quatro aspectos: uso e ocupação do solo; mobilidade urbana, geração de tráfego e demanda por transporte público; ventilação e iluminação; e paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.
III.A elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) não substitui a realização e a aprovação do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental, devendo o EIV permanecer disponível para consulta por qualquer interessado no órgão competente do Poder Público municipal.
É correto o que se afirma em:
Primeira coluna: princípios
1.Tolerância ao erro 2.Uso simples e intuitivo 3.Uso flexível 4.Uso equitativo
Segunda coluna: descrições
(__)Característica que faz com que o ambiente ou elemento espacial atenda a uma grande parte das preferências e habilidades das pessoas.
(__)Característica que possibilita a minimização dos riscos e das consequências adversas de ações acidentais ou não intencionais na utilização do ambiente ou elemento espacial.
(__)Característica do ambiente ou elemento espacial que possibilita que o seu uso seja de fácil compreensão, dispensando experiência, conhecimento, habilidades linguísticas ou elevado nível de concentração.
(__)Característica do ambiente ou elemento espacial que permite seu uso por diversas pessoas, independentemente de idade ou habilidade.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas no excerto:
(__)O aumento do direito de construir sobre o terreno em que se produzirá a HIS, por meio do Coeficiente de Aproveitamento (CA) específico, constitui uma das condições previstas em lei.
(__)A diminuição da exigência de vagas de estacionamento, dentro dos condomínios, sobre a quantidade de HIS que será produzida, constitui uma das condições previstas em lei.
(__)A doação de terrenos públicos constitui uma das condições.
(__)A flexibilização da legislação urbanística municipal constitui uma das condições previstas em lei.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
I.Quando localizados em áreas de interesse especial, tais como as de proteção aos mananciais ou ao patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico, assim definidas por legislação estadual ou federal.
II.Quando o loteamento abranger área superior a 500.000m2.
III.Quando localizados em área limítrofe do município, ou que pertença a mais de um município, nas regiões metropolitanas ou em aglomerações urbanas, definidas em lei estadual ou federal.
É condição em que cabe aos Estados disciplinar a aprovação pelos Municípios o que se apresenta em:
I.Para além da menor poluição e maior silêncio e tranquilidade, um dos principais argumentos para o incentivo às baixas densidades urbanas está associado à redução dos custos de oferta e manutenção dos serviços urbanos.
PORQUE
II.Altas densidades urbanas demandam redes de infraestrutura mais extensas para atender a um mesmo número de usuários, o que resulta em maiores custos de investimento e operação por habitante.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
Considerando as disposições do Estatuto sobre esses instrumentos, analise as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A aplicação do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado depende de lei municipal específica, a qual deve fixar as condições e os prazos para implementação da referida obrigação.
(__)Considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.
(__)A aplicação do IPTU progressivo no tempo é direcionada a proprietários que não atenderam à notificação para parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, devendo a aplicação do imposto no tempo ocorrer mediante elevação da alíquota pelo prazo de dez anos consecutivos, tendo como limite máximo 20% do valor venal do imóvel.
(__)Decorrido o prazo mínimo de dez anos de cobrança do IPTU progressivo no tempo, sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o poder público municipal deve proceder à desapropriação do imóvel, com pagamento em títulos da dívida pública.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
I.É vedada a supressão de vegetação primária do Bioma Mata Atlântica para fins de loteamento ou edificação em regiões metropolitanas e em áreas urbanas assim definidas em lei específica.
II.Nos perímetros urbanos aprovados até a data de início de vigência da Lei n.º 11.428/2006, a supressão de vegetação secundária em estágio médio de regeneração, para fins de loteamento ou edificação, somente será admitida quando o empreendimento assegurar a preservação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) da área total coberta por essa vegetação.
III.Nos perímetros urbanos delimitados após a data de início de vigência da Lei n.º 11.428/2006, a supressão de vegetação secundária em estágio médio de regeneração fica condicionada à manutenção de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da área total coberta por essa vegetação.
É correto o que se afirma em:
I.Acho que amadurecer tem um pouco a ver com isso: deixar de medir os dias apenas pelo que produziram e começar a notar melhor o que eles ofereceram. Por que sim, a vida passa rápido.
II.Em quantas vezes a vida ainda tentou se oferecer a mim de um jeito simples, sem espetáculo, e eu quase não percebi porquê estava ocupado demais tentando acompanhar a velocidade do mundo.
III.Hoje vejo que uma parte importante do que me fez entender a vida melhor aconteceu justamente nesses intervalos menos vistosos, quando nada extraordinário estava acontecendo por fora e, por isso mesmo, alguma coisa podia finalmente acontecer por dentro. É curioso pensar nisso, porque a pressa nos acostuma a acreditar que só os grandes momentos têm valor.
IV.Hoje, olhando para trás, essa cena me parece quase um luxo. Talvez por que uma das descobertas mais desconcertantes da vida adulta seja esta: o tempo ganha velocidade sem pedir licença. Você mal se acostuma com o começo do ano e já está ouvindo alguém falar de Natal.
Está correto o uso em: