Considerando o disposto no Estatuto da Metrópole (Lei Federa...

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Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Ji-Paraná - RO Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Arquiteto |

Q4356698 Arquitetura

Considerando o disposto no Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015), a “Função Pública de Interesse Comum” é definida como:

Conjunto de infraestruturas destinadas ao transporte de cargas interestaduais.

Política pública que não consegue ser realizada por um município de modo isolado.

Atividade administrativa realizada pelo governo federal ou estadual em distintos territórios municipais.

Compartilhamento de responsabilidades entre entes da Federação em termos de organização, planejamento e ações de viés público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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