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Q102833
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto ao endosso caução, assinale a alternativa CORRETA.
Q102832
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto à recuperação judicial, é INCORRETO afirmar que:
Q102831
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção que representa o quórum necessário para a alteração do contrato social de uma sociedade limitada enquadrada como empresa de pequeno porte, sabendo-se que o contrato social respectivo é omisso:
Q102830
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto a Cédula de Crédito Bancário, é INCORRETO afirmar:
Q102829
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre as marcas, é CORRETO afirmar que:
Q102828
Direito Empresarial (Comercial)
Constitui ativo alienável de uma sociedade empresária:
Q102827
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto à sociedade em conta de participação, é INCORRETO afirmar que:
Q102826
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto a uma sociedade em comum que explora o ramo da prestação de serviços mecânicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Q102825
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto às sociedades cooperativas singulares, assinale a alternativa INCORRETA.
Q102824
Direito Empresarial (Comercial)
As declarações abaixo, uma vez lançadas nos títulos de crédito, produzem efeitos, EXCETO
Q102823
Direito Processual Penal
Texto associado
Nas questões de n. 57 e 58, assinale a alternativa CORRETA
Julgada procedente a revisão criminal, o Tribunal poderá:
Q102822
Direito Processual Penal
Texto associado
Nas questões de n. 57 e 58, assinale a alternativa CORRETA
O Juiz que, ao proferir a sentença, constata que o fato delituoso descrito na denúncia foi incorretamente capitulado:
Q102821
Direito Processual Penal
São diferenças básicas entre a fase do Sumário do Júri e o procedimento comum ordinário, EXCETO
Q102820
Direito Processual Penal
Texto associado
Nas questões de n. 51 a 55, assinale a alternativa CORRETA.
O desaforamento de que trata o art. 424 do Código de Processo Penal, na conformidade do previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, terá o mesmo processamento do(a):
Q102819
Direito Penal
Texto associado
Nas questões de n. 51 a 55, assinale a alternativa CORRETA.
No curso da execução da pena, sobreveio a insanidade mental do réu, apurada em regular perícia médica. Que providência deve ser adotada pelo Juiz da Execução, em relação ao réu:
Q102818
Direito Processual Penal
Texto associado
Nas questões de n. 51 a 55, assinale a alternativa CORRETA.
O réu poderá ser julgado à revelia pelo Tribunal do Júri, quando:
Q102817
Direito Processual Penal
Texto associado
Nas questões de n. 51 a 55, assinale a alternativa CORRETA.
A sentença que decide sobre a progressão do regime de cumprimento da pena é recorrível por:
Q102816
Direito Processual Penal
Texto associado
Nas questões de n. 51 a 55, assinale a alternativa CORRETA.
Em conformidade com o previsto no art. 411 do Código de Processo Penal, o Juiz que absolver sumariamente o réu denunciado pela prática de homicídio qualificado obrigatoriamente terá que:
Q102815
Direito Penal
Concluído o inquérito policial instaurado para apurar a prática dos delitos previstos na Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, deu-se vista ao Ministério Público para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar uma das seguintes providências, EXCETO
Q102814
Direito Penal
O prazo para conclusão do inquérito policial instaurado para apurar a prática dos delitos relacionados ao tráfico de entorpecentes, previstos na Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, é de:
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