Questões de Concurso para Juiz de Direito

Q14631

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |

Q14631 Direito Processual Penal

Marque a opção INCORRETA.
No procedimento do júri, o Juiz pronunciará o acusado, todavia, fundamentadamente o absolverá desde logo quando:

A

Provada a inexistência do fato.

B

O fato não constituir infração penal.

C

Demonstrada a causa de isenção de pena.

D

Não se convencer da existência de indícios suficientes da autoria ou de participação.

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Q14630

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |

Q14630 Direito Penal

Em matéria de execução penal, é INCORRETO afirmar que:

A

O condenado por crime de tráfico, sendo reincidente, ainda que não específico, pode-rá obter a progressão de regime, depois de cumpridos 3/5 (três quintos) da pena priva-tiva de liberdade.

B

O condenado pelo crime de tráfico, em se tratando de reincidente específico (anterior condenação pelo mesmo crime de tráfico) não poderá obter a outorga do livramento condicional.

C

É incabível o indulto natalino ao condenado por crime de tráfico.

D

O condenado por crime de tráfico, não sendo reincidente, só poderá obter a progres-são do regime fechado para o semi-aberto, depois de cumpridos 2/5 (dois quintos) da pena, qualquer que seja a data do fato criminoso.

Q14629

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |

Q14629 Direito Processual Penal

Tratando-se de desaforamento, é INCORRETO afirmar que:

A

O seu deferimento não ofende o princípio do juiz natural.

B

Poderá ser requerido pelo assistente do Ministério Público, no caso de interesse da ordem pública ou se houver dúvida sobre a imparcialidade do júri.

C

Poderá ser requerido pelo órgão Ministerial ou pela defesa, em razão de comprovado excesso de serviço na vara ou comarca, se o julgamento não puder ser realizado no prazo de 6 (seis) meses, contados do trânsito em julgado da decisão de pronúncia.

D

Trata-se de decisão que altera a competência fixada pelos critérios constantes do art. 69 do Código de Processo Penal, com aplicação restrita no procedimento do júri. O art. 69 do Código de Processo Penal tem a seguinte redação:
"Determinará a competência jurisdicional:
I. O lugar da infração;
II. O domicílio ou residência do Réu;
III. A natureza da infração;
IV. A distribuição
V. A conexão ou continência;
VI. A prevenção;
VII. A prerrogativa de função.

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Q14628

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |

Q14628 Direito Processual Penal

Marque a opção INCORRETA.
Tratando-se de ação penal de natureza privada, prevalecem as seguintes normas, princípios e fundamentos:

A

Da indivisibilidade.

B

Da indisponibilidade.

C

Da oportunidade.

D

Da conveniência.

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Q14627

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |

Q14627 Direito Processual Penal

Marque a opção CORRETA.
Não poderá ser autuado em flagrante, em qualquer hipótese:

A

Os magistrados.

B

Os familiares de agentes diplomáticos.

C

Os membros do congresso nacional.

D

Os delegados de polícia no específico exercício da função.

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Q14626

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |

Q14626 Direito Processual Penal

Marque a alternativa CORRETA.

A intimação da testemunha funcionária pública, para fins de audiência, será efetivada:

A

Através de requisição ao seu superior hierárquico.

B

Pessoalmente, via mandado.

C

Pelo correio, via AR (aviso de recebimento).

D

Pessoalmente, via mandado, com comunicação ao chefe da repartição em que servir.

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Q14625

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |

Q14625 Direito Processual Penal

Em se tratando de procedimento de rito ordinário ou sumário é INCORRETO afirmar:

A

A denúncia alternativa oferecida, apresentando duas versões contra o mesmo réu, deixando que uma delas prevaleça ao final, não pode ser considerada inepta para fins de sua rejeição liminar.

B

Verificado que o réu se oculta para não ser citado, o Oficial de Justiça certificará a o-corrência e procederá a citação com hora certa, na forma estabelecida no Código de Processo Civil.

C

O Magistrado que presidiu a instrução\audiência, torna-se vinculado ao feito, devendo proferir a sentença, em homenagem ao princípio da identidade física do Juiz.

D

Recebida a denúncia e ofertada a resposta aos termos da acusação, sendo o Réu inimputável, o Juiz não poderá absolvê-lo sumariamente, ainda que verificada a exis-tência manifesta de causa excludente de culpabilidade.

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Q14624

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |

Q14624 Direito Processual Penal

Marque a alternativa CORRETA.

A liberdade provisória pode ser concedida no caso de:

A

Prisão em flagrante.

B

Prisão preventiva.

C

Prisão em flagrante viciado.

D

Prisão temporária.

Q14623

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |

Q14623 Direito Ambiental

Sobre os crimes contra o meio ambiente, marque a alternativa CORRETA.

A

Ao conceituar pesca, para os fins legais, a Lei nº 9.605, de 1998, abrange peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios.

B

Todas as contravenções penais contra a fauna previstas no Código Florestal estão implicitamente revogadas, pois, com o advento da Lei de Crimes Ambientais, aquelas condutas foram, de certa forma, contempladas como crimes.

C

Nos crimes ambientais, a aplicação de pena de multa decorrente de sentença transitada em julgado impede a cominação de multa por infração administrativa relativamente ao mesmo fato, em razão do princípio do non bis in idem.

D

Constitui circunstância agravante da pena pela prática de crime ambiental, tal como definido pela Lei nº 9.605, de 1998, a baixa instrução ou escolaridade do agente.

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Q14622

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |

Q14622 Direito Ambiental

Sobre os crimes contra o meio ambiente, marque a alternativa CORRETA.

A

Havendo a responsabilização penal pessoal do representante legal da pessoa jurídica é obrigatória também a responsabilização da pessoa jurídica.

B

A perícia produzida no inquérito civil poderá servir para o cálculo da fiança e da multa.

C

O art. 6º da Lei nº 9.605, de 1998 afasta a aplicação dos artigos 59 e 60 do Código Penal, quanto à aplicação e dosimetria da pena.

D

Limitação de fim de semana prevista no art. 48 do Código Penal é equivalente ao recolhimento domiciliar estabelecido no art. 13 da Lei nº 9.605, de 1998.

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Q14621

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |

Q14621 Direito Penal

Sobre o Estatuto do Desarmamento - Lei n. 10.826, de 2003, marque a alternativa CORRETA.

A

No julgamento da ADI 3112, o STF entendeu pela constitucionalidade do art. 21 da Lei nº 10.826, de 2003, que veda a concessão de liberdade provisória aos crimes dos seus artigos 16, 17 e 18 (respectivamente: posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito; comércio ilegal de arma de fogo; e tráfico internacional de arma de fogo).

B

Também no julgamento da ADI 3112, o STF considerou constitucionais os parágrafos únicos dos artigos 14 e 15 da Lei nº 10.826, de 2003, que estabelecem a inafiançabilidade dos delitos neles previstos (porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e disparo de arma de fogo, respectivamente).

C

Com a entrada em vigor da Lei nº 10.826, de 2003, o crime previsto em seu art. 12 (posse irregular de arma de fogo de uso permitido) teve, inicialmente, sua aplicação afetada por sucessivas medidas provisórias, cujo conteúdo foi considerado pela jurisprudência como espécie de abolitio criminis temporário.

D

O crime de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido, tipificado no art. 12 da Lei nº 10.826, de 2003, com pena privativa de liberdade, abstratamente cominada em detenção de 01 a 03 anos, não comporta a substituição por pena restritiva de direitos, consoante as regras do art. 44 do CP, em face da violência intrinsecamente ligada ao comércio e utilização de armas de fogo em nosso país.

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Q14620

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |

Q14620 Direito Penal

Sobre os delitos contra a liberdade sexual, marque a alternativa CORRETA.

A

A ação penal no caso de estupro de vítima menor de 18 anos é pública condicionada, já que a vontade da vítima em processar o sujeito ativo, bem como as conseqüências da exposição decorrente da instauração de um processo penal, na visão do legislador, devem ser levadas em consideração.

B

Pratica assédio sexual (art. 216-A do CP) a mulher que obriga qualquer homem a manter com ela conjunção carnal.

C

Há presunção de violência na hipótese de crime de estupro (previsto no art. 213 do CP) praticado contra menor de 14 anos, consoante regra expressa no art. 224 do CP.

D

Constitui qualificadora do crime de estupro, o fato de a vítima ser menor de 18 e maior de 14 anos.

Q14619

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |

Q14619 Direito Penal

Sobre os delitos contra o patrimônio, marque a alternativa CORRETA.

A

Podem ser objeto do delito de furto as coisas abandonadas.

B

O crime de furto (art. 155 do CP), praticado em concurso de pessoas e durante a madrugada em residência com moradores repousando sofrerá a incidência da qualificadora do concurso de pessoas (art. 155, § 4º, IV, do CP) e da causa especial de aumento do repouso noturno (art. 155, § 1º, do CP).

C

Caracterizada a hipótese de roubo (art. 157 do CP) em que o agente, simulando portar arma de fogo (com a mão por baixo da camisa para parecer que está armado) ameaça a vítima de morte para subtrair-lhe a carteira, a capitulação adequada à conduta seria a de roubo majorado pela causa especial de aumento prevista no § 2º, I do art. 157, do CP.

D

O agente que, para subtrair o veículo da vítima, tira-lhe também a vida, responde por latrocínio consumado (art. 157, § 3º, do CP), mesmo que não tenha conseguido, efetivamente, apossar-se do carro.

Q14618

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |

Q14618 Direito Penal

Sobre os delitos contra a vida, marque a alternativa CORRETA.

A

Tem-se por inadmissível a figura do homicídio qualificado-privilegiado.

B

Uma determinada pessoa decide agredir fisicamente seu desafeto, conseguindo causar-lhe diversos ferimentos. Contudo, durante o entrevero, muda o seu intento e decide matá-lo, disparando com uma arma de fogo contra a vítima, sem conseguir acertá-la. Responderá por lesões corporais consumadas e homicídio tentado.

C

Uma mulher, em estado puerperal, mata, com a ajuda da enfermeira, o seu filho que acabara de nascer. As duas responderão por infanticídio.

D

Em face da adoção, em nosso Código Penal, da teoria monista, aquele que auxilia a gestante a praticar aborto, responderá, em concurso material com ela, pelo mesmo crime, qual seja: art. 124 do CP (provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque).

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Q14617

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |

Q14617 Direito Penal

Sobre o instituto da prescrição, marque a alternativa CORRETA.

A

A prescrição da pretensão executória faz desaparecer todos os efeitos da condenação.

B

Na prescrição punitiva em abstrato, ou seja, antes da sentença condenatória, é aplicável a "Teoria da Pior das Hipóteses", devendo o Juiz observar as causas de aumento pela maior fração, as de diminuição pela menor fração, bem como considerar também as agravantes e atenuantes.

C

A prescrição da pretensão punitiva, por implicar na perda do direito de punir do Estado, deverá ser reconhecida apenas após requerimento do Ministério Público nesse sentido, sendo vedado o seu conhecimento de ofício pelo juiz.

D

O termo inicial para a fluência do prazo prescricional, regra geral, é o dia em que o crime se consumou. Na hipótese de tentativa, do dia em que cessou a atividade criminosa. Na hipótese de crime permanente, do dia em que cessou a permanência.

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Q14616

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |

Q14616 Direito Penal

Sobre o regime inicial de cumprimento de pena, marque a alternativa CORRETA.

A

É possível a imposição do regime fechado para o início do cumprimento da pena ao condenado à pena de detenção.

B

A gravidade do crime em abstrato, por si só, não se presta à adoção de regime inicial diverso do sugerido em lei.

C

A circunstância agravante da reincidência não guarda correlação com a estipulação do regime inicial para o cumprimento de pena.

D

Ao condenado à prisão simples, pela prática de contravenção penal, é vedada, regra geral, a adoção do regime inicialmente fechado, o que, todavia, poderá ocorrer excepcionalmente, desde que devidamente fundamentado pelo juiz.

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Q14615

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |

Q14615 Direito Penal

Sobre a substituição das penas privativas de liberdade por penas restritivas de direitos e suspensão condicional da pena, marque a alternativa CORRETA.

A

Àquele, reincidente em crime doloso, que já foi condenado à pena privativa de liberdade, é terminantemente vedada a substituição da sanção corporal por penas restritivas de direito.

B

Sobrevindo condenação a pena privativa de liberdade, por outro crime, o juiz da execução poderá deixar de converter a sanção restritiva de direitos anteriormente aplicada, desde que o seu cumprimento seja compatível com o da nova sanção penal.

C

Se a medida for socialmente recomendável e o condenado não for reincidente específico, caberá a suspensão condicional da pena, nos moldes das regras do art. 77 e seguintes do CP.

D

A prestação de serviços, como sanção restritiva de direitos, pode ser aplicada independentemente do quantum da pena privativa de liberdade aplicada.

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Q14614

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |

Q14614 Direito Penal

Sobre a fixação das penas, marque a alternativa CORRETA.

A

As atenuantes aplicam-se a todos os crimes, enquanto as agravantes, salvo a reincidência, se aplicam somente aos crimes dolosos.

B

As agravantes agravam a pena mesmo na hipótese de caracterizarem elementares do delito.

C

Assim como acontece em relação às agravantes, não pode o juiz aplicar atenuante que não esteja prevista em lei, em face do princípio da legalidade que norteia o Direito Penal como um todo.

D

Assim como ocorre em relação às circunstâncias agravantes e atenuantes, as causas de aumento e de diminuição não podem levar a pena provisória a patamares diversos daqueles máximos e mínimos abstratamente cominados.

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Q14613

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |

Q14613 Direito Penal

Marque a alternativa CORRETA. O erro de proibição escusável, como excludente da potencial consciência da ilicitude, leva à absolvição por exclusão da:

A

Imputabilidade

B

Tipicidade

C

Punibilidade

D

Culpabilidade

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Q14612

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |

Q14612 Direito Penal

Fulano de tal, decidido a matar Cicrano, carrega o seu revólver e parte em seu encalço. Localiza-o em lugar deserto e, em perseguição, atira e o acerta apenas de raspão. Fulano consegue alcançá-lo, chega ao seu lado e, com o revólver dispondo ainda de 6 (seis) tiros, decide não disparar a arma, deixando de consumar o seu intento inicial.

Marque a alternativa CORRETA.

A

Fulano responderá por tentativa de homicídio.

B

Fulano responderá por lesões corporais.

C

Fulano não responderá criminalmente por tratar-se de arrependimento eficaz, pois, com sua conduta, evitou a morte de Cicrano.

D

Fulano não responderá criminalmente, pois voluntariamente desistiu do seu intento, beneficiando-se, com isso, da regra do art. 15 do CP.

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