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“– Fabiano, você é um homem, exclamou em voz alta. Conteve-se, notou que os meninos estavam perto, com certeza iam admirar-se ouvindo-o falar só. E, pensando bem, ele não era homem: era apenas um cabra ocupado em guardar coisas dos outros. Olhou em torno, com receio de que, fora os meninos, alguém tivesse percebido a frase imprudente. Corrigiu-a, murmurando: – Você é um bicho, Fabiano.”
Sobre o fragmento, analise as afirmativas a seguir.
I. Fabiano fala em voz alta que é um homem devido à situação que se apresenta: tem um emprego e um lugar para morar. II. Ao se colocar como cabra, Fabiano aponta o que impede a sua humanidade: a condição social de exploração, a qual está submetido. III. Na segunda fala, ocorre a diminuição da convicção de Fabiano. Agora ele murmura que é um bicho qualquer, que seja capaz de superar as adversidades.
Está correto o que se afirma em
Um ato administrativo que, já em sua gênese, possui vício irremediável em um de seus elementos constitutivos é considerado:
Ainda sobre o tema, é correto afirmar que a investidura em cargo ou emprego público ______________ e que poderá haver acúmulo remunerado de __________, desde que haja compatibilidade de horários. Assinale a alternativa que correta e sequencialmente preenche as lacunas.
À luz da disciplina constitucional, assinale a alternativa correta no que tange aos Servidores Públicos.
Sobre a responsabilidade civil da Administração Pública no Brasil, é correto afirmar que:
Ainda sobre o tema dos Bens Públicos, informe sobre a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Os bens públicos dominicais, ainda que detenham natureza jurídica de direito privado, são parte do patrimônio das pessoas jurídicas de direito público.
( ) Enquanto conservarem esta qualificação, os bens públicos de uso comum do povo são inalienáveis.
( ) Independentemente do tempo de posse, o instituto do usucapião não se aplica aos bens de uso especial.
Sobre a disciplina dos Bens Públicos, avalie as afirmativas a seguir.
I. Os bens públicos de uso comum do povo podem ser alienados, se observadas as exigências legais e o interesse público.
II. Um prédio público destinado a abrigar uma escola municipal é classificado como um bem de uso especial.
III. Atendidas as condições estabelecidas em lei, os bens dominicais podem ser alienados.
Está correto o que se afirma em:
Ainda de acordo com a Lei Complementar nº 95/1998, assinale a alternativa INCORRETA.
Com base na Lei Complementar nº 95/1998, que prevê normas gerais sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir.
( ) As regras definidas pela referida Lei em nada se aplicam à edição de decretos regulamentares.
( ) O primeiro artigo do texto indicará o objeto da lei e o respectivo âmbito de aplicação.
( ) A lei não conterá matéria estranha a seu objeto ou a este não vinculada por afinidade, pertinência ou conexão.
A sequência está correta em:
Em seu trâmite processual no Congresso Nacional, o projeto de lei orçamentária anual poderá receber emendas dos parlamentares. Nos termos da CRFB/1988, as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de:
À luz da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição:
Dispõe a Constituição Federal de 1988 que os projetos de lei que tratarem dos planos plurianuais, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais são de iniciativa: