Questões de Concurso para Assistente Jurídico

Q4060182

Q4060182 Noções de Informática

No Microsoft Word 365, ao utilizar a funcionalidade nativa para exportar ou salvar um documento no formato PDF, o usuário encontra opções que impactam a estrutura e a preservação digital do arquivo.

Assinale a alternativa que descreve corretamente uma funcionalidade técnica desse procedimento.

A

Realiza a compressão obrigatória de todas as imagens para 72 dpi, sem possibilidade de ajuste manual, visando assegurar que o arquivo final ocupe o menor espaço de armazenamento possível.

B

Exige a instalação prévia de um driver de impressora virtual de terceiros para que a conversão seja realizada, uma vez que o software não possui um motor de exportação de arquivos nativo.

C

Converte obrigatoriamente todos os hiperlinks e referências cruzadas em texto simples não clicável, como uma medida de segurança padrão para evitar que o destinatário acesse links externos.

D

Permite a seleção do padrão PDF/A para arquivamento a longo prazo e a inserção de marcas de acessibilidade para leitores de tela, assegurando que o documento siga normas técnicas internacionais.

E

Limita a exportação de documentos a um máximo de vinte páginas, caso existam elementos gráficos complexos, exigindo que arquivos extensos sejam particionados para garantir a conversão.

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Q4060181

Q4060181 Noções de Informática

Assinale a alternativa correta em relação aos formatos de arquivos utilizados no ambiente corporativo e suas aplicações técnicas na administração pública.

A

Arquivos com as extensões DOCX e XLSX utilizam uma estrutura de texto simples e não estruturado, o que possibilita a sua abertura e edição no Bloco de Notas sem qualquer comprometimento da formatação complexa, fórmulas ou metadados de segurança.

B

O formato PNG surge como a opção técnica preferida para fotografias com alta complexidade cromática em substituição ao JPG, visto que emprega um algoritmo de compressão que, apesar de resultar em perdas de dados, gera arquivos menores sem sacrificar o nível de detalhamento visual.

C

Arquivos do tipo CSV são formatos que, por serem proprietários e fechados, requerem o licenciamento do Microsoft Excel para sua visualização, sendo o padrão de segurança para o transporte de dados criptografados entre sistemas governamentais.

D

O padrão PDF/A é uma especificação focada exclusivamente para a transmissão de arquivos de áudio e vídeo em sessões legislativas, visando minimizar o consumo de largura de banda através da remoção automática de metadados de texto e imagens estáticas.

E

O formato PDF é amplamente utilizado para assegurar a integridade visual de documentos e permitir a aplicação de assinaturas digitais; já o JPG adota uma compressão do tipo lossy(com perda), sendo ideal para fotografias por oferecer uma redução significativa no tamanho do arquivo.

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Q4060180

Q4060180 Sistemas Operacionais

Assinale a alternativa correta em relação à arquitetura do sistema operacional Microsoft Windows, em sua configuração padrão, e à maneira como este gerencia a execução de processos e o acesso ao hardware.

A

Adota um modelo de proteção que distingue o Modo Kernel, com acesso direto ao hardware, do Modo Usuário, onde as aplicações operam de forma isolada para assegurar a estabilidade.

B

Possui um núcleo estritamente monolítico, no qual todos os serviços e drivers funcionam fora do kernel, evitando que falhas de software resultem na interrupção total do sistema operacional.

C

Adota o sistema FAT32 como padrão em instalações modernas, destacando-se pela sua robustez em implementar listas de controle de acesso e suporte nativo à criptografia de dados em disco rígido.

D

Gerencia a memória virtual de maneira independente do sistema operacional, dependendo exclusivamente da arquitetura física do processador para realizar a tradução de endereços lógicos.

E

Utiliza o Registro do Windows como um banco de dados secundário para armazenar apenas preferências estéticas, enquanto as configurações críticas de hardware permanecem em arquivos .INI.

Q4060179

Q4060179 Português

Analise as frases abaixo quanto à concordância verbal.

1. Discutiu-se ontem os planos a médio prazo, apenas.
2. Duas horas soou o relógio da sala.
3. Vossa Excelência enganou-se em sua decisão.
4. Ele foi um dos que mais falou.
5. Houveram mais falas que ações naquele dia.

Assinale a alternativa que indica todas as frases corretas quanto a concordância.

A

São corretas apenas as frases 2 e 5.

B

São corretas apenas as frases 1, 2 e 3.

C

São corretas apenas as frases 1, 2 e 4.

D

São corretas apenas as frases 2, 3 e 4.

E

São corretas apenas as frases 3, 4 e 5.

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Q4060178

Q4060178 Português

Assinale a alternativa em que todas as palavras são formadas por parassíntese.

A

amanhecer • esburacar • acorrentar

B

biografia • macróbio • bibliografia

C

deslealdade • couve-flor • ilegal

D

locutório • planalto • pontapé

E

girassol • alcoômetro • deslocamento

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Q4060177

Q4060177 Português

Assinale a alternativa correta quanto à regência verbal.

A

Prefiro antes chá do que café.

B

Custa a certas pessoas fechar a boca.

C

A população desobedeceu as orientações dadas e adoeceu.

D

Informei o profissional seu direito, ele que o busque.

E

Ele namorou por anos com aquela moça, depois sumiu no mundo.

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Q4060176

Q4060176 Português

Assinale a alternativa em que o núcleo do sujeito da frase está corretamente indicado entre parênteses.

A

Choveu a cântaros. (cântaros)

B

Roubaram a mercearia. (mercearia)

C

Fui ao mercado comprar café. (mercado)

D

Houve muita confusão na festa. (confusão)

E

Os equipamentos aquele médico os comprou. (médico)

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Q4060175

Q4060175 Português

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ).

( ) O uso da vírgula está incorreto em “A lua brilhava, e o poeta ficou extasiado”.
( ) A vírgula está corretamente usada em “Ele gosta, às vezes de correr sem rumo”.
( ) Na frase “O poeta tem um coração de ouro” há uso de linguagem conotativa.
( ) Na frase “Morro de amores por aquela cidade” há a presença de hipérbole.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A

V • V • F • V

B

V • V • F • F

C

V • F • F • V

D

F • F • V • V

E

F • F • F • V

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Q4060174

Q4060174 Português

Assinale a alternativa correta quanto ao uso da crase.

A

O poeta estava à cantar ao luar.

B

Parabéns à você, nesta data querida…

C

Coloque sal à gosto nessa sua receita.

D

À noite ao pé do morro urrava um leopardo.

E

Enviei à Vossa Senhoria o documento solicitado.

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Q4060173

Q4060173 Português

Analise as frases abaixo com relação à função sintática dos substantivos, adjetivos e pronomes.

1. Tenho necessidade de carinho.
2. Florianópolis, ilha das bruxas, tem belezas naturais indescritíveis.
3. A água do lago estava clara.
4. Os aprovados foram eles.
5. Os candidatos que se prepararam estão aqui.

Assinale a alternativa correta.

A

A frase 1 apresenta um pronome na função de complemento verbal.

B

Em 2, temos um substantivo próprio na função de vocativo.

C

A frase 3 apresenta um adjetivo na função de predicativo do sujeito.

D

Em 4, um pronome do caso reto está na função de objeto indireto.

E

Em 5, o pronome relativo exerce a função de complemento verbal.

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Q4060172

Q4060172 Português

Texto associado

Leia o poema abaixo de Fernando Pessoa.

Para ser grande, sê inteiro: nada

Teu exagera ou exclui.

Sê todo em cada coisa. Põe quanto és

No mínimo que fazes.

Assim em cada lago a lua toda

Brilha, porque alta vive.

Assinale a alternativa correta sobre encontros vocálicos e encontros consonantais do poema.

A

As palavras “lua” e “põe” apresentam igualmente um hiato.

B

As palavras “inteiro” e “exclui” se assemelham quanto ao encontro vocálico que possuem.

C

O poema apresenta oito palavras com encontro consonantal.

D

A palavra “assim” apresenta um encontro vocálico perfeito.

E

As palavras “que” e “porque” apresentam igualmente um ditongo crescente.

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Q4060171

Q4060171 Português

Texto associado

Leia o poema abaixo de Fernando Pessoa.

Para ser grande, sê inteiro: nada

Teu exagera ou exclui.

Sê todo em cada coisa. Põe quanto és

No mínimo que fazes.

Assim em cada lago a lua toda

Brilha, porque alta vive.

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à flexão verbal do poema.

A

O verbo “ser” é empregado na segunda pessoa do singular.

B

O verbo “fazer” é empregado na terceira pessoa do plural.

C

O verbo “exagerar” não apresenta flexão, está no infinitivo impessoal.

D

O verbo “brilhar” está conjugado na primeira pessoa do singular.

E

Se o leitor fosse tratado apenas por você, o verbo “por” seria assim conjugado: “ponde”.

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Q4060170

Q4060170 Português

Texto associado

Leia o poema abaixo de Fernando Pessoa.

Para ser grande, sê inteiro: nada

Teu exagera ou exclui.

Sê todo em cada coisa. Põe quanto és

No mínimo que fazes.

Assim em cada lago a lua toda

Brilha, porque alta vive.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a temática do poema.

A

A tendência humana da fragmentação e compartimento, deixando de viver em harmonia.

B

A exaltação da natureza, simbolizada pela lua que brilha refletida no lago.

C

O ser humano, quando vive com inteireza, reflete sua totalidade em cada gesto.

D

A possibilidade de se reconstruir em conexão com a natureza.

E

A propensão do homem ao exagero e à discrição em consonância com suas atitudes.

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Q4033053

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico |

Q4033053 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta acerca do controle interno e externo da administração pública municipal.

A

O sistema de controle interno municipal tem função unicamente contábil, não podendo atuar fora das suas atribuições institucionais.

B

Dentro dos prazos fixados por lei, o Poder Público Municipal submeterá as contas da administração direta e indireta ao sistema de controle interno, mediante encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado e à Câmara Municipal.

C

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades da administração pública municipal, quanto à legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas será realizada por meio do Tribunal de Contas do Município.

D

Os responsáveis pelo controle interno ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, sob pena de solidariedade com o infrator, são obrigados a dar ciência à Câmara Municipal e, concomitantemente, ao Tribunal de Contas do Estado.

E

O controle externo do Tribunal de Contas do Estado é exercido com o auxílio da Câmara Municipal, que possui, dentre outras, a prerrogativa de emitir parecer prévio sobre as contas que o Prefeito tenha prestado anualmente.

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Q4033052

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico |

Q4033052 Legislação Federal

Assinale a alternativa correta sobre o acesso à informação.

A

É dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e entidades, assegurando a sua proteção.

B

O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma sigilosa e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas.

C

O acesso à informação classificada como sigilosa obriga somente a fonte produtora ou de armazenamento de resguardar o sigilo, não sendo esse dever extensível àqueles que tomaram conhecimento sobre o seu teor.

D

Considera-se informação o conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, ao acesso, à reprodução, ao trans porte, à transmissão, distribuição, ao arquiva mento, armazenamento, à eliminação, avaliação e destinação de determinado conteúdo.

E

É facultado aos órgãos e entidades públicas promover a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informa ções de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

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Q4033051

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico |

Q4033051 Direito Tributário

Assinale a alternativa correta acerca do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

A

Caso o município não aceite o valor declarado pelo contribuinte a título de ITBI, poderá o ente público arbitrar, de ofício, o valor que entende devido pela operação.

B

Em relação ao ITBI, é absoluta a imunidade sobre os bens imóveis utilizados pelos sócios para a integralização do capital social.

C

É dever dos municípios publicar anualmente a tabela das alíquotas de ITBI, bem como as suas respectivas base de cálculo.

D

A base de cálculo do ITBI é o valor venal do imóvel registrado junto à municipalidade.

E

A declaração do contribuinte acerca do valor da alienação do bem para fins e apuração da base de cálculo do ITBI, goza de presunção de que é condizente com o valor de mercado.

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Q4033050

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico |

Q4033050 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa correta.

A

A urgência que caracteriza a tutela provisória afasta por completo a necessidade de o juiz motivar o seu convencimento para apreciar o pedido da tutela de provisória.

B

A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.

C

O deferimento da tutela provisória tem como pressuposto uma decisão tomada com base em cognição exauriente.

D

A suspensão do processo acarretará o sobrestamento dos efeitos da tutela provisória.

E

Uma vez deferida a tutela provisória, ela somente poderá ser revogada após a prolação da sentença ou acórdão que julga o mérito da ação.

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Q4033049

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico |

Q4033049 Direito Civil

Não corre a prescrição:

1. contra os ausentes do país.
2. não estando vencido o prazo.
3. contra aqueles que se encontram nas Forças Armadas.
4. entre os companheiros durante o período de união estável.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

C

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

E

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

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Q4033048

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico |

Q4033048 Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta acerca das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.

A

A multa simples pode ser convertida em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

B

A pena administrativa de multa diária será aplicada sempre que o infrator não adimplir a penalidade na data aprazada.

C

Se o infrator cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações administrativas ambientais, ser-lhe-á aplicada a sanção mais grave a elas cominada.

D

O processo de apuração de infração administrativa ambiental é um procedimento inquisitivo que dispensa a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.

E

Os atos de omissão não são considerados infrações administrativas ambientais.

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Q4033047

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico |

Q4033047 Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta.

A

O princípio da função socioambiental da propriedade assegura a obrigação de se compatibilizar crescimento econômico, desenvolvi mento social e preservação do meio ambiente.

B

O princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado direito de primeira geração porque se equipara aos direitos e às liberdades individuais.

C

É dever do Estado editar normas e efetivar padrões máximos de poluições aceitos, a fim de atender ao princípio da vedação de retrocessos.

D

O princípio da ética integracional impõe à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.

E

O princípio do usuário pagador visa reduzir as desigualdades regionais e sociais decorrentes do mau uso dos bens e serviços ecológicos e ambientais.

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