Durante a fase preparatória de determinada licitação para c...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4175470
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Provas: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Assessor Jurídico | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Assistente Jurídico |
Q4175470 Direito Administrativo
Durante a fase preparatória de determinada licitação para contratação de obra pública de grande vulto, discutiu-se a obrigatoriedade de inserção de cláusula destinada à distribuição prévia dos riscos contratuais entre Administração e contratado. Um dos pareceres sustentou que tal mecanismo seria mera faculdade administrativa, independentemente das características da contratação. Considerando a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Resumo de Agentes Públicos e Lei 8.112/1990 para concursos

Os agentes públicos são todas as pessoas físicas que exercem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, alguma função pública. No contexto do Direito Administrativo, a compreensão sobre quem pode ser agente público, quais são seus regimes jurídicos e deveres é fundamental para quem se prepara para concursos públicos, especialmente sobre a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Resumo

Licitações e Lei 8.666/93: conceitos, modalidades e fases explicados

A Lei 8.666 de 1993, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é um dos principais instrumentos jurídicos que regem a contratação de obras, serviços e compras pela Administração Pública no Brasil. Essa lei estabelece normas gerais para as licitações e contratos administrativos, garantindo princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O conhecimento desta legislação é essencial para quem estuda para concursos públicos, pois ela regulamenta como o Estado contrata com terceiros, buscando a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção da isonomia entre os concorrentes.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas