Questões de Concurso para Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l

Q859515

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l |

Q859515 Direito do Consumidor

No que se refere às sanções administrativas no sistema jurídico de proteção ao consumidor, é correto afirmar que

A

a proibição de fabricação do produto, a imposição de publicidade e a apreensão do produto são suas espécies.

B

serão aplicadas pela autoridade administrativa, no âmbito de sua atribuição, desde que não sejam aplicadas cumulativamente.

C

podem ser determinadas por medida cautelar, somente de forma incidental ao procedimento administrativo.

D

a pena de multa será graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor.

E

a multa deverá ser fixada em montante não inferior a 300 (trezentas) e não superior a 3.000.000 (três milhões) de vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência (Ufir), ou índice equivalente que venha a substituí-lo.

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Q859514

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l |

Q859514 Legislação Federal

Compete à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC –

A

regular e fiscalizar a infraestrutura aeronáutica e aeroportuária, assim como as atividades e procedimentos relacionados com o sistema de controle do espaço aéreo e com o sistema de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos.

B

aprovar os planos diretores dos aeroportos e os planos aeroviários estaduais.

C

regular as autorizações de horários de pouso e decolagem de aeronaves civis ou militares, observadas as condicionantes do sistema de controle do espaço aéreo e da infraestrutura aeroportuária disponível.

D

representar o País junto aos organismos internacionais de aviação civil, em especial nos assuntos relativos ao sistema de controle do espaço aéreo e ao sistema de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos.

E

compor, administrativamente, conflitos de interesses entre prestadoras de serviços aéreos e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária.

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Q859513

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l |

Q859513 Direito do Consumidor

No que concerne aos contratos de adesão, é possível afirmar que

A

as cláusulas que implicarem limitação de direito do consumidor deverão ser redigidas com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão.

B

a inserção de cláusula no formulário desfigura a natureza de adesão do contrato.

C

é inadmissível a cláusula resolutória.

D

deverão ser redigidos em termos claros, desde que o objeto contratual permita.

E

a redação das cláusulas contratuais deve ser realizada em caracteres legíveis, não inferior ao corpo 11(onze), de modo a facilitar sua compreensão pelo consumidor.

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Q859512

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l |

Q859512 Legislação Federal

Constituem diretrizes gerais do gerenciamento da infraestrutura e da operação dos transportes aquaviário e terrestre:

A

centralizar as ações para a sua execução.

B

aproveitar as vantagens comparativas dos diferentes meios de transporte, promovendo sua integração física e a conjugação de suas operações para a movimentação modal mais econômica e segura de pessoas e bens.

C

estabelecer que os subsídios incidentes sobre fretes e tarifas constituam ônus ao nível de governo que os imponha ou conceda.

D

dar prioridade aos programas de ação e de investimentos relacionados com os eixos estratégicos de integração nacional, de abastecimento do mercado de importação e de exportação.

E

promover a pesquisa e a adoção das melhores burocracias aplicáveis aos meios de transporte e à integração destes.

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Q859511

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l |

Q859511 Direito do Consumidor

Sobre os contratos de consumo, é correto afirmar que

A

obrigarão de forma relativa os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo.

B

podem ser relativizados se os respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar a compreensão de seu sentido e alcance.

C

o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7(sete) dias a contar do ato de recebimento do produto, sempre que a contratação do seu fornecimento ocorrer fora do estabelecimento físico do fornecedor.

D

as cláusulas contratuais abusivas serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor.

E

as declarações de vontade constantes de pré-contratos relativos às relações de consumo vinculam o fornecedor, caso este não os ressalve no momento da assinatura do contrato.

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Q859510

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l |

Q859510 Direito Sanitário

É incumbência da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS –

A

estabelecer as características específicas dos instrumentos contratuais utilizados na atividade das operadoras de planos de saúde.

B

fixar critérios apenas para os procedimentos de descredenciamento de prestadores de serviço às operadoras de planos de saúde.

C

estabelecer normas para atendimentos de consumidores conveniados junto ao Sistema Único de Saúde – SUS.

D

normatizar os conceitos de doença e lesão preexistentes.

E

estabelecer critérios específicos para o exercício de cargos diretivos das operadoras de planos privados de assistência à saúde.

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Q859509

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l |

Q859509 Direito do Consumidor

São cláusulas contratuais abusivas aquelas que

A

nas relações de consumo entre o fornecedor e o consumidor pessoa jurídica limitem a indenização em situações justificáveis.

B

incrementem a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualquer natureza dos produtos e serviços em situações específicas.

C

viabilizem ao consumidor a opção de reembolso da quantia já paga.

D

afrontem normas ambientais.

E

ampliem responsabilidades a terceiros.

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Q859508

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l |

Q859508 Direito Sanitário

Compete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,

A

exercer a vigilância sanitária de portos, rodoviárias, aeroportos e fronteiras.

B

normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde.

C

manter sistema de informações em vigilância sanitária, subordinando os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

D

atuar em circunstâncias ordinárias de risco à saúde.

E

prestar cooperação exclusivamente técnica aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

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Q859507

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l |

Q859507 Direito do Consumidor

São direitos básicos do consumidor:

A

o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção jurídica, administrativa e técnica aos necessitados.

B

a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações proporcionais, porém onerosas.

C

a revisão dos contratos, em razão de fatos supervenientes imprevisíveis.

D

a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação e quando for o consumidor hipossuficiente.

E

a proteção contra a publicidade comercial e propaganda política, sejam elas enganosas ou abusivas.

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Q859506

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l |

Q859506 Legislação Federal

São atribuições da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL –:

A

promover, diretamente, com base no plano de outorgas e diretrizes aprovadas pelo Poder Concedente, os procedimentos licitatórios para a contratação de concessionárias e permissionárias de serviço público para produção, transmissão e distribuição de energia elétrica e para a outorga de concessão ao aproveitamento de potenciais hidráulicos.

B

articular com a PETROBRAS os critérios para fixação dos preços de transporte de combustíveis fósseis, quando destinados à geração de energia elétrica, e para arbitramento de seus valores nos casos de negociação frustrada entre os agentes envolvidos.

C

implementar as políticas e diretrizes dos governos federal e estaduais para a exploração da energia elétrica e o aproveitamento dos potenciais hidráulicos, expedindo os atos regulamentares necessários para tanto.

D

fixar as multas administrativas a serem impostas aos concessionários, permissionários e autorizados de instalações e serviços de energia elétrica, observado o limite, por infração, de 5% (cinco por cento) do faturamento.

E

dirimir, no âmbito administrativo, as divergências entre concessionárias, permissionárias, autorizadas, produtores independentes e autoprodutores, bem como entre esses agentes e seus consumidores.

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Q859505

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l |

Q859505 Noções de Informática

Considere a janela de visualização de impressão do Internet Explorer 9 visível na figura.

Imagem associada para resolução da questão

Assinale a alternativa correta.

A

A impressão está configurada para ocorrer na orientação retrato.

B

Para habilitar a opção Reduzir para Caber, na lista onde aparece 100%, é necessário marcar a respectiva opção após clicar em

C

O Modo de 6 Páginas indica que serão impressas 6 páginas por folha, 3 na frente e 3 no verso.

D

O Modo de 6 Páginas indica que 6 páginas dividirão o espaço de 1 página em papel, no estilo folheto.

E

Para ativar ou desativar o cabeçalho e rodapé, basta clicar em

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Q859504

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l |

Q859504 Noções de Informática

Observe o painel de animação de uma apresentação do MS-PowerPoint 2010, em sua configuração original, apresentado na figura.

Imagem associada para resolução da questão

A primeira animação do grupo indicado pelo número 2 ( Imagem associada para resolução da questão ) é do tipo

A

Efeitos de Entrada.

B

Efeitos de Ênfase.

C

Efeitos de Saída.

D

Trajetórias de Animação.

E

Verbos de Ação OLE.

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Q859502

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l |

Q859502 Noções de Informática

Observe a tabela construída no MS-Word 2010, na sua instalação padrão, exibida na figura.

Imagem associada para resolução da questão

Supondo que a tabela está totalmente selecionada, assinale a alternativa que contém o botão de alinhamento da guia de opções Layout que foi utilizado.

A

B

C

D

E

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Q859501

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l |

Q859501 Noções de Informática

Observe a janela do MS-Windows 7, em sua configuração original, que contém os itens da pasta Procon.

Imagem associada para resolução da questão

Assinale a alternativa que contém os itens que serão visualizados após se digitar o argumento de pesquisa: Consumidor NOT Defesa na caixa.

Imagem associada para resolução da questão

A

Código Defesa Consumidor 2010, Código Defesa Consumidor 2012, Resultados Consumidor e Decreto Lei Consumidor.

B

Código Defesa Consumidor 2010, Código Defesa Consumidor 2012, Planejamento Defesa e Lei Estadual Defesa.

C

Resultados Consumidor e Decreto Lei Consumidor.

D

Decreto Lei Consumidor e Planejamento Defesa.

E

Planejamento Defesa e Lei Estadual Defesa.

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Q859500

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l |

Q859500 Legislação Federal

Segundo a Lei n.° 12.527/2011, são passíveis de classificação como ultrassecretas, secretas ou reservadas, as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam

A

expor as cláusulas de contratos celebrados pelas instituições públicas.

B

exibir as negociações de compras dos órgãos e entidades públicas.

C

pôr em risco a segurança de instituições.

D

pôr em evidência as ações de planejamento dos órgãos e entidades públicas.

E

expor os planos, ações e bens dos órgãos e entidades públicas.

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Q859499

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l |

Q859499 Legislação Federal

O acesso à informação de que trata a Lei n.° 12.527/2011 compreende, entre outros, os direitos de obter informação

A

primária, íntegra, autêntica, porém sem a obrigatoriedade de ser atualizada.

B

sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, exceto quanto à sua política.

C

sobre resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, ressalvadas as prestações de contas relativas a exercícios anteriores.

D

contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos.

E

produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou entidades, exceto se esse vínculo já tiver sido cessado.

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Q859498

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l |

Q859498 Legislação Estadual

É direito básico do usuário do serviço público do Estado de São Paulo, disposto na Lei Estadual n.° 10.294/99,

A

ter acesso a atendimento pessoal, por telefone ou outra via eletrônica.

B

utilizar de forma gratuita os serviços públicos.

C

ser atendido por ordem de chegada, vedada a prioridade a idosos, grávidas, doentes e deficientes físicos.

D

observar e cumprir as exigências e sanções impostas pelos prestadores de serviços, desde que haja adequação entre meios e fins caso não estejam previstas em lei.

E

ser atendido a qualquer hora do dia nas unidades administrativas.

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Q859497

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l |

Q859497 Legislação Estadual

Sobre os órgãos superiores da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), assinale a alternativa correta.

A

A Diretoria, órgão deliberativo da Fundação, tem, entre suas atribuições, aprovar a celebração de convênios.

B

A Diretoria é integrada pelo Diretor-Executivo e por 6 (seis) Diretorias Adjuntas.

C

O Conselho Curador tem, dentre seus membros, 6 (seis) representantes de associações civis de defesa do consumidor.

D

O Conselho Curador tem como membro nato e Presidente o Secretário do Desenvolvimento Econômico.

E

Compete ao Conselho Curador a supervisão das atividades da Fundação.

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Q859496

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l |

Q859496 Legislação Estadual

Nos termos da Lei Estadual n.° 9.192/95, para a consecução de seus objetivos, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) deverá

A

planejar, coordenar e executar a política nacional de proteção e defesa do consumidor.

B

autorizar a criação de entidades civis de defesa do consumidor.

C

decidir conflitos de interesses entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços.

D

prestar orientação sobre taxas e impostos cobrados pelo Estado de São Paulo.

E

analisar produtos e inspecionar a execução de serviços, diretamente ou por meio de terceiros contratados, divulgando os resultados.

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Q859495

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l |

Q859495 Matemática

Em 500 litros de combustível, 75% é de gasolina e o restante, de álcool. Para que esse combustível venha conter 20% de álcool, é necessário adicionar de gasolina um volume, em litros, igual a

A

25.

B

75.

C

100.

D

110.

E

125.

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