Nos termos da Lei Estadual n.° 9.192/95, para a consecução ...

Questões de assuntos semelhantes

• O processo administrativo para apuração de ato ofensivo às normas da Lei Estadual nº 10.294/1999, compreende
• Processo administrativo verifica que José acumula irregularmente três cargos efetivos, dois de médico e um de professor, no âmbito da Administração...
• O funcionário é responsável por todos os prejuízos que, nessa qualidade, causar à Fazenda Estadual, por dolo ou culpa, devidamente apurados....
• No que diz respeito a uma Negociação de crises, o objetivo específico do negociador na Fundação CASA-SP será o de
• No âmbito do Estado de São Paulo, o Decreto n.º 58.052/2012 estabelece que, nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, a...