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Q1332622
Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO é hipótese de intervenção voluntária de terceiros:
Q1332621
Direito Constitucional
A Emenda à Constituição do Estado que estabeleça que os servidores estaduais admitidos na
Administração Pública, sem concurso público, até
31/01/2014, sejam efetivados, pode ser considerada:
Q1332620
Direito Constitucional
A Federação Brasileira é composta por:
Q1332619
Direito Constitucional
NÃO constitui um tributo:
Q1332618
Direito Constitucional
Todos podem se reunir pacificamente em locais
públicos, desde que:
Q1332617
Direito Constitucional
NÃO é necessário concurso público para:
Q1332616
Direito Constitucional
Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
Q1332615
Direito Administrativo
O postulado que determina que os agentes do
Estado somente podem praticar atos previamente
previstos na legislação é denominado princípio da:
Q1332614
Direito Constitucional
A política de desenvolvimento urbano, na forma do
art. 182 da Constituição da República, executada
pelo Poder Público Municipal, tem como seu instrumento básico:
Q1332613
Direito Civil
Quanto à interpretação dos negócios jurídicos, é
correto afirmar que:
Q1332612
Direito Civil
Considera-se fortuito interno:
Q1332611
Direito Civil
É causa de nulidade do negócio jurídico:
Q1332610
Direito Civil
NÃO constitui uma pessoa jurídica:
Q1332609
Direito Civil
A incapacidade, para os menores, cessará:
Q1332608
Direito Civil
NÃO são bens públicos:
Q1332607
Direito Civil
A obrigação de solver dívida em dinheiro constitui
obrigação:
Q1332606
Direito Civil
No que tange ao instituto da prescrição, pode-se
afirmar que:
Ano: 2014
Banca:
AGU
Órgão:
PC-RJ
Provas:
IBFC - 2014 - PC-RJ - Papiloscopista Policial de 3ª Classe
|
AGU - 2015 - PFE-INSS - Estagiário de Direito |
Q453772
Noções de Informática
Existem vários programas que permitem compactar e descompactar arquivos. O formato de compactação de arquivos mais difundido atualmente pela Internet é o:
Q432633
Direito Constitucional
A Constituição da República de 1988 estabelece que qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a:
Q432632
Direito Administrativo
Quando o poder público delega a prestação de determinado serviço público, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado, o instrumento jurídico utilizado é o contrato administrativo de:
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