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Q599088 Português
Julgue o item que se segue, relativo às ideias e a aspectos linguísticos do texto ao lado, de Adriano C. F. Amorim.

Sem prejuízo da correção gramatical do texto e do seu sentido original, o termo “decerto" (l.11) poderia ser substituído pelo vocábulo porventura.
Alternativas
Q599087 Português
Julgue o item que se segue, relativo às ideias e a aspectos linguísticos do texto ao lado, de Adriano C. F. Amorim.

A correção gramatical do texto seria mantida caso o trecho “às próprias especificidades" (l.6) fosse substituída por a especificidades próprias.
Alternativas
Q599086 Português
Julgue o item que se segue, relativo às ideias e a aspectos linguísticos do texto ao lado, de Adriano C. F. Amorim.

A Constituição Federal prevê, como uma das missões do Estado, a participação da sociedade nas escolas de governo, de forma a contribuir na gestão pública.
Alternativas
Q599085 Português
Julgue o item que se segue, relativo às ideias e a aspectos linguísticos do texto ao lado, de Adriano C. F. Amorim.

As instituições públicas têm buscado firmar parcerias com agentes externos a seus órgãos para que estes atuem conjuntamente na definição e na gestão de políticas públicas.
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Q599084 Português
Julgue o item que se segue, relativo às ideias e a aspectos linguísticos do texto ao lado, de Adriano C. F. Amorim.

As empresas começaram a instituir as universidades corporativas e os órgãos públicos, as escolas de governo, mormente devido ao fato de as universidades brasileiras não capacitarem minimamente os estudantes para o mercado de trabalho, especialmente nas áreas de saúde, meio ambiente e educação.
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Q599083 Português
Julgue o item que se segue, relativo às ideias e a aspectos linguísticos do texto ao lado, de Adriano C. F. Amorim.

Seriam preservadas as ideias originais e a correção gramatical do texto, caso o período “Essa prática (...) atores sociais" (l.27-29) fosse reescrito da seguinte forma: Essa prática revela-nos uma nova concepção de Estado que se aproxima e incorpora a sociedade por meio de atores sociais.
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Q487623 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Com base na Lei Orgânica do TCE/RO, julgue o item seguinte.

O ato inicial de concessão de aposentadoria de servidor do estado de Rondônia estará sujeito à apreciação do TCE/RO, para fins de registro ou exame.
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Q487621 Direito Administrativo
A respeito da organização administrativa, julgue o item a seguir.

É possível a obtenção, mediante ação de usucapião, da propriedade de bem pertencente a autarquia e ocupado por particular por mais de quinze anos ininterruptos.
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Q487618 Direito Administrativo
No que se refere aos princípios básicos da administração, julgue o item que se segue.

É objetiva a responsabilidade da administração pública pelos danos causados por fenômenos da natureza.
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Q487616 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, que dizem respeito aos atos administrativos.

O Poder Judiciário não pode apreciar de ofício a validade de um ato administrativo.
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Q487615 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, que dizem respeito aos atos administrativos.

Se um particular descumprir as condições impostas pela administração para efetuar uma construção, deve-se cassar a licença que tiver sido concedida para tal construção.
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Q487614 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, que dizem respeito aos atos administrativos.

A revogação de ato administrativo ocorre nos casos em que se constata ilegalidade no próprio ato.
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Q487610 Direito Constitucional
A respeito da organização político-administrativa e dos poderes da República, julgue o item subsequente.

O Conselho Nacional de Justiça tem competência para rever os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais, julgados há menos de um ano, ainda que não seja provocado.
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Q487609 Direito Constitucional
A respeito da organização político-administrativa e dos poderes da República, julgue o item subsequente.

A competência para celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional, é passível de delegação pelo presidente da República.
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Q487607 Direito Constitucional
No que tange à aplicabilidade das normas constitucionais e a direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.

As normas constitucionais de eficácia contida são passíveis de aplicação imediata, sem a necessidade de complementação, mas podem ter seus efeitos restringidos por atuação exclusiva do legislador infraconstitucional.
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Q487606 Direito Constitucional
No que tange à aplicabilidade das normas constitucionais e a direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.

A incapacidade civil absoluta configura hipótese de suspensão dos direitos políticos.
Alternativas
Q487605 Direito Constitucional
No que tange à aplicabilidade das normas constitucionais e a direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.

Se determinado indivíduo perder a nacionalidade por sentença judicial transitada em julgado, ele não poderá, em regra, valer-se de novo processo de naturalização para a obtenção da nacionalidade suprimida, mas será possível ajuizar-se ação rescisória, em que ele poderá obter a rescisão do julgado, com a reforma do cancelamento da nacionalidade.
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Q487604 Direito Constitucional
No que tange à aplicabilidade das normas constitucionais e a direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.

Considera-se programática a norma constitucional segundo a qual a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.
Alternativas
Respostas
701: E
702: C
703: E
704: C
705: E
706: E
707: C
708: E
709: E
710: E
711: C
712: C
713: E
714: C
715: E
716: E
717: E
718: C
719: C
720: C