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Q2078710
Direito Penal
Na seara dos crimes contra a honra, aquele que imputa
fato ofensivo e não criminoso à reputação alheia
Q2078709
Direito Penal
Nos estritos termos do art. 215 do CP, o crime de violação
sexual mediante fraude é punido mais severamente se
Q2078708
Direito Penal
Com relação ao crime de lesão corporal, previsto no
art. 129 do Código Penal, é correto afirmar:
Q2078707
Direito Penal
Considere as alternativas seguintes e assinale a correta.
Q2078706
Direito Penal
Nos termos do art. 181 a 183 do CP, é correto afirmar
que a apropriação indébita, se praticada em desfavor de
vítima de 55 anos, tio do agente, com quem este coabita,
Q2078705
Direito Penal
O instituto de aplicação de pena que soluciona problemas concretos em que a regra de aplicação do concurso formal é mais prejudicial ao agente que o concurso
material se denomina:
Q2078704
Direito Penal
A respeito do concurso de pessoas, assinale a alternativa
correta.
Q2078703
Direito Penal
À luz do CP, são inimputáveis as pessoas que, ao tempo
da ação ou omissão, eram inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito do fato, em virtude de
Q2078702
Direito Administrativo
Considere o seguinte caso hipotético: “Y”, perito papiloscopista, ao manobrar a viatura da Polícia Civil, durante o
atendimento de uma ocorrência policial, inadvertidamente e sem qualquer intenção, vem a colidir com o veículo
de “Z”, policial civil de folga, que transitava pelo local.
Diante do exposto e no que concerne à responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar:
Diante do exposto e no que concerne à responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar:
Q2078701
Direito Administrativo
No que concerne ao abuso do poder, é correto afirmar:
Q2078700
Direito Administrativo
Atribuição (ou poder) conferida à Administração de impor
limites ao exercício de direitos e de atividades individuais
em função do interesse público primário.
É correto afirmar que o enunciado se refere
É correto afirmar que o enunciado se refere
Q2078699
Direito Administrativo
Não permite, assim, o sancionamento da conduta de
particulares e não se confunde com o direito de punir do
Estado. Decorre do poder hierárquico, do dever de obediência às normas e posturas internas da Administração.
É correto afirmar que o enunciado se refere ao
É correto afirmar que o enunciado se refere ao
Q2078698
Direito Administrativo
No que concerne ao poder hierárquico, é correto afirmar:
Q2078697
Direito Administrativo
Ante a inevitabilidade de sua execução, porquanto reúne
sempre poder de coercibilidade para aqueles a que se
destinam.
Assinale a alternativa que contempla o atributo do ato administrativo a que se refere o enunciado.
Assinale a alternativa que contempla o atributo do ato administrativo a que se refere o enunciado.
Q2078696
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que contempla apenas princípios
implícitos da Administração Pública.
Q2078695
Direito Administrativo
Conjunto de normas de direito público próprias do direito
administrativo e que condiciona a vontade da Administração (sujeição) e permite-lhe o exercício de prerrogativas
exorbitantes do direito privado.
É correto afirmar que o enunciado se refere ao conceito de
É correto afirmar que o enunciado se refere ao conceito de
Q2078694
Direito Constitucional
Apolo é um adolescente com dezesseis anos de idade.
Considerando o que estabelece a Constituição Federal,
é correto afirmar que Apolo
Q2078693
Direito Constitucional
Como decorrência da improbidade administrativa, a
Constituição Federal prevê, expressamente, dentre
outras, a seguinte penalidade:
Q2078692
Direito Constitucional
Segundo o texto constitucional, a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida é
Q2078691
Direito Constitucional
Morfeu é policial civil e, em seu dia de folga, foi avisado,
às 20:00 horas, por um vizinho seu, que um crime estava
em andamento dentro de uma residência no bairro. Considerando o que dispõe a Constituição Federal a respeito da
inviolabilidade de domicílio, é correto afirmar que Morfeu
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