Com relação ao crime de lesão corporal, previsto no art. 12...

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Q2078708

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-RR Prova: VUNESP - 2022 - PC-RR - Perito Papiloscopista |

Q2078708 Direito Penal

Com relação ao crime de lesão corporal, previsto no art. 129 do Código Penal, é correto afirmar:

na lesão corporal culposa não se aplica o perdão judicial.

será de natureza grave, se resultar incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 15 dias.

é possível o juiz substituir a pena privativa de liberdade pela multa, se a lesão, ainda que grave, for praticada em seguida à injusta provocação da vítima.

na lesão oriunda de violência doméstica, incidirá causa de aumento, se a vítima é portadora de deficiência.

é isento de pena o agente que comete o crime sob o domínio de violenta emoção, desde que não se trate de lesão de natureza grave.

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Com relação ao crime de lesão corporal, previsto no art. 12...

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