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I. A lua Titan tem quase o mesmo tamanho do planeta Mercúrio.
II. Somente a Nasa fez parte da missão de Cassini-Huygens.
III. Antes de 2023, as luas de Saturno não eram tão exploradas.
IV. O interior de Titan é formado por silicatos e gelo de água com amônia e metano.
Está CORRETO o que se afirma:
( ) A palavra “anéis” (1º parágrafo) está incorreta, pois não deveria ter a presença de acento agudo.
( ) A palavra “líquidos” (3º parágrafo) está acentuada corretamente.
( ) A palavra “fluidos” (3º parágrafo) está incorreta, pois deveria ser acentuada na letra “i”.
( ) A palavra “tectônica” (3º parágrafo) é acentuada obrigatoriamente, pois é uma paroxítona.
São consideradas Áreas de Preservação Permanente, de acordo com a Lei nº 12.651/12
Os espaços naturais criados para a proteção da fauna e da flora do bioma cerrado consideram que as
A Resolução Conama n° 357/2005, que classifica os corpos de água, estabelece que
Um ato administrativo primário foi editado pelo Secretário de Finanças do Município X tratando de questão financeira associada a um determinado investimento em infraestrutura quanto à pavimentação de ruas. Nada obstante, o fato chegou ao conhecimento do Chefe do Executivo que no exercício de prerrogativa hierárquica reconheceu a incompetência de seu subordinado e procedeu a sua retirada do ordenamento local por meio de ato administrativo secundário.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Levando em conta as noções acerca da extinção dos atos administrativos, o segundo ato corresponde à sua
É assente na doutrina que a “forma” compreende um dos elementos que serve de pressuposto do ato administrativo e diz respeito a necessidade de atendimento de parâmetros objetivos fixados no Ordenamento Jurídico para a sua exteriorização. Neste cenário, há várias “modalidades” dentre elas a que “que reproduz fielmente atos ou fatos da administração registrados em processos, arquivos ou demais documentos públicos.
OLIVO, Luis Carlos Cancellier de. Direito administrativo. 3. ed. rev. atual. – Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2015
O texto diz respeito
[...], a remoção imediata de veículo estacionado em via pública de grande, movimento, impedindo o trânsito de outros veículos ou dificultando-o.
JÚNIOR, José Cretella. Curso de Direito Administrativo, 14 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
Conforme o exemplo formulado pelo autor, a atuação da Administração é fundamentada no princípio de Direito Administrativo da