A Portaria de n° 253/2006, do Ministério do Meio Ambiente (...

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Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Perolândia - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Perolândia - GO - Analista Ambiental |

Q2472240 Direito Ambiental

A Portaria de n° 253/2006, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), define que o Documento de Origem Florestal (DOF) é

um documento obrigatório que deve ser apresentado juntamente com a Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPF).

uma licença obrigatória que autoriza o plantio e a extração de produtos florestais de origem nativa.

uma licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa.

um documento que comprova a fitossanidade de produtos florestais de origem nativa.

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