Questões de Concurso para Nível Superior

Q262276

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MI Prova: ESAF - 2012 - MI - Nível Superior - Conhecimentos Gerais |

Q262276 Direito Constitucional

Sobre a hierarquia constitucionalmente caracterizada entre os atos jurídico-normativos do Poder Público, é correto afirmar que

A

a Constituição Federal é a norma fundamental de nosso ordenamento jurídico desde que não revele incompatibilidade com os tratados internacionais de direitos humanos pactuados pelo País.

B

as emendas à Constituição Federal, uma vez apreciadas e aprovadas em ambas as Casas do Congresso Nacional – cada uma delas em dois turnos e em cada turno por no mínimo três quintos dos respectivos membros –, se integram ao texto constitucional, não estando sujeitas a qualquer limite formal ou material.

C

as leis complementares são hierarquicamente superiores às leis ordinárias.

D

os decretos de natureza regulamentar, editados pelo Presidente da República para a fiel execução das leis, podem dispor sobre outras matérias não expressamente contempladas na legislação regulamentada, desde que não a contrariem e nem inovem na instituição de deveres aos cidadãos em geral, e que se destinem à adequada organização da Administração Pública com vistas àquela mesma execução legal.

E

as medidas provisórias são atos emanados pelo Presidente da República, em casos de relevância e urgência, com força de lei, que adquirem eficácia normativa trinta dias após a sua apreciação e aprovação por ambas as Casas do Congresso Nacional.

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Q262275

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MI Prova: ESAF - 2012 - MI - Nível Superior - Conhecimentos Gerais |

Q262275 Ética na Administração Pública

Sobre o tema do conflito de interesses no serviço público, assinale a opção correta.

A

A participação de autoridades públicas em conselhos fiscais e de administração em empresas privadas é absolutamente vedada.

B

O trabalho meramente voluntário em organizações do terceiro setor, sem finalidade lucrativa, não é apto a suscitar conflitos de interesses com a Administração.

C

Suscita conflito de interesses o exercício de atividade que possa transmitir à opinião pública dúvida sobre a integridade da autoridade.

D

A caracterização do conflito de interesses depende da obtenção de algum ganho pela autoridade pública.

E

A ausência de integral dedicação aos cargos caracte- riza conflito de interesses apenas quando tratar-se de cargos de provimento efetivo.

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Q262274

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MI Prova: ESAF - 2012 - MI - Nível Superior - Conhecimentos Gerais |

Q262274 Ética na Administração Pública

Considerando-se as normas aplicáveis ao Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, assinale a opção incorreta.

A

As pessoas jurídicas de direito privado podem provocar a atuação de Comissão de Ética para apuração de infração ética imputada a agente público.

B

As Comissões de Ética, ao concluir pela existência de falta de ética, poderão aplicar ao servidor penas disciplinares como a de advertência e suspensão.

C

A abertura de processo para apuração de infração de natureza ética não depende de recebimento de denúncia.

D

Até sua conclusão, os procedimentos instaurados para apuração de possíveis infrações das normas éticas serão mantidos com a chancela de “reservado”.

E

Nem sempre a identidade do denunciante de infração às normas éticas será mantida sob reserva.

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Q262273

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MI Prova: ESAF - 2012 - MI - Nível Superior - Conhecimentos Gerais |

Q262273 Ética na Administração Pública

Nos termos do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, o conceito de servidor público, para fins de apuração do comprometimento ético, é

A

restritivo, abrangendo apenas os que, por força de lei, prestem serviços de natureza permanente, ligados diretamente a qualquer órgão do poder estatal.

B

restritivo, abrangendo apenas os que, por força de lei ou contrato, prestem serviços de natureza permanente, ligados diretamente a qualquer órgão do poder estatal.

C

relativamente restritivo, abrangendo apenas os que, por força de lei, contrato ou outro ato jurídico, prestem serviços de natureza permanente, ligados diretamente a qualquer órgão do poder estatal.

D

bastante amplo, abrangendo até mesmo os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza excepcional, mesmo que não remunerados para tanto e ligados apenas indiretamente a um órgão do poder estatal.

E

amplo, abrangendo também os que, por força de qualquer ato jurídico, prestem até mesmo serviços de natureza temporária ou excepcional, desde que com retribuição financeira e ligados diretamente a algum órgão do poder estatal.

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Q262272

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MI Prova: ESAF - 2012 - MI - Nível Superior - Conhecimentos Gerais |

Q262272 Direito Administrativo

A teoria do risco administrativo costuma ser associada pela doutrina pátria à seguinte teoria de responsabilidade civil do Estado:

A

teoria da irresponsabilidade do Estado.

B

teoria da culpa anônima.

C

teoria da culpa administrativa.

D

teoria da responsabilidade subjetiva.

E

teoria da responsabilidade objetiva.

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Q262271

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MI Prova: ESAF - 2012 - MI - Nível Superior - Conhecimentos Gerais |

Q262271 Direito Administrativo

O desatendimento, pelo particular, de intimação realizada pela Administração Pública Federal em processo administrativo

A

não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado.

B

não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, mas constitui renúncia a direito pelo administrado, se se tratar de direito disponível.

C

importa o reconhecimento da verdade dos fatos, mas não constitui renúncia automática a direito pelo administrado, tratando-se de direito indisponível.

D

importa o reconhecimento da verdade dos fatos, e a renúncia a direito pelo administrado.

E

opera extinção do direito de defesa, por opção do próprio particular.

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Q262270

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MI Prova: ESAF - 2012 - MI - Nível Superior - Conhecimentos Gerais |

Q262270 Direito Administrativo

Uma das características dos bens públicos é a sua imprescritibilidade, o que significa dizer que tais bens não podem

A

ser alienados.

B

ser usucapidos.

C

ser penhorados.

D

ter destinação para uso particular.

E

ser objeto de ações por cobranças de dívidas.

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Q262269

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MI Prova: ESAF - 2012 - MI - Nível Superior - Conhecimentos Gerais |

Q262269 Direito Administrativo

Não constitui cláusula exorbitante dos contratos administrativos, legalmente prevista, a que estabeleça a seguinte possibilidade:

A

de aplicação de sanções pela Administração contratante.

B

de alteração unilateral de cláusulas contratuais.

C

de rescisão unilateral do contrato.

D

de ocupação provisória de móveis, imóveis, pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato.

E

de prorrogação unilateral dos contratos de serviços contínuos.

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Q262268

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MI Prova: ESAF - 2012 - MI - Nível Superior - Conhecimentos Gerais |

Q262268 Direito Administrativo

Em sentido amplo, a partir da redação atual de nossa Constituição Federal, é possível reconhecer apenas as seguintes espécies remuneratórias aos servidores (em sentido amplo) na ativa:

A

vencimentos, remuneração em sentido estrito e salário.

B

remuneração em sentido amplo e salário.

C

subsídios, vencimentos e salário.

D

proventos, vencimentos e subsídios.

E

subsídios, proventos e salário.

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Q262267

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MI Prova: ESAF - 2012 - MI - Nível Superior - Conhecimentos Gerais |

Q262267 Direito Administrativo

Não há exigência constitucional a que recebam por meio de subsídio

A

os detentores de mandato eletivo.

B

os policiais ferroviários federais.

C

os membros dos Corpos de Bombeiros Militares.

D

os responsáveis pela atividade de magistério em enti- dades públicas de ensino superior.

E

os defensores públicos.

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Q262266

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MI Prova: ESAF - 2012 - MI - Nível Superior - Conhecimentos Gerais |

Q262266 Direito Administrativo

A doutrina pátria costuma classificar a prestação de serviços públicos entre concentrados e desconcentrados, centralizados e descentralizados. Tendo em conta tal classificação, é correto afirmar que o serviço público realizado por órgão com competência específica para tanto, integrante da estrutura de uma entidade que compõe a administração indireta titular de tal serviço, configura uma prestação de serviços

A

descentralizada por colaboração.

B

concentrada descentralizada.

C

desconcentrada centralizada.

D

concentrada centralizada.

E

desconcentrada descentralizada.

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Q262265

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MI Prova: ESAF - 2012 - MI - Nível Superior - Conhecimentos Gerais |

Q262265 Direito Administrativo

As concessões de serviço público, conforme previstas na Lei n. 8.987, de 1995, deverão ser precedidas de:

A

licitação, ou sua dispensa em alguma das hipóteses previstas em lei, ou o reconhecimento formal de sua inexigibilidade.

B

licitação ou o reconhecimento formal de sua inexigibilidade (na hipótese de inviabilidade de competição), não se admitindo a dispensa de certame.

C

licitação, em qualquer uma das modalidades existentes na legislação pátria, não se admitindo contratação mediante dispensa do certame ou reconhecimento formal de sua inexigibilidade.

D

licitação, apenas na modalidade concorrência.

E

licitação, apenas nas modalidades concorrência ou pregão.

Q262264

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MI Prova: ESAF - 2012 - MI - Nível Superior - Conhecimentos Gerais |

Q262264 Direito Administrativo

No que se refere ao controle dos atos administrativos, é correto afirmar que possuem efeitos retroativos:

A

a revogação, a anulação e a convalidação de tais atos.

B

apenas a anulação e a convalidação de tais atos.

C

a revogação e a anulação de tais atos, apenas.

D

apenas a anulação de tais atos.

E

apenas a revogação e a convalidação de tais atos.

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Q262263

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MI Prova: ESAF - 2012 - MI - Nível Superior - Conhecimentos Gerais |

Q262263 Direito Administrativo

Nos termos da legislação federal vigente, não há exigência expressa de motivação dos atos administrativos que

A

dispensem licitação.

B

suspendam outros atos administrativos.

C

decorram de reexame de ofício.

D

exonerem servidor ocupante de cargo em comissão.

E

revoguem outros atos administrativos.

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Q262262

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MI Prova: ESAF - 2012 - MI - Nível Superior - Conhecimentos Gerais |

Q262262 Direito Administrativo

Os atos administrativos, uma vez expedidos e independentemente de expressa previsão legal, apresentarão sempre o(s) seguinte(s) atributo(s):

A

presunção de legitimidade, imperatividade e autoexecutoriedade.

B

presunção de legitimidade e veracidade, bem assim autoexecutoriedade.

C

autoexecutoriedade, apenas.

D

imperatividade e autoexecutoriedade, apenas.

E

presunção de legitimidade e veracidade, apenas.

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Q262261

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MI Prova: ESAF - 2012 - MI - Nível Superior - Conhecimentos Gerais |

Q262261 Direito Administrativo

Nos termos de nossa Constituição Federal e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, depende de autorização em lei específica:

A

a instituição das empresas públicas, das sociedades de economia mista e de fundações, apenas.

B

a instituição das empresas públicas e das sociedades de economia mista, apenas.

C

a instituição das autarquias, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e de fundações, apenas.

D

a participação de entidades da Administração indireta em empresa privada, bem assim a instituição das autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e subsidiárias das estatais.

E

a participação de entidades da Administração indireta em empresa privada, bem assim a instituição das empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e subsidiárias das estatais.

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Q262260

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MI Prova: ESAF - 2012 - MI - Nível Superior - Conhecimentos Gerais |

Q262260 Atualidades

Muitos acontecimentos, ao longo de 2011, podem ser classificados como históricos, seja pelo impacto que causaram, seja pelas repercussões que ainda podem se desdobrar por muito tempo. A respeito desses fatos, assinale a opção correta.

A

Diferentemente dos protestos no Egito, a atual onda contrária ao regime político russo – especialmente voltada contra o sistema de poder implantado por Putin – ainda não consegue fazer uso da chamada blogosfera.

B

A chamada Primavera Árabe, cujo ponto de partida foi o solitário gesto de um homem comum ao se imolar, representou o caminho sem volta dos países árabes em direção à democracia laica ocidentalizada.

C

Na Argentina, depois de apertada reeleição, a presidente Cristina Kirchner começa o segundo mandato demonstrando disposição para o diálogo com a oposição e oferecendo benesses à grande imprensa de seu país.

D

A crescente redução da presença do petróleo no sistema produtivo contemporâneo, substituído por fontes limpas de energia, explica a perda da importância relativa do Oriente Médio na geopolítica mundial.

E

Aparentemente fechando um ciclo, que trouxe pesadas perdas e indiscutível desgaste para a imagem de seu país, o presidente Barack Obama anuncia ter chegado ao fim a guerra no Iraque, após nove anos.

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Q262259

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MI Prova: ESAF - 2012 - MI - Nível Superior - Conhecimentos Gerais |

Q262259 Atualidades

Transformando-se em referência da atual ordem econômica global, a China apresenta invejáveis índices anuais de crescimento e amplia sua presença nos mercados mundiais. Relativamente a essa trajetória chinesa, que vence a barreira do atraso e da miséria e se insinua como potência mundial, assinale a opção correta.

A

As reformas introduzidas por Deng Xiaoping, ainda que vigorosas, reafirmam o modelo de economia socialista que tanto êxito obtivera durante as décadas de liderança incontestável de Mao Zedong.

B

Ao escolher não ingressar na Organização Mundial do Comércio (OMC), por certo que a China pretendeu ganhar liberdade para agir no comércio global, não se submetendo às imposições legais a que estão sujeitos seus concorrentes.

C

Um dos aspectos mais notáveis apresentados pela renovada China dos dias atuais é a convergência entre duas formas de abertura: a econômica, que promove o crescimento, e a política, que democratiza o país.

D

A transformação da China em potência mundial implica, além de mudanças na orientação da economia, pesados investimentos na educação, cujo sistema baseado no mérito remonta ao passado imperial do país.

E

Apesar das visíveis mudanças de comportamento, a China ainda mantém forte viés ideológico em sua inserção internacional, privilegiando as relações com os inúmeros parceiros identificados com a causa revolucionária marxista.

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Q262258

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MI Prova: ESAF - 2012 - MI - Nível Superior - Conhecimentos Gerais |

Q262258 Atualidades

Pode-se afirmar que, a partir de 1950, verifica-se uma aceleração do movimento migratório no país. Desse modo, graças à incessante movimentação, o Brasil mistura sobre o território pessoas das mais diversas origens regionais e estaduais. Considerando esse cenário e o processo de formação da população brasileira, assinale a opção correta.

A

No século XX, a ocupação do Centro-Oeste vincula- se à construção de Goiânia para ser a nova capital de Goiás, fato que atraiu grandes levas de imigrantes das demais regiões brasileiras.

B

Em fins do século XIX, o ciclo da borracha amazônica atraiu milhares de nordestinos, mas esse fluxo se altera, ao longo do século XX, ao se voltar para o Sudeste industrializado e para o Planalto Central, a partir da construção de Brasília.

C

A partir dos anos 1960, praticamente cessaram as correntes migratórias voltadas para o Centro-Oeste, o que fez da região, na atualidade, a que menos atrai imigrantes do exterior e de outras partes do Brasil.

D

A quase que total inexistência de áreas demarcadas para os primitivos habitantes da região é a principal razão para a reduzida presença de etnias indígenas na composição da população amazônica.

E

Na passagem do século XIX ao XX, o Sudeste recebe número considerável de imigrantes estrangeiros, a exemplo de italianos, japoneses, sírios e libaneses, mas foi a partir de 1980 que a região viu incrementar a chegada de nordestinos.

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Q262257

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MI Prova: ESAF - 2012 - MI - Nível Superior - Conhecimentos Gerais |

Q262257 Atualidades

A formação de blocos de países é uma característica marcante da ordem global contemporânea. A União Europeia (UE) é, provavelmente, o melhor exemplo de superação de históricas divergências para o êxito do projeto integracionista. No que se refere à UE e aos seus mais recentes problemas, assinale a opção correta.

A

Ao liderarem o processo de criação da UE, Alemanha e França reafirmaram os laços da histórica aliança que os une, fato decisivo para assegurar o isolamento do Reino Unido no contexto continental.

B

A atual crise a envolver a UE é essencialmente financeira, colocando em sério risco a estabilidade do euro, moeda única adotada por todos os países integrantes do bloco.

C

Com o objetivo de superar a atual crise e depois de difíceis negociações, os países da UE decidiram que as respectivas Constituições nacionais deverão incluir a obrigatoriedade de orçamentos equilibrados.

D

A exclusão da zona do euro de países com economia em crise, como Grécia, Itália, Portugal e Espanha, foi uma saída radical entendida como necessária para salvar o projeto integracionista europeu.

E

Demonstrando absoluta maturidade política e compreensão acerca da gravidade da situação, a opinião pública dos países em crise econômica, a exemplo da grega e da portuguesa, apoiou as medidas de austeridade propostas.

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