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Q1154010
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A mediação tem o objetivo de
Q1154009
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta, acerca do poder de proferir sentença
na conciliação, na mediação e na arbitragem.
Q1154008
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um dos requisitos legais para que uma pessoa atue como mediador
é que ela esteja graduada em
Q1154007
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito de mediação e conciliação, assinale a opção correta.
Q1154006
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em se tratando de processo criminal no âmbito do juizado especial
em Salvador, no estado da Bahia, para que se proceda à citação
pessoal do réu, a sua não localização deve ser atestada por meio de
Q1154005
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Resolução n.º 235 do CNJ, o conselho deve
publicar relatório com a síntese estruturada das informações
constantes do banco nacional de informações da repercussão geral,
dos casos repetitivos e do incidente de assunção de competência,
com periodicidade
Q1154004
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinada pessoa física propôs ação judicial no âmbito
do juizado especial cível, com o valor da causa de quarenta
salários-mínimos. A sentença foi julgada improcedente.
Inconformada, tal pessoa interpôs recurso perante a turma recursal,
cuja decisão confirmou a do juízo singular. Em consequência, a
pessoa interpôs recurso especial.
Nessa situação, considerando-se o entendimento do STJ, o recurso especial será
Nessa situação, considerando-se o entendimento do STJ, o recurso especial será
Q1154003
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as seguintes situações hipotéticas referentes a ações
propostas no juizado especial cível.
I Na execução foi reconhecida a litigância de má-fé em desfavor de Lucas.
II Mateus propôs execução de título de crédito, no valor de vinte salários-mínimos.
III Os embargos do devedor de Marcos foram julgados improcedentes.
Nessas situações, considerando-se o disposto na Lei n.º 9.099/1995, deverá(ão) pagar custas somente
I Na execução foi reconhecida a litigância de má-fé em desfavor de Lucas.
II Mateus propôs execução de título de crédito, no valor de vinte salários-mínimos.
III Os embargos do devedor de Marcos foram julgados improcedentes.
Nessas situações, considerando-se o disposto na Lei n.º 9.099/1995, deverá(ão) pagar custas somente
Q1154002
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando que, no curso de ação ajuizada no juizado especial
cível, sentença tenha julgado o pedido parcialmente procedente,
julgue os itens a seguir, a respeito da interposição de embargos
de declaração pelo autor.
I Os embargos poderão ser interpostos por escrito ou oralmente.
II O autor deverá interpor embargos para a correção de erros materiais, uma vez que tais erros não podem ser corrigidos de ofício.
III Os embargos deverão ser interpostos perante a turma recursal.
Assinale a opção correta
I Os embargos poderão ser interpostos por escrito ou oralmente.
II O autor deverá interpor embargos para a correção de erros materiais, uma vez que tais erros não podem ser corrigidos de ofício.
III Os embargos deverão ser interpostos perante a turma recursal.
Assinale a opção correta
Q1154001
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere que, no curso de ação ajuizada no juizado especial cível,
tenha sido proferida sentença homologatória de conciliação.
Nessa situação, a sentença será
Q1154000
Direito Processual Penal
Nos casos de crimes em que a pena mínima cominada é igual
ou inferior a um ano, o Ministério Público poderá oferecer
a suspensão condicional do processo no momento
Q1153999
Direito Processual Penal
A competência do juizado especial criminal será determinada pelo
Q1153998
Direito Processual Penal
Se, em audiência preliminar no juizado especial criminal,
não houver a composição dos danos civis,
Q1153997
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caso demandado devidamente intimado não compareça a sessão
de conciliação no juizado especial cível,
Q1153996
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei n.º 9.099/1995, em ação ajuizada no juizado
especial cível, a citação de pessoa jurídica se dará mediante
Q1153995
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juizado especial da fazenda pública tem competência para
apreciar
Q1153994
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com a Resolução n.º 7/2010 do TJ/BA, na sessão de
conciliação, para fins de encaminhamento de uma composição
amigável do litígio, o conciliador poderá
Q1153993
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em processo que tramite no juizado especial cível, admite-se
Q1153992
Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 8.027/1990, incorrerá em falta
administrativa punível com demissão o servidor público que
Q1153991
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base no Código de Ética da Magistratura Nacional, assinale
a opção que indica o princípio segundo o qual o magistrado deve
adotar comportamento e decisão que sejam resultado de juízo
justificado racionalmente, após meditar e valorar os argumentos
e contra-argumentos disponíveis, à luz do direito aplicável.
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