Questões de Concurso
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Q726806
Direito Processual Penal
Quanto aos princípios que norteiam a ação penal pública incondicionada, assinale a afirmativa correta.
Q726805
Direito Processual Penal
Em relação aos prazos para a conclusão da investigação preliminar, assinale a afirmativa incorreta.
Q726804
Direito Penal
De acordo com o entendimento do STF, se o agente coloca uma fita adesiva para alterar a identificação da placa de
seu automóvel e assim poder burlar o rodízio de veículos, ele pratica
Q726803
Direito Penal
Relativamente ao crime de peculato, assinale a afirmativa correta.
Q726802
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q726801
Direito Penal
De acordo com o art. 117 do Código Penal, o curso da prescrição interrompe-se
Q726800
Direito Penal
De acordo com a doutrina brasileira majoritária, em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que
Q726799
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q726798
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q726797
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q726796
Direito Tributário
Em relação ao Imposto sobre Transmissão Intervivos (ITBI), assinale a afirmativa correta.
Q726795
Direito Tributário
O Imposto Sobre a Transmissão Intervivos por Ato Oneroso de Bens Imóveis ( ITBI) :
I - não incide sobre a venda de imóvel que sirva de moradia do vendedor, em qualquer hipótese.
II - não incide sobre a venda de imóvel que sirva de moradia do comprador, em qualquer hipótese.
III - não incide sobre a transmissão de bem imóvel incorporado ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de
capital, em qualquer hipótese.
IV - não incide sobre a transmissão de bem imóvel incorporado ao patrimônio da pessoa jurídica e realização de
capital, desde que a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação
de bens imóveis ou arrendamento mercantil.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Q726794
Direito Tributário
O Imposto Sobre a Transmissão Intervivos por Ato Oneroso de Bens Imóveis ( ITBI), é tributo de competência:
Q726793
Direito Tributário
Segundo o artigo nº 150, I, da Constituição Federal, é vedado à União, Estados, Distrito Federal e aos Municípios
exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça – a palavra “LEI”, significa:
Q726792
Direito Tributário
Em relação ao lançamento por homologação, assinale a afirmativa correta.
Q726791
Direito Tributário
Analise as afirmativas abaixo.
A solidariedade, em matéria fiscal, tem como efeito:
I - a interrupção da prescrição em favor de um ou contra os demais não favorece os demais.
II - a isenção do crédito, não outorgada pessoalmente em favor de um dos devedores, não exonera todos os
obrigados.
III - o pagamento efetuado por um aproveita aos demais.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Q726790
Direito Tributário
As modalidades de lançamento, segundo o Código Tributário Nacional, são:
Q726789
Direito Tributário
Obrigação tributária acessória significa:
Q726788
Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, são hipóteses de suspensão do crédito tributário:
Q726786
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto aos livros comerciais é correto dizer:
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