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Q2735859 Direito Tributário

De conformidade com o Código Tributário Nacional, a lei pode facultar, nas condições que estabeleça, aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, celebrar __________ que, mediante concessões mútuas, importe em determinação de litígio e consequente extinção de crédito tributário.


Completa corretamente a lacuna a palavra

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Q2735857 Direito Tributário

O procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível, segundo o Código Tributário Nacional, corresponde à definição de

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Q2735855 Direito Tributário

Em termos de responsabilidade tributária, conforme regulamentação do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o espólio, pelos tributos devidos até a abertura da sucessão, tem responsabilidade

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Q2735852 Legislação Estadual

Impõe o Código Sanitário e Posturas do Município de Alumínio, no que diz respeito à Segurança do Trabalho, que, em todo e qualquer estabelecimento ou local de trabalho, os corredores, passagens ou escadas deverão ter iluminação adequada e suficiente a fim de garantir trânsito fácil e seguro dos empregados, acima de

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Q2735848 Legislação Estadual

Acerca do processo, conforme determinado pela Lei nº 467/99 do Município de Alumínio, o instrumento formal pelo qual a Prefeitura comunica diretamente ao responsável, dentre outras situações que especifica, a gravidade do ato e as penalidades possíveis, denomina-se

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Q2735846 Legislação Estadual

Opinar sobre as propostas de alterações do Código Sanitário e Posturas do Município de Alumínio é atribuição que, dentre outras, cabe à

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Q2735845 Legislação Estadual

No tocante à execução das decisões, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 67/93, a parte da decisão que não tenha sido objeto de recurso, nos casos de recurso voluntário parcial, tornar-se-á, desde logo,

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Q2735837 Legislação Estadual

Segundo a regência da Lei Municipal nº 67/93, acerca do que dispõe sobre a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano, quando os imóveis forem localizados em vias não pavimentadas, a alíquota incidente sobre o valor venal do terreno será de

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Q2735834 Legislação Estadual

A licença para publicidade, nos termos do Código Tributário do Município de Alumínio, enseja a cobrança de

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Q2735829 Legislação Estadual

De acordo com o que dispõe o Código Tributário do Município de Alumínio, é causa de exclusão do crédito tributário a

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Q2719122 Atualidades

Leia a notícia do dia 14 de abril de 2016.

Segundo o site www.adorocinema.com, até o mês de abril de 2016, o filme brasileiro com maior número de ingressos vendidos foi

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Q2719116 Matemática

A tabela mostra a duração de cada uma das 5 faixas de um CD de música clássica.


faixas

duração

1

5 minutos e 30 segundos

2

?

3

6 minutos e 18 segundos

4

4 minutos e 42 segundos

5

5 minutos e 45 segundos


Sabendo-se que o tempo total de duração dessas 5 faixas é 28 minutos e 27 segundos, então, o tempo de duração da 2ª faixa é

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Q2719109 Matemática

A tabela mostra a movimentação da conta corrente de uma pessoa no mês de abril.


Dia

Movimentação

Valor

12

Saldo

+R$ 528,00

15

Farmácia

–R$ 130,00

17

Supermercado

–R$ 275,00

25

Depósito

?

25

Salto total

+R$ 255,00


O valor do depósito feito no dia 25 foi de

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Q2718962 Português

Leia a tirinha.


HAGAR DIK BROWNE

Imagem associada para resolução da questão

(Folha de S.Paulo, 23 de abril de 2016)

(Personagens: à esquerda, Eddie Sortudo, no centro, a garçonete, e à direita, Hagar.)


O efeito de humor se deve

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Q673213 Direito Tributário
Não suspende a exigibilidade do crédito tributário
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Q673212 Direito Tributário
Sobre o IPTU, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q673211 Direito Tributário
Para que se faça jus à imunidade tributária, é desnecessário que
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Q673210 Direito Tributário
Sobre a definição de Tributo pelo Código Tributário Nacional e suas características, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q673209 Direito Tributário
De acordo com as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q673208 Direito Tributário
Sobre o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, assinale a alternativa INCORRETA.
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Respostas
1181: B
1182: E
1183: C
1184: B
1185: D
1186: C
1187: D
1188: E
1189: A
1190: A
1191: C
1192: E
1193: D
1194: B
1195: A
1196: B
1197: B
1198: D
1199: C
1200: D