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De conformidade com o Código Tributário Nacional, a lei pode facultar, nas condições que estabeleça, aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, celebrar __________ que, mediante concessões mútuas, importe em determinação de litígio e consequente extinção de crédito tributário.
Completa corretamente a lacuna a palavra
O procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível, segundo o Código Tributário Nacional, corresponde à definição de
Em termos de responsabilidade tributária, conforme regulamentação do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o espólio, pelos tributos devidos até a abertura da sucessão, tem responsabilidade
Impõe o Código Sanitário e Posturas do Município de Alumínio, no que diz respeito à Segurança do Trabalho, que, em todo e qualquer estabelecimento ou local de trabalho, os corredores, passagens ou escadas deverão ter iluminação adequada e suficiente a fim de garantir trânsito fácil e seguro dos empregados, acima de
Acerca do processo, conforme determinado pela Lei nº 467/99 do Município de Alumínio, o instrumento formal pelo qual a Prefeitura comunica diretamente ao responsável, dentre outras situações que especifica, a gravidade do ato e as penalidades possíveis, denomina-se
Opinar sobre as propostas de alterações do Código Sanitário e Posturas do Município de Alumínio é atribuição que, dentre outras, cabe à
No tocante à execução das decisões, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 67/93, a parte da decisão que não tenha sido objeto de recurso, nos casos de recurso voluntário parcial, tornar-se-á, desde logo,
Segundo a regência da Lei Municipal nº 67/93, acerca do que dispõe sobre a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano, quando os imóveis forem localizados em vias não pavimentadas, a alíquota incidente sobre o valor venal do terreno será de
A licença para publicidade, nos termos do Código Tributário do Município de Alumínio, enseja a cobrança de
De acordo com o que dispõe o Código Tributário do Município de Alumínio, é causa de exclusão do crédito tributário a
Leia a notícia do dia 14 de abril de 2016.
Segundo o site www.adorocinema.com, até o mês de abril de 2016, o filme brasileiro com maior número de ingressos vendidos foi
A tabela mostra a duração de cada uma das 5 faixas de um CD de música clássica.
faixas |
duração |
1 |
5 minutos e 30 segundos |
2 |
? |
3 |
6 minutos e 18 segundos |
4 |
4 minutos e 42 segundos |
5 |
5 minutos e 45 segundos |
Sabendo-se que o tempo total de duração dessas 5 faixas é 28 minutos e 27 segundos, então, o tempo de duração da 2ª faixa é
A tabela mostra a movimentação da conta corrente de uma pessoa no mês de abril.
Dia |
Movimentação |
Valor |
12 |
Saldo |
+R$ 528,00 |
15 |
Farmácia |
–R$ 130,00 |
17 |
Supermercado |
–R$ 275,00 |
25 |
Depósito |
? |
25 |
Salto total |
+R$ 255,00 |
O valor do depósito feito no dia 25 foi de
Leia a tirinha.
HAGAR DIK BROWNE
(Folha de S.Paulo, 23 de abril de 2016)
(Personagens: à esquerda, Eddie Sortudo, no centro, a garçonete, e à direita, Hagar.)
O efeito de humor se deve