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O Alvará de Licença para Localização Provisório poderá ser concedido levando-se em consideração a atividade, cujo prazo de validade será de até _______ dias, podendo ser prorrogado, quando devidamente fundamentado pelo interessado e a seu requerimento com antecedência mínima de _______ dias.
Nos termos do Código Tributário de Pindamonhangaba, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas.
Uma pessoa fez uma trilha, cujo percurso total, do início até o final é de 3,2 km. Durante o percurso, essa pessoa fez duas paradas, uma no ponto A e outra no ponto B. Sabe-se que a distância entre o ponto A e o ponto B é de 1,1 km, e que o percurso do início da trilha até o ponto A corresponde a 3 / 4 do percurso do ponto B até o final da trilha, conforme mostra a figura.
A distância do início da trilha até o ponto B é de
Em um terreno retangular ABCD, com 8 m de largura por 20 m de comprimento, foi construída uma garagem retangular, conforme mostra a figura.
Sabendo que a área da garagem corresponde a 15% da área do terreno, o perímetro da garagem é igual a
Um agente comunitário de saúde cadastrou, em duas semanas, o total de 42 famílias. Sabendo que a razão do número de famílias cadastradas na primeira semana para o número de famílias cadastradas na segunda semana foi 3/4, então, o número de famílias cadastradas na primeira semana foi
Leia o texto para responder às questões de números 05 a 08.
Vicente Manoel da Silva (ou Vicente Guató) faz parte de uma comunidade pantaneira que foi expulsa de suas terras e chegou a ser considerada extinta nos anos 1950. Ele acha que tem 82 anos, mas confessa não saber em que ano nasceu: “Só sei que foi no dia 10 de maio”. Um registro tirado quando tinha cerca de 30 anos, seu único documento, traz uma data fictícia de 1946. Datas, contudo, não têm muita importância para os guatós que, segundo ele, preferem se orientar “pelo rumo”.
Embora tímido, ele conta em sua língua natal que todos os dias pega a canoa, sai para pescar e, quando retorna, acende o fogo e frita ou cozinha os peixes, refeição que compartilha com cerca de 30 gatos que são suas únicas companhias. “Também tinha alguns cachorros, mas a onça comeu”, informa, acrescentando que “também caçava, matava e vendia o couro de onças, que valia muito, mas agora não pode mais mexer com elas”. A caça está proibida no Brasil desde 1967, mas a onça-pintada, típica do Pantanal, está na lista de espécies em risco de extinção.
Vicente cita várias palavras em guató e pede aos visitantes que as repitam. “Ele acha que só faz sentido falar a língua se estiver ensinando alguém”, diz o antropólogo e linguista Gustavo Godoy que, junto com a esposa Kristina Balykowa, também linguista, esteve com Vicente várias vezes.
Além de Vicente, que se tornou um “consultor” para o casal, outra falante nativa era Eufrásia Ferreira, falecida no ano passado. Há outras pessoas com elevado conhecimento do idioma, como o irmão de Vicente, André, e Dalva Maria de Souza Ferreira, também moradora de Corumbá, casada com um guató não falante e que aprendeu a língua com a sogra e amigos. Ambos, no entanto, não são fluentes.
Seu Vicente prefere se entregar à solidão para ter a liberdade de permanecer na terra que considera sua, onde enterrou a mãe e um tio e onde mantém as tradições dos seus ancestrais. Ele se sente feliz em ajudar a nova geração a se interessar pelo idioma, mas lamenta não ter com quem conversar em sua língua nativa: “Se ainda tivesse alguém vivo… mas todos com quem eu falava já morreram”.
(Cleide Silva. Um idioma em risco de extinção: conheça o último indígena a falar a língua guató. www.estadao.com.br, 16.12.2022. Adaptado)
No trecho – Embora tímido, ele conta em sua língua natal que todos os dias pega a canoa… (2º parágrafo) –, a palavra destacada pode ser substituída sem prejuízo do sentido e da correção gramatical por:
Com base nesse caso hipotético, assinale a opção correta.
I. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tem como fato gerador o seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira, a sua saída dos estabelecimentos e a sua arrematação.
II. O ITBI tem como fato gerador a transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil.
III. O Imposto sobre a Renda (IR) tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica.
IV. O Imposto de Importação (II) tem como fato gerador a entrada de produtos estrangeiros em território nacional.
Assinale a opção correta.
I. É inconstitucional a lei que estabelece alíquotas progressivas para o ITBI, com base no valor venal do imóvel.
II. O ITBI tem como fato gerador a transmissão, por ato oneroso, de bens imóveis, excluindo-se a sucessão causa mortis.
III. Pode-se exigir o ITBI sobre direitos reais de garantia de imóveis.
IV. A base de cálculo do ITBI é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.
Assinale a opção correta
I. O fato gerador da contribuição de melhoria é a valorização do imóvel, em decorrência de obra pública, e o imposto vinculado diretamente a uma atividade estatal (obra pública).
II. A contribuição de melhoria possui como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
III. A cobrança de pedágio tem natureza de contribuição de melhoria.
IV. A contribuição de melhoria deve ser instituída por decreto do chefe do Executivo.
Assinale a opção correta.
I. O contribuinte pode, como regra geral, eleger o domicílio tributário.
II. A autoridade administrativa não pode recusar o domicílio eleito pelo contribuinte, ainda que impossibilite ou dificulte a arrecadação ou a fiscalização do tributo, prevalecendo a liberdade do contribuinte de escolher seu domicílio para fins fiscais.
III. Na falta de eleição, pelo contribuinte, do domicílio tributário, pode-se considerar como tal a residência habitual da pessoa natural ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade.
IV. Considera-se como domicílio tributário do contribuinte ou responsável o lugar da situação dos bens ou da ocorrência dos atos ou fatos que deram origem à obrigação.
Assinale a opção correta.
Com base nesse caso hipotético e na legislação tributária do município de Maracanaú, assinale a opção correta.
Quanto ao sujeito ativo e ao sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a opção incorreta.
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