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Q1924872 Português

“A arte de interrogar não é tão fácil como se pensa. É mais uma arte de mestres do que discípulos; é preciso já ter aprendido muitas coisas para saber perguntar o que não se sabe.”

A frase abaixo que mostra uma interrogação, ainda que indireta, é:

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Q1924870 Português
“Todos aqueles que devem deliberar sobre quaisquer questões devem manter-se imunes ao ódio e à simpatia, à ira e ao sentimentalismo.” Tratando-se de um pensamento dirigido àqueles que julgam, o seu autor recomenda que eles:
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Q1924868 Português
“Justiça é consciência, não uma consciência pessoal, mas a consciência de toda a humanidade. Aqueles que reconhecem claramente a voz de suas próprias consciências normalmente reconhecem também a voz da justiça.” (Alexander Solzhenitsyn) A afirmação que está de acordo com a estruturação e a significação desse pensamento é:
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Q1875678 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, incumbe ao analista judiciário na especialidade de comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso, lavrar auto de infração quando constatar violação das normas de proteção
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Q1875677 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Suponha que uma pessoa física pretenda ajuizar ação indenizatória no valor de quarenta salários mínimos contra uma autarquia e uma fundação do estado do Rio de Janeiro, e também contra uma sociedade de economia mista estadual. Nesse caso, poderão ser réus no juizado especial da fazenda pública daquele estado a
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Q1875676 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, a garantia do bem-estar da pessoa idosa em relação a direitos consiste no envelhecimento 
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Q1875675 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Compete ao conselho estadual do idoso
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Q1875674 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Caso uma instituição de longa permanência deixe de comunicar à autoridade competente crime contra idoso do qual tenha conhecimento, ficará sujeita a
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Q1875673 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A respeito dos crimes e infrações administrativas estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta. 
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Q1875672 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A remissão é instituto que se desdobra em consequências jurídicas, a depender de cada caso concreto. Nesse sentido, a doutrina e a jurisprudência assentaram o entendimento de que a remissão concedida pelo Ministério Público
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Q1875671 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando que o programa de acolhimento institucional deve privilegiar e preservar os vínculos familiares visando ao preparo gradativo da criança ou do adolescente para o retorno ao convívio familiar, assinale a opção correta. 
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Q1875670 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Para garantir a eficácia de sua missão social, o conselho tutelar, por meio dos conselheiros tutelares, deve cumprir com zelo as atribuições que lhe foram confiadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o que, na prática, significa aplicar medidas protetivas, como
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Q1875669 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a opção que apresenta os três princípios que fundamentam a criação dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente, cuja inobservância de qualquer um deles gera a impossibilidade de ação desses conselhos. 
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Q1875668 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A doutrina da proteção integral foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pelo art. 227 da CF, que resultou na elaboração e aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base no paradigma da proteção integral, julgue os itens a seguir.

I Princípio de cooperação refere-se à atuação da família, da sociedade e do Estado na proteção dos direitos da criança e do adolescente.
II A dignidade da criança em condição peculiar de desenvolvimento é espelhada pela cidadania.
III Há absoluta intolerância com todas as formas de vitimização da criança e do adolescente.
IV A lei garante a ampla defesa, limitando os poderes do antigo juiz de menores.

Estão certos apenas os itens
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Q1875667 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ao assistente do Ministério Público, não é cabível
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Q1875666 Direito Penal
Nos termos da Lei de Execução Penal, classifica-se como incidente de execução a 
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Q1875665 Direito Processual Penal
No âmbito do processo penal, aplica-se a deserção do recurso
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Q1875664 Direito Processual Penal
Em relação à sentença de pronúncia, assinale a opção correta.
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Q1875663 Direito Penal
A competência para aplicação de lei mais benéfica ao réu, quando transitada em julgado a sentença condenatória, será
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Q1875660 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme expressamente previsto no CPC, a regra processual que permite a concessão de tutela provisória em caráter antecedente se aplica à tutela
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Respostas
2141: C
2142: B
2143: D
2144: E
2145: E
2146: A
2147: D
2148: B
2149: D
2150: B
2151: B
2152: A
2153: E
2154: E
2155: A
2156: E
2157: A
2158: C
2159: B
2160: D