Questões de Concurso Para procurador jurídico

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Q3820306 Português
Quanto à colocação pronominal, sabe-se que os pronomes oblíquos átonos podem ser postos antes, depois ou intercalados ao verbo, a depender do contexto frasal e do contexto de enunciação. Todavia, sabe-se que está consolidado que a próclise "é a colocação mais comum dos pronomes oblíquos átonos no português brasileiro escrito ou falado, formal ou informal" ( Gramática do português brasileiro , Francisco Eduardo Vieira e Carlos Alberto Faraco, ed. Parábola). Esclarece-se, evidentemente, que há casos em que a ênclise (pronome posposto ao verbo) é necessária. Tendo isso em consideração, analise as sentenças quanto à colocação dos pronomes destacados, atendo-se ao contexto linguístico em que cada uma aparece:

I.Sempre me recebiam de braços abertos e me faziam sentir o amor deles por mim.
II.Eu as denomino de diretrizes epistemológicas.
III.Quem nos explicará a razão de tudo isso?
IV.Se soubesse de sua falta de ética, não teria continuado a ouvi-lo.

A colocação pronominal está correta em: 
Alternativas
Q3820305 Português
Dicionário do Fim do Mundo

O que é mitigação?


Qualquer intervenção humana para reduzir impactos e desacelerar a mudança climática

MITIGAÇÃO é como apertar o freio para desacelerar as mudanças climáticas. Envolve qualquer ação tomada por governos, empresas ou pessoas para reduzir ou prevenir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), ou para incrementar os mecanismos que removem esses gases da atmosfera, os chamados "sumidouros de carbono".

Entre as principais estratégias de mitigação estão: a transição para energias renováveis, como solar e eólica; o aumento da eficiência no uso da energia em diversos setores; o investimento em transportes de baixo carbono; além de discussões sobre práticas agrícolas e uso da terra. Modelos de produção, consumo e alimentação também entram nessa conta.

Já para ampliar os sumidouros de carbono, é preciso restaurar florestas, manguezais e áreas úmidas, manter o solo saudável e proteger ecossistemas terrestres e marinhos.

Segundo o IPCC, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas, a mitigação precisa ser ambiciosa e imediata. O relatório mais recente alerta que, sem uma redução significativa nas emissões até 2030, será difícil evitar que o aquecimento global ultrapasse o limite de 1,5 °C.

A mitigação também inclui tecnologias emergentes, como captura e armazenamento de carbono, mas a prioridade continua sendo a eliminação gradual do uso de combustíveis fósseis.


(Disponível em: https://reporterbrasil.org.br/2024/11/o-que-e-mitigacao/. Acesso em: 06 dez. 2025.)
A respeito do texto "O que é mitigação?", é correto afirmar que seu principal objetivo é: 
Alternativas
Q3820304 Português
Dicionário do Fim do Mundo

O que é mitigação?


Qualquer intervenção humana para reduzir impactos e desacelerar a mudança climática

MITIGAÇÃO é como apertar o freio para desacelerar as mudanças climáticas. Envolve qualquer ação tomada por governos, empresas ou pessoas para reduzir ou prevenir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), ou para incrementar os mecanismos que removem esses gases da atmosfera, os chamados "sumidouros de carbono".

Entre as principais estratégias de mitigação estão: a transição para energias renováveis, como solar e eólica; o aumento da eficiência no uso da energia em diversos setores; o investimento em transportes de baixo carbono; além de discussões sobre práticas agrícolas e uso da terra. Modelos de produção, consumo e alimentação também entram nessa conta.

Já para ampliar os sumidouros de carbono, é preciso restaurar florestas, manguezais e áreas úmidas, manter o solo saudável e proteger ecossistemas terrestres e marinhos.

Segundo o IPCC, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas, a mitigação precisa ser ambiciosa e imediata. O relatório mais recente alerta que, sem uma redução significativa nas emissões até 2030, será difícil evitar que o aquecimento global ultrapasse o limite de 1,5 °C.

A mitigação também inclui tecnologias emergentes, como captura e armazenamento de carbono, mas a prioridade continua sendo a eliminação gradual do uso de combustíveis fósseis.


(Disponível em: https://reporterbrasil.org.br/2024/11/o-que-e-mitigacao/. Acesso em: 06 dez. 2025.)
A vírgula é usada por diversos fatores que envolvem o processo de construção de um texto. Entre esses fatores, está separar o adjunto adverbial anteposto ao verbo. Considere os trechos a seguir, extraídos do texto, e assinale a alternativa em que a vírgula (ou as vírgulas) foi usada para separar o adjunto adverbial anteposto:
Alternativas
Q3820303 Português
A indignidade como política pública

José Castilho

[...]


As várias razões que atuam em favor da não leitura em todo o planeta, como a nefasta desumanização imposta pelo mundo neoliberal, simbolizado nas Big Techs que instituiu o comando das telas na gerência das nossas vidas virtualizando radicalmente o tempo e o espaço, não superam a ausência ou a má política pública porque ela é estruturante e é a única que consegue trabalhar em escala de um país continente para proporcionar (ou retirar) o direito à leitura e à escrita. [...]

Se o direito à leitura é a chave de todos os outros direitos no mundo contemporâneo, é preciso dizer que um povo que lê com proficiência tem melhores instrumentos para resistir à servidão e aos muitos discursos de engano do mundo contemporâneo. Trata-se de questão crucial para um país que se pretende democrático.

É preciso lembrar que nos tempos medievais apenas os ungidos pelo poder real, eclesiástico ou patriarcal podiam ler aos outros. Somente no surgimento da Modernidade, que nos trouxe novas tecnologias com Gutemberg, o Estado Moderno e os primeiros contrapesos da vida democrática, que as utopias da inclusão e da equidade social elegeram o livro e a leitura como instrumentos essenciais à vida em sociedade num estágio civilizatório mais avançado.

Desde então, períodos de crescimentos se alternam aos regressivos, regulados por períodos históricos onde livros são odiados e jogados às fogueiras ou, inversamente, são incentivados e formam esteios civilizatórios para uma humanidade que anseia caminhar para um convívio melhor e mais equânime.

Por fim e em meio a tantos motivos fundamentais à vida para incentivarmos a formação de leitores/as, lembro nossa conjuntura imediata, esta em que vivemos sob a predominância das fake news como prática política e a urgência de superarmos esse patamar odioso que gera violência e instabilidade permanentes. Mais uma vez, e a propósito, cito a Profª. Eliana Yunes:

"Leitura não é somente alfabetização, é visão de mundo. Quem lê, pensa. E quem pensa, não se cala. É urgente, portanto, incentivar a leitura, não apenas em sua dimensão educativa, mas também em sua dimensão social e cultural. A leitura é condição para a aprendizagem. Sem esta e seus jogos de sentido, o homem não se converte em sujeito de sua história."


(Disponível em: https://www.publishnews.com.br/materias/2024/12/20/a-indignidade-co mo-politica-publica. Acesso em 06 dez. 2025. Adaptado.)
"Leitura não é somente alfabetização, é visão de mundo. Quem lê, pensa. E quem pensa, não se cala. É urgente, portanto, incentivar a leitura, não apenas em sua dimensão educativa, mas também em sua dimensão social e cultural. A leitura é condição para a aprendizagem. Sem esta e seus jogos de sentido, o homem não se converte em sujeito de sua história."
Na citação que o autor apresenta no texto e destacada aqui na questão, observa-se que toda ela foi construída pelo processo de coordenação, seja com o uso de conjunções ou de adjuntos conjuntivos (orações sindéticas), seja sem esse uso (orações assindéticas). De qualquer maneira, sentidos foram construídos. Tendo isso em consideração, analise as sentenças: 
I.No trecho "Leitura não é somente alfabetização, é visão de mundo. Quem lê, pensa. E quem pensa, não se cala", o sentido é de adição, expresso tanto por "não somente..." e pelo "E", quanto pela coordenação sem conectivos.
II.Em "É urgente, portanto, incentivar a leitura, não apenas em sua dimensão educativa, mas também em sua dimensão social e cultural", há duas situações na construção da coordenação: a primeira tem o sentido de conclusão e a segunda tem o sentido de adição, expresso pelo par conjuntivo "não apenas... mas também". Neste segundo caso, além do sentido de adição, o par dá destaque a ambos os sintagmas, realçando-os.
III.O trecho "A leitura é condição para a aprendizagem. Sem esta e seus jogos de sentido, o homem não se converte em sujeito de sua história" poderia ser reescrito com o uso de uma conjunção articulando os dois períodos em um só. As melhores conjunções a serem usadas para manter o sentido do trecho são as explicativas, como "pois".

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3820302 Português
A indignidade como política pública

José Castilho

[...]


As várias razões que atuam em favor da não leitura em todo o planeta, como a nefasta desumanização imposta pelo mundo neoliberal, simbolizado nas Big Techs que instituiu o comando das telas na gerência das nossas vidas virtualizando radicalmente o tempo e o espaço, não superam a ausência ou a má política pública porque ela é estruturante e é a única que consegue trabalhar em escala de um país continente para proporcionar (ou retirar) o direito à leitura e à escrita. [...]

Se o direito à leitura é a chave de todos os outros direitos no mundo contemporâneo, é preciso dizer que um povo que lê com proficiência tem melhores instrumentos para resistir à servidão e aos muitos discursos de engano do mundo contemporâneo. Trata-se de questão crucial para um país que se pretende democrático.

É preciso lembrar que nos tempos medievais apenas os ungidos pelo poder real, eclesiástico ou patriarcal podiam ler aos outros. Somente no surgimento da Modernidade, que nos trouxe novas tecnologias com Gutemberg, o Estado Moderno e os primeiros contrapesos da vida democrática, que as utopias da inclusão e da equidade social elegeram o livro e a leitura como instrumentos essenciais à vida em sociedade num estágio civilizatório mais avançado.

Desde então, períodos de crescimentos se alternam aos regressivos, regulados por períodos históricos onde livros são odiados e jogados às fogueiras ou, inversamente, são incentivados e formam esteios civilizatórios para uma humanidade que anseia caminhar para um convívio melhor e mais equânime.

Por fim e em meio a tantos motivos fundamentais à vida para incentivarmos a formação de leitores/as, lembro nossa conjuntura imediata, esta em que vivemos sob a predominância das fake news como prática política e a urgência de superarmos esse patamar odioso que gera violência e instabilidade permanentes. Mais uma vez, e a propósito, cito a Profª. Eliana Yunes:

"Leitura não é somente alfabetização, é visão de mundo. Quem lê, pensa. E quem pensa, não se cala. É urgente, portanto, incentivar a leitura, não apenas em sua dimensão educativa, mas também em sua dimensão social e cultural. A leitura é condição para a aprendizagem. Sem esta e seus jogos de sentido, o homem não se converte em sujeito de sua história."


(Disponível em: https://www.publishnews.com.br/materias/2024/12/20/a-indignidade-co mo-politica-publica. Acesso em 06 dez. 2025. Adaptado.)
A partir da leitura do texto e da mobilização de seus conhecimentos prévios, analise as sentenças a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)O texto nos permite compreender que, no ponto de vista do autor, há, no mundo, uma ação para promover a não leitura e uma das forças atuantes seria as Big Techs, que desumanizam as pessoas com suas telas.
(__)A ausência ou a má política pública é, de todos os fatores em prol da não leitura, o mais nefasto, uma vez que a política pública, por ter caráter estruturante, pode impactar positiva ou negativamente um país inteiro.
(__)Em uma sociedade ancorada nos princípios democráticos, a leitura e o livro são elementos secundários, tendo em vista que prioritariamente se busca construir uma sociedade inclusiva e de equidade social.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: 
Alternativas
Q3820301 Português
A indignidade como política pública

José Castilho

[...]


As várias razões que atuam em favor da não leitura em todo o planeta, como a nefasta desumanização imposta pelo mundo neoliberal, simbolizado nas Big Techs que instituiu o comando das telas na gerência das nossas vidas virtualizando radicalmente o tempo e o espaço, não superam a ausência ou a má política pública porque ela é estruturante e é a única que consegue trabalhar em escala de um país continente para proporcionar (ou retirar) o direito à leitura e à escrita. [...]

Se o direito à leitura é a chave de todos os outros direitos no mundo contemporâneo, é preciso dizer que um povo que lê com proficiência tem melhores instrumentos para resistir à servidão e aos muitos discursos de engano do mundo contemporâneo. Trata-se de questão crucial para um país que se pretende democrático.

É preciso lembrar que nos tempos medievais apenas os ungidos pelo poder real, eclesiástico ou patriarcal podiam ler aos outros. Somente no surgimento da Modernidade, que nos trouxe novas tecnologias com Gutemberg, o Estado Moderno e os primeiros contrapesos da vida democrática, que as utopias da inclusão e da equidade social elegeram o livro e a leitura como instrumentos essenciais à vida em sociedade num estágio civilizatório mais avançado.

Desde então, períodos de crescimentos se alternam aos regressivos, regulados por períodos históricos onde livros são odiados e jogados às fogueiras ou, inversamente, são incentivados e formam esteios civilizatórios para uma humanidade que anseia caminhar para um convívio melhor e mais equânime.

Por fim e em meio a tantos motivos fundamentais à vida para incentivarmos a formação de leitores/as, lembro nossa conjuntura imediata, esta em que vivemos sob a predominância das fake news como prática política e a urgência de superarmos esse patamar odioso que gera violência e instabilidade permanentes. Mais uma vez, e a propósito, cito a Profª. Eliana Yunes:

"Leitura não é somente alfabetização, é visão de mundo. Quem lê, pensa. E quem pensa, não se cala. É urgente, portanto, incentivar a leitura, não apenas em sua dimensão educativa, mas também em sua dimensão social e cultural. A leitura é condição para a aprendizagem. Sem esta e seus jogos de sentido, o homem não se converte em sujeito de sua história."


(Disponível em: https://www.publishnews.com.br/materias/2024/12/20/a-indignidade-co mo-politica-publica. Acesso em 06 dez. 2025. Adaptado.)
Na construção de sua reflexão, o autor do texto lança mão de uma expediente importante para sua argumentação: ainda que brevemente, ele retoma a história da humanidade para mostrar como a relação com o livro e a leitura se deu em outros tempos e como se instaura nos dias atuais. Tendo isso como referência, de acordo com o texto, é correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3820300 Português
A indignidade como política pública

José Castilho

[...]


As várias razões que atuam em favor da não leitura em todo o planeta, como a nefasta desumanização imposta pelo mundo neoliberal, simbolizado nas Big Techs que instituiu o comando das telas na gerência das nossas vidas virtualizando radicalmente o tempo e o espaço, não superam a ausência ou a má política pública porque ela é estruturante e é a única que consegue trabalhar em escala de um país continente para proporcionar (ou retirar) o direito à leitura e à escrita. [...]

Se o direito à leitura é a chave de todos os outros direitos no mundo contemporâneo, é preciso dizer que um povo que lê com proficiência tem melhores instrumentos para resistir à servidão e aos muitos discursos de engano do mundo contemporâneo. Trata-se de questão crucial para um país que se pretende democrático.

É preciso lembrar que nos tempos medievais apenas os ungidos pelo poder real, eclesiástico ou patriarcal podiam ler aos outros. Somente no surgimento da Modernidade, que nos trouxe novas tecnologias com Gutemberg, o Estado Moderno e os primeiros contrapesos da vida democrática, que as utopias da inclusão e da equidade social elegeram o livro e a leitura como instrumentos essenciais à vida em sociedade num estágio civilizatório mais avançado.

Desde então, períodos de crescimentos se alternam aos regressivos, regulados por períodos históricos onde livros são odiados e jogados às fogueiras ou, inversamente, são incentivados e formam esteios civilizatórios para uma humanidade que anseia caminhar para um convívio melhor e mais equânime.

Por fim e em meio a tantos motivos fundamentais à vida para incentivarmos a formação de leitores/as, lembro nossa conjuntura imediata, esta em que vivemos sob a predominância das fake news como prática política e a urgência de superarmos esse patamar odioso que gera violência e instabilidade permanentes. Mais uma vez, e a propósito, cito a Profª. Eliana Yunes:

"Leitura não é somente alfabetização, é visão de mundo. Quem lê, pensa. E quem pensa, não se cala. É urgente, portanto, incentivar a leitura, não apenas em sua dimensão educativa, mas também em sua dimensão social e cultural. A leitura é condição para a aprendizagem. Sem esta e seus jogos de sentido, o homem não se converte em sujeito de sua história."


(Disponível em: https://www.publishnews.com.br/materias/2024/12/20/a-indignidade-co mo-politica-publica. Acesso em 06 dez. 2025. Adaptado.)
Apesar de as palavras terem um ou mais significados prévios, já previstos no dicionário, é no contexto em que elas aparecem que os sentidos serão, de fato, dados. No texto em análise, é o que acontece com o verbo "pretender", que tem vários significados previstos no dicionário, mas o sentido foi dado no contexto de uso. Analise o excerto a seguir, considere o texto como um todo (que também contribui para a instauração do sentido) e assinale a alternativa que indica o sentido do verbo "pretender" no excerto:
"Trata-se de questão crucial para um país que se pretende democrático."
Alternativas
Q3820299 Português
A indignidade como política pública

José Castilho

[...]


As várias razões que atuam em favor da não leitura em todo o planeta, como a nefasta desumanização imposta pelo mundo neoliberal, simbolizado nas Big Techs que instituiu o comando das telas na gerência das nossas vidas virtualizando radicalmente o tempo e o espaço, não superam a ausência ou a má política pública porque ela é estruturante e é a única que consegue trabalhar em escala de um país continente para proporcionar (ou retirar) o direito à leitura e à escrita. [...]

Se o direito à leitura é a chave de todos os outros direitos no mundo contemporâneo, é preciso dizer que um povo que lê com proficiência tem melhores instrumentos para resistir à servidão e aos muitos discursos de engano do mundo contemporâneo. Trata-se de questão crucial para um país que se pretende democrático.

É preciso lembrar que nos tempos medievais apenas os ungidos pelo poder real, eclesiástico ou patriarcal podiam ler aos outros. Somente no surgimento da Modernidade, que nos trouxe novas tecnologias com Gutemberg, o Estado Moderno e os primeiros contrapesos da vida democrática, que as utopias da inclusão e da equidade social elegeram o livro e a leitura como instrumentos essenciais à vida em sociedade num estágio civilizatório mais avançado.

Desde então, períodos de crescimentos se alternam aos regressivos, regulados por períodos históricos onde livros são odiados e jogados às fogueiras ou, inversamente, são incentivados e formam esteios civilizatórios para uma humanidade que anseia caminhar para um convívio melhor e mais equânime.

Por fim e em meio a tantos motivos fundamentais à vida para incentivarmos a formação de leitores/as, lembro nossa conjuntura imediata, esta em que vivemos sob a predominância das fake news como prática política e a urgência de superarmos esse patamar odioso que gera violência e instabilidade permanentes. Mais uma vez, e a propósito, cito a Profª. Eliana Yunes:

"Leitura não é somente alfabetização, é visão de mundo. Quem lê, pensa. E quem pensa, não se cala. É urgente, portanto, incentivar a leitura, não apenas em sua dimensão educativa, mas também em sua dimensão social e cultural. A leitura é condição para a aprendizagem. Sem esta e seus jogos de sentido, o homem não se converte em sujeito de sua história."


(Disponível em: https://www.publishnews.com.br/materias/2024/12/20/a-indignidade-co mo-politica-publica. Acesso em 06 dez. 2025. Adaptado.)
Analise as sentenças que tratam da regência verbal ou nominal das palavras destacadas no excerto:
"Se o direito à leitura é a chave de todos os outros direitos no mundo contemporâneo, é preciso dizer que um povo que lê com proficiência tem melhores instrumentos para resistir à servidão e aos muitos discursos de engano do mundo contemporâneo. Trata-se de questão crucial para um país que se pretende democrático."

I.A palavra "direito" pede regência, podendo ser acompanhada por várias preposições a depender do contexto e do sentido que se pretende construir. No contexto em análise, o autor optou pela preposição "a", mas poderia, sem alterar o sentido, ter usado a preposição "de".

II.O verbo "resistir", no sentido de "fazer face a um poder superior, opor-se", pede a regência da preposição "a" para construir esse sentido. É o que acontece corretamente no excerto. 

III.Em "Trata-se de", tem-se uma expressão "cristalizada" no português brasileiro, composta por um verbo com sujeito indeterminado e que pede um complemento indireto. Desse modo, a regência da preposição "de" é necessária para a construção do sentido e não cabe outra preposição nesse contexto.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3820298 Português
A indignidade como política pública

José Castilho

[...]


As várias razões que atuam em favor da não leitura em todo o planeta, como a nefasta desumanização imposta pelo mundo neoliberal, simbolizado nas Big Techs que instituiu o comando das telas na gerência das nossas vidas virtualizando radicalmente o tempo e o espaço, não superam a ausência ou a má política pública porque ela é estruturante e é a única que consegue trabalhar em escala de um país continente para proporcionar (ou retirar) o direito à leitura e à escrita. [...]

Se o direito à leitura é a chave de todos os outros direitos no mundo contemporâneo, é preciso dizer que um povo que lê com proficiência tem melhores instrumentos para resistir à servidão e aos muitos discursos de engano do mundo contemporâneo. Trata-se de questão crucial para um país que se pretende democrático.

É preciso lembrar que nos tempos medievais apenas os ungidos pelo poder real, eclesiástico ou patriarcal podiam ler aos outros. Somente no surgimento da Modernidade, que nos trouxe novas tecnologias com Gutemberg, o Estado Moderno e os primeiros contrapesos da vida democrática, que as utopias da inclusão e da equidade social elegeram o livro e a leitura como instrumentos essenciais à vida em sociedade num estágio civilizatório mais avançado.

Desde então, períodos de crescimentos se alternam aos regressivos, regulados por períodos históricos onde livros são odiados e jogados às fogueiras ou, inversamente, são incentivados e formam esteios civilizatórios para uma humanidade que anseia caminhar para um convívio melhor e mais equânime.

Por fim e em meio a tantos motivos fundamentais à vida para incentivarmos a formação de leitores/as, lembro nossa conjuntura imediata, esta em que vivemos sob a predominância das fake news como prática política e a urgência de superarmos esse patamar odioso que gera violência e instabilidade permanentes. Mais uma vez, e a propósito, cito a Profª. Eliana Yunes:

"Leitura não é somente alfabetização, é visão de mundo. Quem lê, pensa. E quem pensa, não se cala. É urgente, portanto, incentivar a leitura, não apenas em sua dimensão educativa, mas também em sua dimensão social e cultural. A leitura é condição para a aprendizagem. Sem esta e seus jogos de sentido, o homem não se converte em sujeito de sua história."


(Disponível em: https://www.publishnews.com.br/materias/2024/12/20/a-indignidade-co mo-politica-publica. Acesso em 06 dez. 2025. Adaptado.)
Para a boa leitura e boa interpretação de um texto, tanto o autor precisa construir um texto coeso, quanto o leitor precisa identificar os elementos coesivos e as decisões tomadas pelo autor para que compreenda as relações e os sentidos estabelecidos. Tendo isso em consideração, analise as sentenças:

I.No 1º parágrafo, o pronome pessoal "ela" tem papel importante: estabelecer uma progressão referencial, retomando "política pública".
II.No 4º parágrafo, a locução adverbial "Desde então" estabelece uma relação de tempo entre as ideias contidas no parágrafo anterior e neste que ela introduz. Isso possibilita ao leitor compreender que a ideia seguinte, em uma progressão sequencial, se localiza a partir do tempo indicado no parágrafo anterior.
III.No 5º parágrafo, o pronome demonstrativo "esta" tem como referente "conjuntura imediata". Pelo contexto, é possível afirmar que ele ajuda o leitor a localizar o assunto tratado e a si mesmo no tempo presente. Como os sentidos não são construídos com palavras isoladas, mas na relação entre elas, essa compreensão é possível também porque o autor do texto utiliza a 1ª pessoa do plural (nós), incluindo o leitor na reflexão.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3794892 Direito Administrativo

Com base nas disposições sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), analise os itens a seguir:



I. O TAC consiste em um procedimento administrativo voltado à resolução consensual de conflitos.


II. O TAC será celebrado quando o investigado não possuir penalidade disciplinar vigente, não tiver firmado TAC nos últimos dois anos.


III. O TAC poderá ser firmado mesmo que o servidor possua registro vigente de penalidade disciplinar, desde que o dano seja pequeno.



Assinale a alternativa correta: 

Alternativas
Q3794891 Direito Administrativo

De acordo com a Lei Federal nº 12.846/2013, a instauração e o julgamento de processo administrativo para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica cabem à autoridade máxima de cada órgão ou entidade dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que agirá de ofício ou mediante provocação, observados o contraditório e a ampla defesa.



A competência para a instauração e o julgamento do processo administrativo de apuração de responsabilidade da pessoa jurídica poderá ser: 

Alternativas
Q3794890 Direito Penal

Durante uma auditoria, verificou-se que um funcionário público, apropriou-se de dinheiro de que tinha posse em razão do cargo, utilizando-o em benefício próprio.



Com base no art. 312 do Código Penal Brasileiro, a conduta descrita configura o crime de:

Alternativas
Q3794889 Direito Administrativo

Analise os itens abaixo, acerca dos princípios aplicáveis ao procedimento licitatório, e assinale a alternativa correta:



I - O princípio da competitividade, significa que é de interesse da Administração Pública atrair o maior número possível de propostas no procedimento licitatório.


II - O princípio da impessoalidade, exige da Administração comportamento não apenas lícito, mas também consoante com a moral, os bons costumes, as regras de boa administração, os princípios de justiça e de equidade e a ideia comum de honestidade.

Alternativas
Q3794888 Direito Constitucional

Complete a lacuna de acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito à Ordem Econômica e Financeira:



“A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos____________, conforme os ditames da justiça social.” 

Alternativas
Q3794887 Direito Civil

Analise as afirmativas a seguir sobre hipoteca e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.



( ) A hipoteca dispensa a transferência efetiva da posse da coisa dada em garantia. O bem, em regra imóvel, permanece na posse do devedor hipotecário.


( ) A constituição da hipoteca exige obrigatoriamente a outorga conjugal do devedor casado, ainda que submetido ao regime de separação convencional ou absoluta de bens.


( ) A característica mais importante da hipoteca é o fato de que o bem hipotecado não retira do seu titular a livre disponibilidade, ou seja, a hipoteca não obsta o real aproveitamento do bem, que pode ser desmembrado, loteado, alugado, emprestado, cedido, pode ser instituído condomínio, entre outros, pelo devedor hipotecário.



Assinale a alternativa que indica a sequência correta: 

Alternativas
Q3794886 Direito Tributário

Sobre as características dos empréstimos compulsórios, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta:



I. Os empréstimos compulsórios têm como característica serem restituíveis ao fim de certo tempo.


II. O fato gerador dos empréstimos compulsórios depende da manifestação de vontade do sujeito passivo. 

Alternativas
Q3794885 Direito Constitucional

Analise os itens abaixo sobre os Direitos e Garantias Fundamentais.



I – A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.


II – As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.


III – São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.



Assinale a alternativa correta: 

Alternativas
Q3794884 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna a seguir:



“__________ é o ato administrativo pelo qual é suprido o vício existente em um ato ilegal, com efeitos retroativos à data em que este foi praticado.



Ela é feita, em regra, pela Administração, mas eventualmente poderá ser feita pelo administrado, quando a edição do ato dependia da manifestação de sua vontade e a exigência não foi observada.”

Alternativas
Q3794883 Direitos Humanos

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, analise as afirmativas a seguir:



I. A pessoa com transtorno mental tem direito de ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade.


II. É garantido à pessoa com transtorno mental o sigilo das informações prestadas e proteção contra qualquer forma de abuso e exploração.


III. A pessoa com transtorno mental tem direito de ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades.



Assinale a alternativa correta: 

Alternativas
Q3794882 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.



O Poder Legislativo é exercido pelo __________, que se compõe da Câmara dos Deputados e do ___________.

Alternativas
Respostas
801: B
802: C
803: E
804: E
805: B
806: D
807: C
808: E
809: A
810: C
811: B
812: C
813: C
814: B
815: C
816: C
817: D
818: C
819: E
820: B