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Q2571628 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as assertivas abaixo em relação à Lei Orgânica do Município de São Martinho:

I. São símbolos do Município, a bandeira, o Brasão e os que vierem a ser estabelecidos por legislação própria.

II. O Município, no uso de sua autonomia política administrativa e financeira, é organizado e regido pela Lei Orgânica na forma da Constituição Federal e da Constituição Estadual.

III. É de competência do Município, em comum com a União e o Estado, cuidar da saúde e da assistência social à população.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2571626 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para os efeitos de benefício previdenciário, de acordo com a Lei Orgânica do Município de São Martinho, no caso de afastamento, os valores serão determinados:
Alternativas
Q2571625 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de São Martinho, na parte em que trata do meio ambiente, disciplina acerca das responsabilidades do poder público municipal ao determinar que o mesmo divulgará, periodicamente e sistematicamente, informações, na forma da lei, sobre agentes poluidores, níveis de poluição e situações de risco e: 
Alternativas
Q2571624 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com Regime Jurídico de São Martinho, verificado, em qualquer fase do estágio probatório do servidor, resultado insatisfatório por três avaliações consecutivas será processada sua:
Alternativas
Q2571623 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Todo servidor que ingressa no serviço público do Município de São Martinho, de acordo com o Regime Jurídico Municipal, passará por avaliações constantes com vista a estabilidade, prevendo que todos os afastamentos suspendem a avaliação do estágio probatório, EXCETO:
Alternativas
Q2571622 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O provimento de cargos públicos é uma competência da Administração Pública do Município de São Martinho e ocorre de diversas maneiras. Analise as alternativas abaixo e assinale a que NÃO corresponde a uma forma prevista no Regime Jurídico do Município como uma forma de provimento.
Alternativas
Q2571621 Legislação Estadual
Após o pedido de concessão da licença-capacitação, por parte do servidor, de acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Administração terá o prazo de três anos, contados da data de requerimento do pedido do servidor, para a devida concessão. Em caso de descumprimento do prazo, haverá a conversão em:
Alternativas
Q2571620 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o Estado não intervirá nos Municípios, exceto quando o Tribunal de Justiça der provimento a representação para prover a execução de lei, de ordem ou decisão judicial, e para assegurar a observância dos seguintes princípios:

I. Forma republicana, sistema representativo e regime democrático.
II. Direitos da pessoa humana.
III. Probidade administrativa.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2571619 Legislação Estadual
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, no exercício da sua competência, determina os poderes do Estado ressaltando que estes são independentes e harmônicos entre si. De acordo com a mencionada Lei, os denominados poderes são:

I. Trabalhista e Administrativo.
II. Legislativo e Judiciário.
III. Executivo.


Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q2571618 História e Geografia de Estados e Municípios
No que se refere à história de São Martinho, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2571617 Conhecimentos Gerais
Leia a seguinte notícia publicada no site Guia do Estudante, em 25 de agosto de 2020:

“O Senado aprovou, por unanimidade (79 a 0), em dois turnos, nesta terça-feira (25), a PEC que altera regras do Fundeb e prevê um aumento escalonado da participação da União dos atuais 10% para 23% em 2026. O Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007.”

Nesse contexto, assinale a alternativa correta em relação ao Fundeb.
Alternativas
Q2571616 Conhecimentos Gerais
Tema em destaque em diversos noticiários, sobretudo após o início da Operação Lava Jato, a “delação premiada” é:
Alternativas
Q2571615 Conhecimentos Gerais
Os vencedores do prêmio Nobel de 2020 foram anunciados em outubro. Os laureados em medicina foram os americanos Harvey J. Alter e Charles M. Rice e o britânico Michael Houghton. Qual foi o motivo que os fizeram ganhar a premiação?
Alternativas
Q2571614 Atualidades
Em 12 de outubro de 2020, Laudelina de Campos Melo foi homenageada em um Doodle do Google pelo seu 116º aniversário, conforme demonstra a imagem abaixo:


Imagem associada para resolução da questão



Quem foi Laudelina de Campos Melo?
Alternativas
Q2571607 Português

Reagan e Gorbachev unidos contra os aliens


Por Maria Clara Rossini








(Disponível em: Revista Superinteressante (02/12/2021) https://super.abril.com.br/historia/ – texto adaptado especialmente para esta prova).

Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 19, 25 e 27. 
Alternativas
Q2571606 Português

Reagan e Gorbachev unidos contra os aliens


Por Maria Clara Rossini








(Disponível em: Revista Superinteressante (02/12/2021) https://super.abril.com.br/historia/ – texto adaptado especialmente para esta prova).

Assinale a alternativa que indica corretamente a ideia da expressão “acordos de desarmamento” (l. 30), desconsiderando-se questões de gênero das palavras.
Alternativas
Q2170342 Regimento Interno
Sobre a composição da Mesa da Câmara, o Regimento Interno determina que a Mesa é o órgão diretivo, executivo e disciplinador de todos os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara e compor-se-á do:
Alternativas
Q2170341 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A Lei N° 1597 de 09/05/2018 alterou o artigo 123 da Lei Municipal N° 809/95 que passou a vigorar com a redação abaixo: "Art. 123 - Pagar-se-á o Adicional de 5 (cinco), 10 (dez), 15 (quinze), 20 (vinte), 25 (vinte e cinco) e 30 (trinta) por cento sobre o vencimento ou remuneração do servidor que completar, respectivamente,___, ____, ___, ___, ___ e ___ anos de serviço municipal, ao qual se incorpora automaticamente.
Complete o texto do artigo acima, escolhendo a alternativa que o preenche corretamente. 
Alternativas
Q2170340 Regimento Interno
O artigo 5° do Ato N°08/2019 da Câmara Municipal de Roseira, que regulamenta a elaboração, o requerimento e emissão de pareceres técnicos emitidos pela Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo, estabelece que possuem legitimidade para requerer a emissão de Parecer Jurídico, EXCETO
Alternativas
Respostas
5101: E
5102: D
5103: D
5104: B
5105: C
5106: D
5107: E
5108: B
5109: E
5110: A
5111: C
5112: D
5113: E
5114: B
5115: B
5116: B
5117: D
5118: A
5119: B
5120: C