Questões de Concurso
Para procurador
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Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Procurador Municipal |
Q3760158
Direito Civil
Acerca da responsabilidade civil, podemos afirmar:
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Procurador Municipal |
Q3760157
Direito Civil
Leia as afirmativas abaixo acerca da personalidade e capacidade.
I. A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória.
II. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos e aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
III. Cessará, para os menores, a incapacidade, pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.
IV. Serão registrados em registro público os nascimentos, casamentos e óbitos.
Estão corretas as afirmativas:
I. A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória.
II. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos e aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
III. Cessará, para os menores, a incapacidade, pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.
IV. Serão registrados em registro público os nascimentos, casamentos e óbitos.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Procurador Municipal |
Q3760156
Direito Civil
Em consonância com o Código Civil de 2002, onde versa a respeito das pessoas
jurídicas, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Procurador Municipal |
Q3760155
Direito Administrativo
Os órgãos e entidades públicos de todos os Poderes e esferas federativas devem seguir
certos princípios na sua gestão. Em consonância com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO
afirmar ser um dos Princípios Fundamentais da Administração Pública.
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Procurador Municipal |
Q3760154
Direito Constitucional
Está previsto no rol de direitos e deveres individuais e coletivos, dispostos pela
Constituição Federal de 1988, o reconhecimento da instituição do júri, com a organização que lhe der a
Lei. Sobre a temática, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que,
das assertivas dispostas, serão assegurados:
I. A plenitude de defesa o sigilo das votações. II. A soberania dos veredictos. III. A competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
I. A plenitude de defesa o sigilo das votações. II. A soberania dos veredictos. III. A competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Procurador Municipal |
Q3760153
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 vem estabelecer, expressamente que todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade. Nesse sentido, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é CORRETO afirmar.
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Procurador Municipal |
Q3760152
Direito Constitucional
Os princípios constitucionais que regem o Brasil em suas relações internacionais são
as diretrizes que orientam a atuação do país no cenário mundial, de acordo com os valores e os
interesses nacionais. Em consonância com o a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que,
das assertivas dispostas, são princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações
internacionais.
I. Prevalência dos direitos Humanos. II. Não-intervenção. III. Erradicação da marginalização e desigualdades sociais.
I. Prevalência dos direitos Humanos. II. Não-intervenção. III. Erradicação da marginalização e desigualdades sociais.
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Procurador Municipal |
Q3760151
Direito Constitucional
Os princípios fundamentais da Constituição Federal são as normas que orientam a
organização e o funcionamento do Estado brasileiro, bem como os valores que devem ser respeitados e
promovidos pela sociedade. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, são fundamentos da
República Federativa do Brasil, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Procurador Municipal |
Q3760150
Direito Constitucional
A Constituição Federal define expressamente que a ordem econômica, fundada na
valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos a existência digna,
conforme os ditames da justiça social, observados determinados princípios. Em Conformidade com a
Constituição Federal de 1988, é incorreto afirmar ser um dos princípios observados pela ordem
econômica.
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Procurador Municipal |
Q3760149
Direito Constitucional
A luz da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que instituir contribuições sociais,
de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como
instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado as disposições constitucionais, compete
exclusivamente:
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Procurador Municipal |
Q3760148
Direito Constitucional
O direito à greve é um direito fundamental dos trabalhadores no Brasil, que visa
defender seus interesses e reivindicações. A greve é uma forma de pressão coletiva e pacífica, que
consiste na suspensão temporária e total ou parcial dos serviços prestados ao empregador. Em
conformidade com a Constituição Federal de 1988 sobre o direito a greve, das assertivas dispostas, são
verdadeiras.
I. É assegurado o direito de greve. II. Compete aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercer o direito a greve. III. Compete aos trabalhadores decidir sobre os interesses que devam por meio dele defender.
I. É assegurado o direito de greve. II. Compete aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercer o direito a greve. III. Compete aos trabalhadores decidir sobre os interesses que devam por meio dele defender.
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Procurador Municipal |
Q3760147
Direito Tributário
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios poderão instituir determinados tributos, por ela expressos. Em conformidade
com a Constituição Federal de 1988, podemos afirmar que não pertença ao rol de tributos mencionados.
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Procurador Municipal |
Q3760146
Direito Financeiro
Observado as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101 de 2000, que
estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, é CORRETO
afirmar que sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente,
a ente da Federação, será entendida como:
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Procurador Municipal |
Q3760145
Legislação do Ministério Público
O Ministério Público do Trabalho (MPT) é um órgão que atua na defesa dos direitos dos
trabalhadores e das trabalhadoras no Brasil. O MPT faz parte do Ministério Público da União (MPU), junto
com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Sobre o MPT, é CORRETO afirmar que suas Procuradorias
Regionais (PRTs) se ramificam em:
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Procurador Municipal |
Q3760144
Legislação do Ministério Público
O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem como atribuição fiscalizar o cumprimento
da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações
entre empregados e empregadores. Nessa temática, é INCORRETO afirmar que seja um dos valores do
MTP.
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Procurador Municipal |
Q3760143
Legislação do Ministério Público
O Ministério Público do Trabalho é um órgão essencial para defender os direitos
coletivos e individuais na área trabalhista. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que, das assertivas
dispostas, são áreas de atuação do Ministério Público do Trabalho.
I. Criança e adolescente. II. Trabalho escravo. III. Trabalho portuário e aquaviário.
I. Criança e adolescente. II. Trabalho escravo. III. Trabalho portuário e aquaviário.
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Procurador Municipal |
Q3760142
Direito Constitucional
Os direitos dos trabalhadores no Brasil são fundamentais para garantir a dignidade, a
cidadania e a justiça social. Eles protegem os trabalhadores contra a exploração, a discriminação e a
violação de seus direitos humanos. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, sobre os
direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, é incorreto afirmar ser um de seus direitos.
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Procurador Municipal |
Q3760141
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a Carta
Magna dispõe expressamente que será direito dos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros, o
indicado pela alternativa:
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Procurador Municipal |
Q3760125
Português
Texto associado
Tem alguém aí?
Publicado em 13/10/2023
Paulo Pestana
Crônica
Cheguei para uma reunião de trabalho um pouco antes do horário combinado e a secretária da
autoridade pôs uma caixinha de madeira sobre a mesa, e avisou: é para deixar o telefone quando entrar. Na hora
não entendi, mas um companheiro mais escolado me socorreu. “É para evitar grampo”, disse. “Medo de ser
gravado”.
Eu sempre penso em mim como um sujeito de confiança. É uma das minhas raras virtudes, acho eu. Só
falo mal de pessoas que merecem espinafração. Mas na antessala daquele gabinete, a autoridade deixava claro
que não confiava em mim; mas antes que eu começasse a ficar amuado, fui me lembrando que na verdade eu
sou suspeito.
Afinal, só um suspeito é vigiado 24 horas por dia, sete dias por semana, como acontece comigo. Não
____ um lugar em que eu vá que não tenha uma câmera acompanhando meus movimentos e agora sei como
se sentia Ubaldo, o Paranoico, personagem das tirinhas do Henfil1
, que tinha certeza de que estava sendo
vigiado.
Encerrado o assunto com a autoridade, não resisti ____ um chiste quando ele perguntou se eu havia
entendido a nossa conversa. “Está tudo gravado”, eu disse. Antes que ele tivesse um sobressalto, apontei para
a cabeça. “Aqui”. Deixei escapar um sorriso, mas ele não pareceu entender. Depois me caiu a ficha: eu não havia
gravado nada, mas não tinha tanta certeza de não ter sido gravado por alguma câmera escondida.
Saindo dali fui ____ farmácia depois de ter passado por uns três pardais de trânsito; lá dentro havia o
cartaz – “Sorria, você está sendo filmado”. Embora o cartaz estivesse escondido atrás de uma estante, pelo
menos era um aviso. No supermercado não vi aviso, mas tinha câmera; até ajeitei a camisa dentro da calça.
O fato é que dá saudade dos tempos em que as únicas câmeras escondidas eram as dos programas de
televisão que mostram pegadinhas, para flagrar incautos em situações constrangedoras. Hoje todo mundo é um
potencial espião – e ao mesmo tempo está sendo vigiado – como aquele velho quadrinho da revista Mad: Spy
vs. Spy2
.
Na Feira do Paraguai3
, tem botão de camisa que grava até duas horas de vídeo de boa qualidade[,]
microfone disfarçado de brochinho e ligado a um gravador fica nas costas ou no bolso[,] captadores de som do
tamanho de uma unha que pode ser deixado num canto da sala e transmitir para um gravador colocado fora do
ambiente[,] relógio que filma sem atrasar as horas e mais um bocado de tralha para vigiar a vida alheia.
No mundo virtual é pior. Consultar ou comprar pelo computador equivale a entregar um pouquinho da
nossa alma. Comprei o livro Trinta Segundos Sem Pensar no Medo, de Pedro Pacífico, e no mesmo momento
em que fechava a conta, me ofereceram cinco outros livros que “poderiam interessar” ____ mim. Estou fichado.
No fim, resta um consolo: pode ser que eu não me conheça direito, mas o computador da Amazon4 sabe
exatamente quem sou e o que quero. É o meu analista.
1 Henrique de Souza Filho (Ribeirão das Neves MG 1944 - Rio de Janeiro RJ 1988). Cartunista, jornalista, escritor. (Fonte:
https://enciclopedia.itaucultural.org.br/pessoa5430/henfil)
2 Série de quadrinhos publicada na revista de humor Mad. Criada por Antonio Prohias, sua primeira aparição foi em 1961. Satiriza a
espionagem da Guerra Fria e depois os filmes e séries do gênero, populares a partir da década de 1960. (Fonte:
https://www.techtudo.com.br/tudo-sobre/papel-de-parede-spy-vs-spy/)
3 Conhecida oficialmente como Feira dos Importados de Brasília. (Fonte: https://www.feirabrasilia.com.br/feira-dos-importados/)
4 Sítio eletrônico de comércio varejista online com atuação mundial. (Fonte: https://www.amazon.com/)
(Fonte: https://blogs.correiobraziliense.com.br/paulopestana/tem-alguem-ai/. Adaptado.)
Qual das alternativas a seguir apresenta as palavras adequadas para preencher as
lacunas inseridas no texto?
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Procurador Municipal |
Q3760124
Português
Texto associado
Tem alguém aí?
Publicado em 13/10/2023
Paulo Pestana
Crônica
Cheguei para uma reunião de trabalho um pouco antes do horário combinado e a secretária da
autoridade pôs uma caixinha de madeira sobre a mesa, e avisou: é para deixar o telefone quando entrar. Na hora
não entendi, mas um companheiro mais escolado me socorreu. “É para evitar grampo”, disse. “Medo de ser
gravado”.
Eu sempre penso em mim como um sujeito de confiança. É uma das minhas raras virtudes, acho eu. Só
falo mal de pessoas que merecem espinafração. Mas na antessala daquele gabinete, a autoridade deixava claro
que não confiava em mim; mas antes que eu começasse a ficar amuado, fui me lembrando que na verdade eu
sou suspeito.
Afinal, só um suspeito é vigiado 24 horas por dia, sete dias por semana, como acontece comigo. Não
____ um lugar em que eu vá que não tenha uma câmera acompanhando meus movimentos e agora sei como
se sentia Ubaldo, o Paranoico, personagem das tirinhas do Henfil1
, que tinha certeza de que estava sendo
vigiado.
Encerrado o assunto com a autoridade, não resisti ____ um chiste quando ele perguntou se eu havia
entendido a nossa conversa. “Está tudo gravado”, eu disse. Antes que ele tivesse um sobressalto, apontei para
a cabeça. “Aqui”. Deixei escapar um sorriso, mas ele não pareceu entender. Depois me caiu a ficha: eu não havia
gravado nada, mas não tinha tanta certeza de não ter sido gravado por alguma câmera escondida.
Saindo dali fui ____ farmácia depois de ter passado por uns três pardais de trânsito; lá dentro havia o
cartaz – “Sorria, você está sendo filmado”. Embora o cartaz estivesse escondido atrás de uma estante, pelo
menos era um aviso. No supermercado não vi aviso, mas tinha câmera; até ajeitei a camisa dentro da calça.
O fato é que dá saudade dos tempos em que as únicas câmeras escondidas eram as dos programas de
televisão que mostram pegadinhas, para flagrar incautos em situações constrangedoras. Hoje todo mundo é um
potencial espião – e ao mesmo tempo está sendo vigiado – como aquele velho quadrinho da revista Mad: Spy
vs. Spy2
.
Na Feira do Paraguai3
, tem botão de camisa que grava até duas horas de vídeo de boa qualidade[,]
microfone disfarçado de brochinho e ligado a um gravador fica nas costas ou no bolso[,] captadores de som do
tamanho de uma unha que pode ser deixado num canto da sala e transmitir para um gravador colocado fora do
ambiente[,] relógio que filma sem atrasar as horas e mais um bocado de tralha para vigiar a vida alheia.
No mundo virtual é pior. Consultar ou comprar pelo computador equivale a entregar um pouquinho da
nossa alma. Comprei o livro Trinta Segundos Sem Pensar no Medo, de Pedro Pacífico, e no mesmo momento
em que fechava a conta, me ofereceram cinco outros livros que “poderiam interessar” ____ mim. Estou fichado.
No fim, resta um consolo: pode ser que eu não me conheça direito, mas o computador da Amazon4 sabe
exatamente quem sou e o que quero. É o meu analista.
1 Henrique de Souza Filho (Ribeirão das Neves MG 1944 - Rio de Janeiro RJ 1988). Cartunista, jornalista, escritor. (Fonte:
https://enciclopedia.itaucultural.org.br/pessoa5430/henfil)
2 Série de quadrinhos publicada na revista de humor Mad. Criada por Antonio Prohias, sua primeira aparição foi em 1961. Satiriza a
espionagem da Guerra Fria e depois os filmes e séries do gênero, populares a partir da década de 1960. (Fonte:
https://www.techtudo.com.br/tudo-sobre/papel-de-parede-spy-vs-spy/)
3 Conhecida oficialmente como Feira dos Importados de Brasília. (Fonte: https://www.feirabrasilia.com.br/feira-dos-importados/)
4 Sítio eletrônico de comércio varejista online com atuação mundial. (Fonte: https://www.amazon.com/)
(Fonte: https://blogs.correiobraziliense.com.br/paulopestana/tem-alguem-ai/. Adaptado.)
No penúltimo parágrafo da crônica, as três vírgulas sinalizadas com os colchetes foram
empregadas para:
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