Questões de Concurso
Para técnico de administração
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Deputado Federal pretende apresentar projeto de lei complementar estabelecendo que:
I. Os Estados e o Distrito Federal elegerão seus Senadores em número proporcional à sua população, devendo cada unidade da Federação ter ao menos três e no máximo cinco Senadores.
II. Os Estados e o Distrito Federal elegerão seus Deputados em número proporcional à sua população, devendo cada unidade da Federação ter ao menos oito e no máximo setenta Deputados.
III. O mandato dos Senadores será de quatro anos, assim como o mandato dos Deputados.
É compatível com a Constituição Federal o que consta em
I. contratá-los mediante concurso público, válido pelo prazo de dois anos, prorrogável uma vez por igual período, sendo vedada a livre nomeação pelo dirigente da entidade.
II. aplicar-lhes as normas relativas ao regime geral da Previdência Social.
III. remunerá-los em valor não inferior ao pago pelo Estado aos Procuradores do Estado, que exercem a advocacia pública do Estado, em razão do princípio da equiparação salarial.
Está correto o que consta APENAS em
Considere a ementa de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal:
“AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO. REGIME CELETISTA. REAJUSTE SALARIAL. COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO DO TRABALHO. 1. A competência legislativa atribuída aos municípios se restringe a seus servidores estatutários. Não abrange ela os empregados públicos, porque estes estão submetidos às normas do Direito do Trabalho, que, nos termos do inciso I do art. 22 da Constituição Federal, são de competência privativa da União. 2. Agravo regimental desprovido.”
(Agravo Regimental em Recurso Extraordinário 632.713, Relator Ministro Ayres Britto, Segunda Turma, julgado em 17/05/2011)
De acordo com o entendimento sintetizado na ementa do
acórdão, as normas municipais relativas a reajuste salarial
dos
Na estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região existem as comissões de Regimento Interno, Jurisprudência, Informática e de Planejamento Estratégico denominadas
Ficou constatado que houve quebra da ordem cronológica na quitação dos precatórios. Esse fato deve ser comunicado ao
Considere os seguintes tipos de processo, todos de competência do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Sessões Especializadas ou das Turmas:
I. Ação rescisória.
II. Dissídio coletivo.
III. Mandado de segurança.
IV. Arguição de inconstitucionalidade.
Haverá a figura do Revisor no caso dos itens
É competente para aprovar a remoção de Juiz mais antigo para a Vara de Trabalho e antecipar ou prorrogar o expediente do Tribunal o
Um Técnico do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ficou incumbido de estabelecer a lista de Magistrados conforme o critério da antiguidade. Dessa forma, o primeiro critério de classificação é
Lições dos museus
Os museus, ao contrário do que se imagina, são uma invenção moderna: nasceram durante a Revolução Francesa, no final do século XVIII. Os parisienses revoltados arrebentaram as casas dos nobres e se serviram de bens, mobiliário e objetos de arte. O quebra-quebra era um jeito de decretar que acabara o tempo dos privilégios. A Assembleia Nacional debateu durante meses para chegar à conclusão de que os restos do luxo dos aristocratas deviam ser considerados patrimônio da nação. Seriam, portanto, reunidos e instalados em museus que todos visitariam, preservando agradavelmente a lembrança de tempos anteriores.
A questão em debate era a seguinte: será que fazia sentido preservar o passado, uma vez que estava começando uma nova era em que os indivíduos não mais seriam julgados por sua origem, mas por sua capacidade e potencialidades pessoais? Não seria lógico destruir os vestígios de épocas injustas para começar tudo do zero? Prevaleceu o partido segundo o qual era bom conservar os restos do passado iníquo e transformá-los em memórias coletivas.
Dessa escolha nasceram os museus e, logo depois, a decisão de preservar os monumentos históricos. Na mesma época, na Europa inteira, ganhou força o interesse pela História. A justificativa seria: lembrar para não repetir. Não deu muito certo, ao que tudo indica, pois nunca paramos de repetir o pior. No fundo, não queremos que o passado decida nosso destino: o que nos importa, em princípio, é sempre o futuro.
(Adaptado de: CALLIGARIS, Contardo. Terra de ninguém. São
Paulo: Publifolha, 2004, p. 330-331)
Lições dos museus
Os museus, ao contrário do que se imagina, são uma invenção moderna: nasceram durante a Revolução Francesa, no final do século XVIII. Os parisienses revoltados arrebentaram as casas dos nobres e se serviram de bens, mobiliário e objetos de arte. O quebra-quebra era um jeito de decretar que acabara o tempo dos privilégios. A Assembleia Nacional debateu durante meses para chegar à conclusão de que os restos do luxo dos aristocratas deviam ser considerados patrimônio da nação. Seriam, portanto, reunidos e instalados em museus que todos visitariam, preservando agradavelmente a lembrança de tempos anteriores.
A questão em debate era a seguinte: será que fazia sentido preservar o passado, uma vez que estava começando uma nova era em que os indivíduos não mais seriam julgados por sua origem, mas por sua capacidade e potencialidades pessoais? Não seria lógico destruir os vestígios de épocas injustas para começar tudo do zero? Prevaleceu o partido segundo o qual era bom conservar os restos do passado iníquo e transformá-los em memórias coletivas.
Dessa escolha nasceram os museus e, logo depois, a decisão de preservar os monumentos históricos. Na mesma época, na Europa inteira, ganhou força o interesse pela História. A justificativa seria: lembrar para não repetir. Não deu muito certo, ao que tudo indica, pois nunca paramos de repetir o pior. No fundo, não queremos que o passado decida nosso destino: o que nos importa, em princípio, é sempre o futuro.
(Adaptado de: CALLIGARIS, Contardo. Terra de ninguém. São
Paulo: Publifolha, 2004, p. 330-331)
Lições dos museus
Os museus, ao contrário do que se imagina, são uma invenção moderna: nasceram durante a Revolução Francesa, no final do século XVIII. Os parisienses revoltados arrebentaram as casas dos nobres e se serviram de bens, mobiliário e objetos de arte. O quebra-quebra era um jeito de decretar que acabara o tempo dos privilégios. A Assembleia Nacional debateu durante meses para chegar à conclusão de que os restos do luxo dos aristocratas deviam ser considerados patrimônio da nação. Seriam, portanto, reunidos e instalados em museus que todos visitariam, preservando agradavelmente a lembrança de tempos anteriores.
A questão em debate era a seguinte: será que fazia sentido preservar o passado, uma vez que estava começando uma nova era em que os indivíduos não mais seriam julgados por sua origem, mas por sua capacidade e potencialidades pessoais? Não seria lógico destruir os vestígios de épocas injustas para começar tudo do zero? Prevaleceu o partido segundo o qual era bom conservar os restos do passado iníquo e transformá-los em memórias coletivas.
Dessa escolha nasceram os museus e, logo depois, a decisão de preservar os monumentos históricos. Na mesma época, na Europa inteira, ganhou força o interesse pela História. A justificativa seria: lembrar para não repetir. Não deu muito certo, ao que tudo indica, pois nunca paramos de repetir o pior. No fundo, não queremos que o passado decida nosso destino: o que nos importa, em princípio, é sempre o futuro.
(Adaptado de: CALLIGARIS, Contardo. Terra de ninguém. São
Paulo: Publifolha, 2004, p. 330-331)
Lições dos museus
Os museus, ao contrário do que se imagina, são uma invenção moderna: nasceram durante a Revolução Francesa, no final do século XVIII. Os parisienses revoltados arrebentaram as casas dos nobres e se serviram de bens, mobiliário e objetos de arte. O quebra-quebra era um jeito de decretar que acabara o tempo dos privilégios. A Assembleia Nacional debateu durante meses para chegar à conclusão de que os restos do luxo dos aristocratas deviam ser considerados patrimônio da nação. Seriam, portanto, reunidos e instalados em museus que todos visitariam, preservando agradavelmente a lembrança de tempos anteriores.
A questão em debate era a seguinte: será que fazia sentido preservar o passado, uma vez que estava começando uma nova era em que os indivíduos não mais seriam julgados por sua origem, mas por sua capacidade e potencialidades pessoais? Não seria lógico destruir os vestígios de épocas injustas para começar tudo do zero? Prevaleceu o partido segundo o qual era bom conservar os restos do passado iníquo e transformá-los em memórias coletivas.
Dessa escolha nasceram os museus e, logo depois, a decisão de preservar os monumentos históricos. Na mesma época, na Europa inteira, ganhou força o interesse pela História. A justificativa seria: lembrar para não repetir. Não deu muito certo, ao que tudo indica, pois nunca paramos de repetir o pior. No fundo, não queremos que o passado decida nosso destino: o que nos importa, em princípio, é sempre o futuro.
(Adaptado de: CALLIGARIS, Contardo. Terra de ninguém. São
Paulo: Publifolha, 2004, p. 330-331)
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