Tema central da questão: A questão aborda competências específicas estabelecidas no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, relacionadas à remoção de juízes e ao expediente do tribunal.

Legislação Aplicável: O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região estabelece em seus dispositivos que o Órgão Especial é competente para aprovar a remoção de juízes, enquanto o Presidente do Tribunal é responsável por antecipar ou prorrogar o expediente do tribunal.

Exemplo prático: Imagine que um juiz deseja ser removido para uma vara de trabalho específica devido à antiguidade. Este movimento deve ser aprovado pelo Órgão Especial. Se, em um evento excepcional como uma greve, for necessário ajustar o expediente do tribunal, a decisão cabe ao Presidente do Tribunal.

Justificativa para a alternativa correta (A): A alternativa A é a correta porque descreve precisamente as competências mencionadas. O Órgão Especial aprova a remoção de juízes mais antigos, enquanto o Presidente do Tribunal tem autoridade para antecipar ou prorrogar o expediente do tribunal.

Análise das alternativas incorretas:

• B - Órgão Especial: Incorreta, pois ignora a competência do Presidente do Tribunal para alterar o expediente.
• C - Presidente do Tribunal: Incorreta, pois ignora a competência do Órgão Especial para a remoção de juízes.
• D - Presidente de Turma: Incorreta, pois o Presidente de Turma não possui competência para as funções descritas.
• E - Presidente de Turma e o Presidente do Tribunal, respectivamente: Incorreta, pois a competência para remoção de juízes pertence ao Órgão Especial, não ao Presidente de Turma.

Estratégia para evitar pegadinhas: Ao resolver questões desse tipo, é essencial conhecer bem as competências de cada órgão do tribunal. Fique atento a palavras que limitam ou definem claramente a quem cada competência pertence, como "respectivamente". Isso indica uma associação direta entre funções e responsáveis.

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a)

Órgão Especial e o Presidente do Tribunal, respectivamente

 a) Órgão Especial e o Presidente do Tribunal, respectivamente.

CAPÍTULO V - DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL

Art. 25. Compete ao Presidente praticar todos os atos necessários à execução dos serviços do Tribunal, na forma da Constituição da República, da lei e deste Regimento, cabendo-lhe, além de outras, as seguintes atribuições:

XXVIII - expedir os atos de aposentadoria dos Juízes e dos Servidores da Região;

gabarito letra A

Art. 22. Compete ao Órgão Especial, além de outras atribuições fixadas neste Regimento:

X - aprovar a remoção de juiz mais antigo para vara do trabalho;

Art. 23. Compete ao presidente praticar todos os atos necessários à execução dos serviços do Tribunal, na forma da Constituição da República, da lei e deste Regimento, cabendo-lhe, além de outras, as seguintes atribuições: 

XII - antecipar ou prorrogar o expediente do Tribunal, ad referendum do Órgão Especial;

GABARITO: ALTERNATIVA A

Art. 22. Compete ao Órgão Especial, além de outras atribuições fixadas neste Regimento:

II - julgar em matéria administrativa:

X - aprovar a remoção de juiz mais antigo para vara do trabalho;

Art. 23. Compete ao presidente praticar todos os atos necessários à execução dos serviços do Tribunal, na forma da Constituição da República, da lei e deste Regimento, cabendo-lhe, além de outras, as seguintes atribuições:

XII - antecipar ou prorrogar o expediente do Tribunal, ad referendum do Órgão Especial;

TRT 22:

Tribunal Pleno:

XXVII - deliberar sobre os pedidos de remoção e permuta de Juízes do Trabalho, observadas as prescrições legais.

Presidente do Tribunal:

XVIII - antecipar, prorrogar e suspender o expediente dos órgãos da Justiça do Trabalho da 22ª Região, ad referendum (sujeito à aceitação posterior) do Tribunal.