Letra (b)

L8.112 Art. 20 § 2o O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.

Gabarito B

Lei 8112 

Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.

Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:

I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;

II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido

GABARITO: LETRA B

a) § 1º (...) suspensão de até 15 dias servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido a inspeção médica (...);

b) CORRETA;

c) Art. 132;

d) Arts. 116 e 117 (I ao VIII e XIX);

e) Art. 117 XVII e XVIII + Reincidência.

Bons estudos!

Lei, 8112/90, art. 34, § único. A exoneração de ofício dar-se-á: I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório (...)

CARGO DE CONFIANÇA ---> EXONERAÇÃO

FUNÇÃO DE CONFIANÇA --> DISPENSA

3 Es - Exoneração / Exercício / Estágio probatório

Exoneração - não entrar em Exercício / não satisfeito Estágio probatório