Questões de Concurso para Oficial de Justiça

Q2542915

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q2542915 Direito Constitucional

Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a afirmativa correta.

A

O Ministério Público, nas arguições que não houver formulado, terá vista do processo, por cinco dias, após o decurso do prazo para informações.

B

A decisão que julgar procedente ou improcedente o pedido em arguição de descumprimento de preceito fundamental é irrecorrível, mas pode ser objeto de ação rescisória.

C

O Supremo Tribunal Federal, por decisão da maioria de dois terços de seus membros, poderá deferir pedido de medida liminar na arguição de descumprimento de preceito fundamental.

D

Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, no processo de arguição de descumprimento de preceito fundamental, e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o Supremo Tribunal Federal, por voto da maioria absoluta de seus membros, restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q2542914

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q2542914 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são hipóteses de dispensa de licitação, EXCETO:

A

Contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização.

B

Contratação que tenha por objeto a aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde.

C

Contratação que tenha por objeto a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.

D

Contratação de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgão ou entidade da Administração Pública, para a prestação de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado e os serviços contratados sejam prestados exclusivamente por pessoas com deficiência.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q2542913

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q2542913 Direito Administrativo

Em uma situação hipotética, J., oficial de justiça, no exercício de suas funções, conseguiu encontrar e apreender um veículo em uma diligência cujo objetivo era efetivar uma liminar deferida em uma ação de busca e apreensão de veículo fundada em contrato de alienação fiduciária, movida pelo Banco Credor. Como forma de agradecimento, o Banco Credor concedeu a J. uma gratificação no valor de R$ 500,00. Contudo, após denúncias e o devido processo, J. foi condenado por improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito. Diante dessa situação, J. está sujeito às seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato:

A

Perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até dez anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a dez anos.

B

Perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até doze anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a doze anos.

C

Perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até catorze anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a catorze anos.

D

Perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até dezesseis anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a dezesseis anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q2542912

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q2542912 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

O regime disciplinar dos servidores públicos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão engloba deveres, proibições, acumulação, responsabilidades e penalidades que funcionam como requisitos para o bom desempenho dos encargos e regula o funcionamento dos serviços públicos. De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão (Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1996), assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Os servidores do Poder Judiciário residirão, obrigatoriamente, nos municípios de suas lotações, salvo autorização do Tribunal de Justiça.

B

Os servidores do Poder Judiciário estão sujeitos às seguintes penas disciplinares: advertência, repreensão, suspensão e demissão.

C

Os servidores nomeados em comissão ou em exercício de função gratificada que sofrerem pena de suspensão superior a trinta dias serão demitidos de seu cargo ou destituídos de sua função.

D

É vedado aos servidores do Poder Judiciário o exercício de suas funções em atos que envolvam interesses próprios ou de seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até quarto grau, inclusive nos casos de suspeição.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q2542911

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q2542911 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

O cargo de Oficial de Justiça é reservado ao serventuário da Justiça encarregado de proceder às diligências que se fizerem necessárias ao andamento do julgamento da causa e ordenadas pela autoridade judiciária. No âmbito de sua atuação, o oficial de justiça goza de fé pública ao autenticar a verdade quando imprime efetividade aos atos de comunicação processuais, materializando as decisões judiciais. Analise as afirmativas a seguir sobre a carreira de oficial de justiça no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e assinale a INCORRETA.

A

A identificação do oficial de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação da carteira funcional, indispensável em todas as diligências, da qual deve estar obrigatoriamente munido.

B

Nas Comarcas de entrâncias inicial e intermediária e nos fóruns dos termos judiciários de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa e nos juizados especiais, inclusive os da Comarca da Ilha de São Luís, o oficial de justiça exercerá também as funções de avaliador judicial, incumbindo-lhe avaliar bens de qualquer natureza e elaborar os respectivos laudos.

C

No Fórum do Termo Judiciário de São Luís e na Comarca de Imperatriz, os oficiais de justiça ficarão vinculados à Central de Cumprimento de Mandados, com exceção dos lotados nos Juizados Especiais, nas Varas de Execuções Criminais, nas varas da Infância e Juventude, nas varas Especiais da Violência Doméstica contra a Mulher e na Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

D

As férias e licenças, salvo para tratamento de saúde, devem ser comunicadas à secretaria da vara pelo oficial de justiça. Esse procedimento tem por finalidade suspender a distribuição de mandados a partir do décimo dia anterior ao previsto para o seu afastamento e até o dia imediatamente anterior ao início de suas férias ou licenças. É incumbência do oficial de justiça restituir, devidamente cumpridos, todos os mandados que lhe foram entregues, ou assegurar a execução dos mesmos através de um preposto, desde que esse seja outro oficial e haja autorização judicial para tal.

Q2536528

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Provas: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Desenvolvimento | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - lista Judiciário - Analista de Sistemas - Banco de Dados | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Suporte e Rede | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Segurança da Informação | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Governança e Gestão de TIC | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q2536528 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

A remuneração dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Maranhão é composta pelo vencimento básico, acrescida das vantagens pecuniárias permanentes ou temporárias estabelecidas em lei. O Poder Judiciário disporá, por resolução do Tribunal de Justiça, sobre a concessão mensal da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e anual da Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ). Sobre a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e a Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ), é correto afirmar que:

A

A Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) é composta de 30% sobre o vencimento do cargo efetivo.

B

É vedada a concessão da Gratificação de Produtividade Judiciária (GPJ) sem a prévia fixação de metas e a individualização do limite de servidores que a ela terão direito.

C

A opção pela Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) implicará obrigatoriedade ao regime de trabalho telepresencial de sete horas diárias e à execução de atividades diferenciadas de suas funções.

D

A Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) compõe-se de valor fixado por resolução do Tribunal de Justiça sobre percentual do vencimento base do cargo efetivo, pelo alcance de metas de produtividade fixadas pelo Tribunal de Justiça.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q2536527

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Provas: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Desenvolvimento | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - lista Judiciário - Analista de Sistemas - Banco de Dados | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Suporte e Rede | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Segurança da Informação | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Governança e Gestão de TIC | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q2536527 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Tendo em foco os Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Ficam incluídas na competência das Turmas Recursais Cíveis e Criminais as demandas processadas e julgadas pelos juízes investidos na competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, enquanto estes não forem criados e instalados.

B

As atividades dos juízes leigos e conciliadores, exercidas voluntariamente por não servidores do Poder Judiciário, serão consideradas serviço público relevante, não importando em vínculo estatutário ou trabalhista com o Poder Judiciário, mas constituindo títulos em concurso para provimento de cargos do Poder Judiciário.

C

Na execução serão cotadas custas, mas o seu pagamento ocorrerá apenas se reconhecida a litigância de má-fé, se julgados improcedentes os embargos do devedor ou se tratar de execução de sentença que tenha sido objeto de recurso não provido do devedor, sendo que, nesta última hipótese, as custas devem integrar, desde o início, o cálculo do débito em execução.

D

As causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo estão compreendidas na competência do Juizado Especial Cível para conciliação, processo e julgamento, sendo consideradas de menor complexidade. No entanto, a opção pelo procedimento da Lei Federal nº 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Civis e Criminais, importará renúncia ao crédito que exceder ao limite de quarenta vezes o salário mínimo, inclusive na hipótese de conciliação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q2536526

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Provas: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Desenvolvimento | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - lista Judiciário - Analista de Sistemas - Banco de Dados | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Suporte e Rede | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Segurança da Informação | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Governança e Gestão de TIC | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q2536526 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Na forma regrada pelo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão (Resolução-GP nº 14, de 17 de fevereiro de 2021), e tendo em vista as alterações promovidas pela Resolução-GP nº 08, de 02 de fevereiro de 2023, é correto afirmar sobre o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, EXCETO:

A

Tem competência originária para processar e julgar o vice-governador, nas infrações penais comuns.

B

Será composto pelos dez desembargadores mais antigos no Tribunal e por dez desembargadores eleitos dentre os demais, observando-se que o presidente do Tribunal, o primeiro vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça serão membros natos do Órgão Especial.

C

Tem como atribuição propor ao Poder Legislativo alteração do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado, bem como aumento ou diminuição do número de desembargadores e criação, alteração e extinção de comarcas, varas, juizados especiais, serventias extrajudiciais e cargos de juízes de direito e serventuários extrajudiciais.

D

Reunir-se-á com, no mínimo, dez desembargadores, além do seu presidente, quando não exigido quórum qualificado para deliberação. Quando exigido quórum qualificado para deliberação, o Órgão Especial não se reunirá sem a presença de quinze desembargadores, incluídos os suplentes e excluído o presidente, verificando-se o quórum no início do julgamento e impedindo-se aos desembargadores presentes deixar o julgamento, salvo motivo de força maior.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q2536525

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Provas: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Desenvolvimento | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - lista Judiciário - Analista de Sistemas - Banco de Dados | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Suporte e Rede | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Segurança da Informação | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Governança e Gestão de TIC | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q2536525 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com a Lei nº 9.109/2009, que trata da regulamentação das custas judiciais e emolumentos, analise as afirmativas a seguir.

I. Para o cálculo de emolumentos por atos praticados por notários e registradores que envolvam documentos cujo valor esteja expresso em produto agropecuário, converter-se-á o total do produto para moeda corrente nacional, obedecendo-se a cotação de mercado do dia da prática do ato.
II. São isentos do pagamento de emolumentos os registros de títulos de domínio de imóveis rurais em processo de desapropriação para fins de reforma agrária.
III. Para o cálculo de emolumentos por atos praticados por notários e registradores que envolvam documentos cujo valor esteja expresso em moeda estrangeira, converter-se-á o total em moeda corrente nacional, obedecido o câmbio de compra do dia do pagamento.

Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

Q2536524

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Provas: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Desenvolvimento | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - lista Judiciário - Analista de Sistemas - Banco de Dados | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Suporte e Rede | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Segurança da Informação | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Governança e Gestão de TIC | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q2536524 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com a Lei nº 12.193/2023, que trata das custas judiciais e serviços públicos de natureza forense, assinale a afirmativa correta.

A

A competência para conhecer a reclamação contra servidor da Secretaria do Tribunal de Justiça é do Corregedor- Geral da Justiça do Tribunal.

B

Registrada a reclamação como Pedido de Providências, será determinada a notificação do reclamado para, no prazo de quinze dias, apresentar sua defesa e as provas que julgar necessárias.

C

Das decisões das reclamações e do processo administrativo disciplinar e da imposição de penas caberá recurso ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

D

Registrada a reclamação contra cobrança de custas processuais indevidas ou excessivas, a decisão judicial será proferida no mesmo prazo de defesa. Não sendo decidido neste prazo, a parte poderá reclamar diretamente ao corregedor geral da Justiça.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q2536523

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Provas: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Desenvolvimento | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - lista Judiciário - Analista de Sistemas - Banco de Dados | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Suporte e Rede | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Segurança da Informação | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Governança e Gestão de TIC | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q2536523 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

A Lei nº 12.193/2023 dispõe sobre as custas judiciais incidentes sobre os serviços públicos de natureza forense. Com base nas disposições dessa Lei, e no que diz respeito às custas finais, assinale a afirmativa correta.

A

Nos feitos que tramitaram com isenção, para efeito de custas finais, serão computadas as custas processuais, taxa judiciária, distribuição e uma diligência de oficial de justiça.

B

Existindo custas processuais finais a recolher, de valor igual ou inferior a R$ 1.000,00, o secretário judicial lançará os dados da dívida em sistema informatizado do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), providenciando a baixa e o arquivamento do processo.

C

A leitura dos documentos será considerada automaticamente realizada se decorridos cinco dias sem a efetiva leitura, contados da data do envio do documento, não sendo possível alegar desconhecimento do conteúdo da comunicação enviada.

D

Frustrada a cobrança administrativa, o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) encaminhará a Certidão de Débito, com todos os requisitos exigidos pela legislação tributária à Secretaria de Estado da Fazenda para a devida inscrição na dívida ativa do Estado, acrescida atualização monetária, juros e multa de 30%.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q2536522

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Provas: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Desenvolvimento | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - lista Judiciário - Analista de Sistemas - Banco de Dados | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Suporte e Rede | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Segurança da Informação | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Governança e Gestão de TIC | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q2536522 Legislação Estadual

De acordo com o Estatuto do Servidor Público Estadual, Lei nº 6.107/1994, em relação às disposições sobre as hipóteses de afastamento e de concessão de licença remunerada, é correto afirmar que:

A

Poderá ser autorizado o afastamento, de até duas horas diárias, à servidora mãe de excepcional, desde que devidamente comprovada esta condição.

B

À servidora que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção serão concedidos cento e cinquenta dias de licença remunerada, a partir da adoção ou concessão da guarda, independentemente da idade da criança.

C

Considera-se como de efetivo exercício o afastamento em virtude de licença concedida para participação em competição desportiva nacional ou internacional ou convocação para integrar representação desportiva estadual ou nacional, conforme disposto em regulamento.

D

Poderá ser autorizado o afastamento de até uma hora diária ao servidor que frequente curso regular de 1º e 2º graus ou de ensino superior, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o do órgão ou entidade, sem prejuízo do exercício do cargo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q2536521

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Provas: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Desenvolvimento | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - lista Judiciário - Analista de Sistemas - Banco de Dados | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Suporte e Rede | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Segurança da Informação | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Governança e Gestão de TIC | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q2536521 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Nos termos da Lei Complementar nº 14/1991, a qual dispõe sobre o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão, pode-se afirmar que:

A

As Comarcas, divididas em três entrâncias: inicial, intermediária e final, serão classificadas pelo Tribunal de Justiça, por maioria simples de seus membros.

B

Na Comarca da Ilha de São Luís haverá uma Vara Agrária, com competência em todo o Estado, para dirimir conflitos fundiários que envolvam litígios coletivos.

C

Nos casos de falta ou impedimento dos titulares da Comarca, sua competência será prorrogada, quanto a todos os feitos, ao juiz de direito designado pelo Presidente do Tribunal Justiça.

D

A Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados será composta de dois magistrados de entrância final, os quais decidirão e assinarão, em conjunto, todos os atos judiciais decisórios de competência da unidade, inadmitida referência a voto divergente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q2536520

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Provas: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Desenvolvimento | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - lista Judiciário - Analista de Sistemas - Banco de Dados | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Suporte e Rede | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Segurança da Informação | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Governança e Gestão de TIC | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q2536520 História e Geografia de Estados e Municípios

A expansão da cultura do eucalipto no Maranhão, especificamente na porção Amazônica, resulta de processos iniciados nos anos 1980 e representa um padrão de reprodução de capital fincado na economia de fronteira.
(OLIVEIRA; PAZ; PEREIRA, 2021, p. 219.)

A respeito da expansão a silvicultura no estado do Maranhão, é correto afirmar que:

A

O eucalipto é uma espécie vegetal brasileira característica de áreas com clima quente e úmido, o que justifica o incentivo à sua rápida expansão na porção ocidental do estado do Maranhão.

B

A queda da produção de ferro-gusa no Maranhão, a partir de meados da década de 2010, gerou uma redução expressiva da área plantada de eucalipto, especialmente na microrregião de Imperatriz.

C

A partir da segunda metade do século XX, no Maranhão, a expansão da produção de commodities, em especial soja e eucalipto, se deu devido à migração de trabalhadores e camponeses sem terra.

D

O carvão vegetal derivado do eucalipto é a principal fonte de energia para produção de ferro-gusa pelo setor mínerometalúrgico que se instalou nas cidades de São Luís, Açailândia e Pindaré-Mirim.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q2536519

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Provas: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Desenvolvimento | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - lista Judiciário - Analista de Sistemas - Banco de Dados | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Suporte e Rede | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Segurança da Informação | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Governança e Gestão de TIC | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q2536519 História e Geografia de Estados e Municípios

Observe a representação a seguir de uma importante bacia hidrográfica maranhense:

Imagem associada para resolução da questão

(Disponível em: https://www.nugeo.uema.br. Acesso em: 10/05/2024.)

A respeito dessa importante bacia hidrográfica maranhense, é INCORRETO afirmar que:

A

Esta bacia ocupa uma região de clima subúmido, com índices pluviométricos anuais que oscilam entre 1.400 a 1.650 mm.

B

No seu baixo curso, são desenvolvidas atividades geoturísticas geradoras de emprego e renda para as populações locais.

C

Na bacia são encontrados cultivos de mandioca, coco e caju; recentemente, observa-se a expansão da monocultura de soja.

D

Esta bacia caracteriza-se pela forte presença de inselbergs e importantes cachoeiras, utilizadas para geração de hidreletricidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q2536518

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Provas: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Desenvolvimento | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - lista Judiciário - Analista de Sistemas - Banco de Dados | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Suporte e Rede | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Segurança da Informação | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Governança e Gestão de TIC | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q2536518 História e Geografia de Estados e Municípios

Na segunda metade do século XX, a economia maranhense mantinha suas características de inserção periférica na ordem capitalista vigente. Um dos principais motivos foi a estrutura fundiária, que era voltada para o estabelecimento de grandes latifúndios, típicos do processo oligárquico sedimentado no Maranhão. Neste contexto, estava a estrutura produtiva baseada na pequena lavoura desenvolvida por posseiros, através de culturas de subsistência, especialmente arroz, feijão, mandioca e milho. O babaçu também era uma atividade importante, sendo hoje considerado a terceira maior força produtiva do Maranhão, atrás da pecuária e da agricultura. Especificamente sobre o babaçu, assinale a afirmativa correta.

A

Tinha sua produção e comercialização baseada, principalmente, na coleta e na quebra do coco de forma artesanal.

B

Distribuía toda a sua produção para o autoconsumo, pois o uso desse produto não era conhecido nos demais lugares.

C

Passou por intensa modernização no manejo de suas plantas produtoras de óleo de babaçu, impulsionada pelo financiamento estrangeiro.

D

Foi desprezado pelo empresariado na época, que não soube aproveitar uma situação que lhe era favorável, e perdeu a vez para as grandes multinacionais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q2536517

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Provas: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Desenvolvimento | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - lista Judiciário - Analista de Sistemas - Banco de Dados | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Suporte e Rede | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Segurança da Informação | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Governança e Gestão de TIC | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q2536517 História e Geografia de Estados e Municípios

Possuidor de uma das menores rendas fiscais do país, faltava ao Maranhão um produto para o qual o setor econômico voltasse os olhos, como o algodão que outrora dera considerável impulso na economia maranhense. [...] basta lembrar aqui que aquela, nossa capital, que fora das primeiras cidades, em todo o país, a servir-se de iluminação a gás e de transporte urbano a tração animal, seria das últimas, dentre as nossas metrópoles estaduais e cidades maiores, a poder substituir esses serviços de utilidade pública, quando caíram em desuso, pelos de iluminação e tração elétricas.
(MEIRELES, Mário Martins. História do Maranhão. 2 ed. São Luís: Fundação Cultural do Maranhão, 1980.)

A modernização no Maranhão a partir do contexto anteriormente citado tem como sua mola propulsora:

A

A cultura do café, que chegou a disputar com pequena margem de diferença, com a produção do oeste paulista.

B

A revitalização das plantações de drogas do sertão, durante todo o tempo, o sustentáculo da economia do estado.

C

O plantio e o beneficiamento da seringueira, aproveitando o surto industrial de substituição das importações pelo qual passava o país.

D

Instalação de fábricas, sobretudo têxteis ou de fiação que chamaram a atenção da população do interior do estado para a capital (São Luís).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q2536516

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Provas: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Desenvolvimento | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - lista Judiciário - Analista de Sistemas - Banco de Dados | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Suporte e Rede | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Segurança da Informação | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Governança e Gestão de TIC | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q2536516 História e Geografia de Estados e Municípios

A Balaiada foi um movimento que se estendeu por quase toda a província do Piauí, tanto no que se refere aos balaios quanto às forças da repressão, envolvendo quase a totalidade de seus municípios [...]. Os conflitos de terra primeiro ocorreram entre a população nativa e os sesmeiros, depois entre posseiros e sesmeiros. Em 1697 existiam mais de 100 fazendas de gado no Piauí e em 1762 elas superavam a 500, espalhadas por toda a capitania, margeando os principais rios e interior das matas, ocupados pelos rebeldes balaios, ou seja, vaqueiros, artesãos, lavradores, pequenos fazendeiros, escravos, índios, mestiços e caboclos. Os setores populares participaram da Balaiada no Piauí e se uniram aos balaios do Maranhão.
(Balaiada: a guerrilha sertaneja. DIAS, Claudete Maria Miranda. Estudos Sociedade e Agricultura. Rio de janeiro, V.3, nº 2, p. 73-88, nov/1995 a jun/1996.)

Embora não propusesse mudanças estruturais da sociedade, o movimento da Balaiada ocorreu no Maranhão e no Piauí. Sobre esse movimento, assinale a afirmativa correta.

A

As condições de vida da população piauiense eram melhores, enquanto no Maranhão, o estopim do movimento era a fome generalizada.

B

Apesar das reivindicações serem idênticas, tanto no Piauí quanto no Maranhão só os maranhenses vieram a sofrer algum tipo de repressão.

C

Embora a área geográfica das províncias tivesse as mesmas características, no caso do Piauí, pela ausência de rios, a insatisfação eram as secas.

D

No movimento no Piauí a ditadura do Barão da Parnaíba era uma das principais causas, enquanto no Maranhão era o fato de os presidentes serem substituídos à revelia.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q2536515

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Provas: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Desenvolvimento | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - lista Judiciário - Analista de Sistemas - Banco de Dados | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Suporte e Rede | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Segurança da Informação | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Governança e Gestão de TIC | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q2536515 Ética na Administração Pública

Antonela foi nomeada como servidora pública no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Em seu primeiro dia, durante o processo de socialização, seu superior recomendou que ela se familiarizasse com os princípios éticos e normas de conduta gerais aplicáveis aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Tendo em vista os elementos normativos relacionados aos princípios éticos e de conduta, assinale a afirmativa correta.

A

O servidor poderá participar de atos que se contraponham ao interesse do Poder Judiciário, desde que não causem dano ou prejuízo financeiro ou moral à Instituição, garantindo o princípio da livre iniciativa.

B

Recursos, bens patrimoniais, espaço e imagem do Poder Judiciário poderão, nos casos de garantia do interesse público e dos princípios da legalidade e eficiência, ser usados para atender a interesses sindicais.

C

As pessoas devem ser informadas sobre a coleta e o processamento de seus dados pessoais para o desempenho das atividades institucionais, permitindo-lhes tomar decisões informadas e exercer seus direitos.

D

É direito do servidor obter das unidades administrativas e judiciais informações precisas e corretas, até mesmo informações amparadas pelo sigilo, nos termos da lei e regulamentos aplicáveis, para o exercício regular de sua função.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q2536514

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Provas: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Desenvolvimento | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - lista Judiciário - Analista de Sistemas - Banco de Dados | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Suporte e Rede | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Segurança da Informação | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Governança e Gestão de TIC | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q2536514 Administração Pública

A comunicação é um processo de transmissão de informações de uma pessoa para outra; de um grupo para outro; de um órgão para outro etc. Para que haja eficiência na comunicação é fundamental que o destinatário da informação a receba e seja capaz de compreendê-la.
(PALUDO, A. Administração pública. 3 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.)

Sobre a comunicação pública e governamental, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A comunicação pública compreende a comunicação praticada pelos entes públicos, através de canais oficiais e portais governamentais, envolvendo apenas o governo e seus órgãos, na garantia do interesse público.
( ) No aspecto social, a comunicação pública busca aproximar setores diferentes da sociedade, conscientizar e educar a população sobre seus direitos e deveres, e sobre a importância de sua participação no meio público.
( ) A gestão da comunicação governamental deve contemplar e priorizar tanto as informações de qualidade quanto a facilidade de acesso a essas informações.
( ) A comunicação governamental é mais ampla do que a comunicação pública, envolvendo também a comunicação com entidades paraestatais e não governamentais, e a sociedade em geral.

A sequência correta está em

A

V, V, F, V.

B

V, F, F, F.

C

F, V, V, F.

D

F, F, V, V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso Para oficial de justiça

Foram encontradas 2.285 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!