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Q243129 Direito Civil
Assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q243128 Direito Civil
Sobre as diferentes classes de bens, estão corretas todas as afirmações, exceto.
Alternativas
Q243127 Direito Civil
Sobre as pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q243126 Direito Civil
Assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q243125 Direito Civil
Assinale a opção incorreta sobre as formas de revogação da lei.
Alternativas
Q243124 Direito Civil
A propósito do início da vigência da lei, todas as afirmativas abaixo são verdadeiras, exceto.
Alternativas
Q243123 Direito Constitucional
Sobre a Administração Pública e seus servidores, é correto afirmar que
Alternativas
Q243122 Direito Constitucional
A Constituição, em seu Título VIII, tratou da ordem social, um assunto de muita relevância para o país. Sobre esse assunto, é correto afirmar que
Alternativas
Q243121 Direito Constitucional
Nos termos da atual redação da Constituição, são objetivos estabelecidos para a organização da seguridade social, exceto:
Alternativas
Q243120 Direito Constitucional
A respeito da tutela constitucional das liberdades, é correto afirmar que
Alternativas
Q243119 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece em seu art. 5º os direitos e garantias fundamentais do cidadão. A respeito do tema, é correto afirmar que
Alternativas
Q243118 Direito Constitucional
Sobre os direitos políticos, é correto afirmar que
Alternativas
Q243117 Direito Constitucional
O controle da constitucionalidade consiste na verificação da adequação de uma lei ou de um ato normativo com a Constituição, verificando seus requisitos formais e materiais. Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar que
Alternativas
Q243116 Direito Constitucional
A respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental, é correto afirmar que
Alternativas
Q243115 Direito Constitucional
O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. A respeito do Poder Constituinte, é correto afirmar que
Alternativas
Q243114 Direito Constitucional
Sabe-se que a doutrina constitucionalista classifica as constituições. Quanto às classificações existentes, é correto afirmar que

I. quanto ao modo de elaboração, pode ser escrita e não escrita.

II. quanto à forma, pode ser dogmática e histórica.

III. quanto à origem, pode ser promulgada e outorgada.

IV. quanto ao conteúdo, pode ser analítica e sintética.

Assinale a opção verdadeira.
Alternativas
Q243113 Direito Administrativo
Fundamentada no seu poder de autotutela administrativa, a Administração pública Federal procedeu à revisão nas vantagens concedidas a servidor público que repercutiu diretamente na sua esfera patrimonial, ocasionando-lhe diminuição remuneratória.

A partir do caso concreto acima narrado, assinale a opção que exprime a posição do Supremo Tribunal Federal – STF acerca do tema.
Alternativas
Q243112 Direito Administrativo
Correlacione as colunas I e II para ao final assinalar a opção que apresente a sequência correta para a coluna II. imagem-retificada-questao-001.jpg
Alternativas
Q243111 Direito Administrativo
Assinale a opção em que a responsabilidade civil dar-se-á de forma subjetiva.
Alternativas
Q243110 Direito Administrativo
As alternativas abaixo exprimem formas de provimento derivado do servidor público. Assinale a opção em que ambos os provimentos requeiram a estabilidade como uma das condições de sua implementação.
Alternativas
Respostas
321: E
322: A
323: D
324: C
325: B
326: C
327: C
328: E
329: B
330: C
331: A
332: D
333: A
334: A
335: D
336: B
337: B
338: B
339: A
340: C