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Q1345784 Legislação Estadual
Sobre o controle abstrato de constitucionalidade de lei municipal em face de preceito da Constituição Estadual, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1345783 Direito Constitucional
Considerando as normas previstas na Constituição Federal de 1988 sobre repartição das receitas tributárias, NÃO é correto afirmar:
Alternativas
Q1345782 Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca das funções essenciais à justiça, é correto afirmar:
Alternativas
Q1345781 Direito Constitucional
Leia o texto abaixo.
“Noutro dizer, se o objeto a ser interpretado – seja ele uma norma ou conjunto de normas – é algo que se considera racional por definição, então essa mesma racionalidade há de presidir o manejo dos princípios que regulam a sua interpretação. Em suma, tal como na aplicação dos princípios constitucionais, também aqui – e nisso vai certa desconfiança dos predicados demiúrgicos do legislador racional – tem plena vigência a ideia de um jogo concertado, de restrições e complementações recíprocas, entre os diversos cânones interpretativos eventualmente concorrentes, do qual resulta, ao fim e ao cabo, a sua mútua e necessária conciliação”. (COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.)
Sobre os princípios da interpretação constitucional, é correto afirmar:
Alternativas
Q1345780 Direito Constitucional
Em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca de mandado de segurança coletivo, analise as assertivas.
I - A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe de autorização destes. II - A entidade de classe tem legitimação para impetrar mandado de segurança coletivo ainda quando a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da respectiva categoria. III - A legitimação das organizações sindicais, entidades de classe ou associações, para a segurança coletiva, é extraordinária, ocorrendo, em tal caso, substituição processual. IV - O objeto do mandado de segurança coletivo será um direito dos associados, exigindo-se que tal direito guarde vínculo com os fins próprios da entidade impetrante.
Estão corretas as assertivas
Alternativas
Q1345779 Português
Não raras vezes, textos apresentam problemas relativos à norma padrão da língua escrita. Assinale o trecho que NÃO apresenta esse tipo de problema linguístico.
Alternativas
Q1345778 Português
O encadeamento adequado das partes de um texto confere-lhe coesão e coerência, propiciando que o leitor construa o sentido de forma clara. Ordene os trechos abaixo, numerando-os de 1 a 7, de modo a construir um texto.
( ) No imenso monumento a Vittorio Emanuele II, com seus muitos e altos patamares, as multidões vêm e voltam, avançam e recuam. ( ) Os turistas estão em toda parte. ( ) A exemplo do Rio de Janeiro em seus momentos mais críticos, Roma tem militares nas ruas. ( ) Os soldados têm sempre o dedo no gatilho. ( ) Dobram com os carabinieri o cuidado de dar proteção às levas de turistas. ( ) Os carros de combate fazem ponto no centro histórico, como se fossem táxis. ( ) No Pantheon, uma bonita soldada, junto a um carro de combate, mantém o dedo no gatilho da submetralhadora.
Marque a sequência que apresenta um texto coeso e coerente.
Alternativas
Q1345777 Português
Qual frase apresenta todas as formas verbais corretamente flexionadas?
Alternativas
Q1345776 Português
O não entendimento de um enunciado pode ocorrer também pelo uso de elementos de ligação inadequados. Assinale a alternativa que apresenta a reescritura do enunciado que, mesmo com alteração do elemento de ligação, mantém o sentido original.
Alternativas
Q1345775 Português
No próximo dia 17, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado começará a debater um projeto de lei que prevê a regulamentação no Brasil de um tratamento médico que ganha popularidade nos consultórios particulares, apesar de não ser oficialmente reconhecido por aqui: a ozonioterapia. Depois da audiência pública, o projeto deverá seguir para a Câmara dos Deputados e, por fim, se aprovado, para sansão presidencial. A técnica é reconhecida em catorze países, entre eles Rússia, China, Portugal, Espanha e Cuba, e faz parte de sistemas públicos de saúde.
O emprego da vírgula, mais que indicar pausas, organiza os sentidos do texto, auxiliando na construção da coesão. Sobre a função desse sinal de pontuação no texto acima, analise as afirmativas.
I - A vírgula no trecho ganha popularidade nos consultórios particulares, apesar de não ser oficialmente reconhecido separa a oração coordenada, enfatizando a ideia de oposição. II - Em o projeto deverá seguir para a Câmara dos Deputados e, por fim, se aprovado, as vírgulas realçam uma expressão que retifica o dito anterior. III - A vírgula após as expressões No próximo dia 17 e Depois da audiência pública marca, para efeito de destaque, o deslocamento de um termo para o início da oração. IV - No trecho se aprovado, para sansão presidencial., a vírgula separa uma oração com sentido de condição para a realização da ação de sansão presidencial. V - Em entre eles Rússia, China, Portugal, Espanha e Cuba, as vírgulas separam elementos que exercem a mesma função sintática.
Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q1345774 Português
O verbo indicado entre parênteses deverá adotar obrigatoriamente forma do SINGULAR para preencher de modo adequado a lacuna de qual alternativa?
Alternativas
Q1345773 Português
Leia a frase a seguir, extraída de para choque de caminhão.
Se você não vê meu retrovisor, eu também não te vejo.
Sobre os recursos linguísticos e discursivos empregados na frase, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O uso na mesma frase e para o mesmo interlocutor dos pronomes você e te constitui problema de coerência. ( ) A relação de sentido entre as duas orações que compõem a frase, relação de condição, pode soar como um aviso ao interlocutor. ( ) A palavra também sugere que o motorista não vê o interlocutor assim como o interlocutor não vê o motorista. ( ) Uma escrita com coerência seria: Se você não vê meu retrovisor, eu também não vejo seu carro.
Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q1345772 Português

INSTRUÇÃO: Leia o artigo abaixo e responda à questão.


Maravilhas da cultura política brasileira


    Se me pedissem para apontar a ideia mais idiota de nossa (in)cultura política, eu diria sem pestanejar: o horror ao liberalismo. No Brasil, mesmo entre as elites cultas, uma quantidade de gente tem urticária só de ouvir a palavra. “Neoliberalismo” então, Deus me livre.

   Esforcemo-nos por entender o conceito.

   Em todas as suas variantes, a base da doutrina liberal é a valorização do indivíduo, de sua autonomia física e moral, e de seu direito de escolher. No aspecto econômico, o liberalismo valoriza o lucro, legitima o enriquecimento, estimula o empreendedorismo e aprova o capitalismo, ressalvando certos papéis que o Estado deve desempenhar. Do ponto de vista político, o liberalismo tem como correlato a democracia política, que por sua vez implica uma pluralidade de partidos, o direito de votar e ser votado em eleições periódicas, limpas e livres, e o pleno acesso à informação, sem o qual o direito de votar perde o sentido.

   Suponhamos que você, leitor, é um antiliberal empedernido. Considerando certas alternativas – por exemplo, quem quer com amigos, fazer ou não fazer uma viagem – você prefere tomar logo suas decisões sem dar satisfação a ninguém ou acha que o Estado deve manter uma agência especializada em aconselhar os indivíduos?

    Você ganha cem milhões na Mega Sena. Sei que você não joga, mas suponhamos, só para argumentar. De uma hora para outra, você ficou rico, mas reprova o enriquecimento. Como vai se livrar dessa grana toda? A duras penas, depois de meditar muito, você resolve montar uma empresa? Mas, e o lucro? Você o aceita com naturalidade ou aceita só o suficiente para pagar os salários e cobrir os demais custos?

    [...]

(LAMOUNIER, Bolívar. Revista Isto É, ed. 2495.)

O texto pertence ao gênero artigo de opinião. Acerca das características que marcam esse gênero e que estão presentes nesse texto, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) O objetivo principal é, pela argumentação, persuadir o leitor a concordar com a opinião do articulista. ( ) A linguagem é objetiva e com expressões de cunho subjetivo. ( ) Esse gênero é normalmente assinado pelo autor e veiculado nos meios de comunicação. ( ) Os verbos são empregados, predominantemente, no pretérito perfeito do indicativo.
Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q1345771 Português

INSTRUÇÃO: Leia o artigo abaixo e responda à questão.


Maravilhas da cultura política brasileira


    Se me pedissem para apontar a ideia mais idiota de nossa (in)cultura política, eu diria sem pestanejar: o horror ao liberalismo. No Brasil, mesmo entre as elites cultas, uma quantidade de gente tem urticária só de ouvir a palavra. “Neoliberalismo” então, Deus me livre.

   Esforcemo-nos por entender o conceito.

   Em todas as suas variantes, a base da doutrina liberal é a valorização do indivíduo, de sua autonomia física e moral, e de seu direito de escolher. No aspecto econômico, o liberalismo valoriza o lucro, legitima o enriquecimento, estimula o empreendedorismo e aprova o capitalismo, ressalvando certos papéis que o Estado deve desempenhar. Do ponto de vista político, o liberalismo tem como correlato a democracia política, que por sua vez implica uma pluralidade de partidos, o direito de votar e ser votado em eleições periódicas, limpas e livres, e o pleno acesso à informação, sem o qual o direito de votar perde o sentido.

   Suponhamos que você, leitor, é um antiliberal empedernido. Considerando certas alternativas – por exemplo, quem quer com amigos, fazer ou não fazer uma viagem – você prefere tomar logo suas decisões sem dar satisfação a ninguém ou acha que o Estado deve manter uma agência especializada em aconselhar os indivíduos?

    Você ganha cem milhões na Mega Sena. Sei que você não joga, mas suponhamos, só para argumentar. De uma hora para outra, você ficou rico, mas reprova o enriquecimento. Como vai se livrar dessa grana toda? A duras penas, depois de meditar muito, você resolve montar uma empresa? Mas, e o lucro? Você o aceita com naturalidade ou aceita só o suficiente para pagar os salários e cobrir os demais custos?

    [...]

(LAMOUNIER, Bolívar. Revista Isto É, ed. 2495.)

A respeito da construção do texto e dos argumentos, analise as afirmativas.
I - O texto, estruturado em cinco parágrafos, tem a conclusão expressa no último deles. II - No primeiro parágrafo, o articulista deixa clara sua posição quanto à rejeição do liberalismo no Brasil. III - O terceiro parágrafo, dedicado à conceituação do liberalismo, é dispensável, visto que apresentar conceito não constitui argumento. IV - Desde o segundo parágrafo, o articulista inicia sua argumentação em favor de seu ponto de vista. V - Nos parágrafos 4 e 5, são apresentados argumentos em forma de situações hipotéticas e questionamentos acerca de atitudes do leitor.
Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q1345770 Português

INSTRUÇÃO: Leia o artigo abaixo e responda à questão.


Maravilhas da cultura política brasileira


    Se me pedissem para apontar a ideia mais idiota de nossa (in)cultura política, eu diria sem pestanejar: o horror ao liberalismo. No Brasil, mesmo entre as elites cultas, uma quantidade de gente tem urticária só de ouvir a palavra. “Neoliberalismo” então, Deus me livre.

   Esforcemo-nos por entender o conceito.

   Em todas as suas variantes, a base da doutrina liberal é a valorização do indivíduo, de sua autonomia física e moral, e de seu direito de escolher. No aspecto econômico, o liberalismo valoriza o lucro, legitima o enriquecimento, estimula o empreendedorismo e aprova o capitalismo, ressalvando certos papéis que o Estado deve desempenhar. Do ponto de vista político, o liberalismo tem como correlato a democracia política, que por sua vez implica uma pluralidade de partidos, o direito de votar e ser votado em eleições periódicas, limpas e livres, e o pleno acesso à informação, sem o qual o direito de votar perde o sentido.

   Suponhamos que você, leitor, é um antiliberal empedernido. Considerando certas alternativas – por exemplo, quem quer com amigos, fazer ou não fazer uma viagem – você prefere tomar logo suas decisões sem dar satisfação a ninguém ou acha que o Estado deve manter uma agência especializada em aconselhar os indivíduos?

    Você ganha cem milhões na Mega Sena. Sei que você não joga, mas suponhamos, só para argumentar. De uma hora para outra, você ficou rico, mas reprova o enriquecimento. Como vai se livrar dessa grana toda? A duras penas, depois de meditar muito, você resolve montar uma empresa? Mas, e o lucro? Você o aceita com naturalidade ou aceita só o suficiente para pagar os salários e cobrir os demais custos?

    [...]

(LAMOUNIER, Bolívar. Revista Isto É, ed. 2495.)

Sobre as ideias expostas no texto, assinale a que representa a tese defendida pelo articulista.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - Manaus - AM
Q1231582 Direito Processual do Trabalho
Julgue os próximos itens à luz da jurisprudência do TST acerca dos recursos na justiça do trabalho, da liquidação e da execução no processo do trabalho
A parte que interpuser recurso não precisará provar a existência de feriado local que autorize a prorrogação do prazo recursal, por ser este um fato notório. 


Alternativas
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Cujubim - RO
Q1231325 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da Produção Antecipada da Prova, de acordo com o Novo Código de Processo Civil, assinale a assertiva correta.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Cujubim - RO
Q1231258 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Novo Código de Processo Civil há um capítulo exclusivo sobre as disposições gerais das provas admitidas em direito no nosso sistema jurídico. A prova tem papel fundamental para o processo, pois ela ajuda a chegar na verdade real dos fatos. No que tange às provas no processo civil, pode-se afirmar:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Cujubim - RO
Q1227422 Direito Eleitoral
No Estado Brasileiro, o sufrágio é universal, sendo o voto realizado de forma direta e secreta, com valor igual para todos os cidadãos. Em relação à obrigatoriedade do voto, pode-se afirmar:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Benedito Leite - MA
Q1227061 Português
VIOLÊNCIA, TV E CRIANÇA: O COMEÇO DE UMA NOVA ERA. SERÁ? 
Muita gente culpa os meios de comunicação por disseminar e incentivar, através de programas e notícias, a violência no mundo. A tevê então é a principal acusada deste malefício à sociedade.
Acontece que os meios de comunicação são considerados, por estas mesmas pessoas, como causa de alguma coisa e não reflexo e causa ao mesmo tempo, num processo interativo, como pessoalmente creio ocorrer. Quer dizer: a tevê não é a causa das coisas, das transformações, dos fatos. Não. Ela é veículo. É meio pelo qual as coisas, as transformações e os fatos chegam aos indivíduos. 
Pois bem, é neste ponto que três temas passam a ser profundamente entrelaçados e discutidos, adquirindo a maior importância em qualquer sociedade: criança – violência e televisão. 
As crianças, estas estão aí. No Brasil, sessenta por cento da população têm menos de vinte anos de idade, o que desde logo dá a devida magnitude do problema. 
A violência também está aí mesmo. Com uma diferença: ao longo da história do mundo ela sempre esteve presente só que lá longe. Agora, graças aos meios de comunicação são as pessoas, em suas casas, as que estão presentes a ela. As gerações anteriores, para saber das guerras, ou as viam “idealizadas”, glamourizadas e heroicizadas no cinema, ou liam a respeito nos livros de história. Hoje, ninguém idealiza nada. Vê. Vê, via satélite. Não ouve falar dos horrores. Participa deles. Por outro lado, a violência aumenta em proporções assustadoras, tanto no resto do mundo como aqui bem perto, em cada esquina.
Pergunto eu: será só o incentivo à violência o resultado único desse processo de informação em escala mundial? 
É preciso lembrar, por exemplo, que muito da campanha de opinião pública contra a guerra do Vietnã nos Estados Unidos deveu-se à cobertura instantânea da televisão. Nada é estático. O que divulga provoca também resistências. Hoje as pessoas deixaram de ter a violência como algo sempre distante, algo que “só acontece com os outros”. Todos estão ameaçados nesta bolota azul em que vivemos. Logo, repudiar a violência é tarefa comum. 
 Não é verdade, igualmente, que os meios de comunicação só disseminem a violência. Quem acompanha de boa-fé, assiste ao alerta diário destes meios contra todas as formas de violência e as ameaças de destruição tanto da terra quanto da espécie, no caso de persistirem as ameaças nucleares e as afrontas ecológicas. 
Ninguém aguenta tensões prolongadas. A humanidade está podendo se ver a cada dia. Está podendo julgar e avaliar a que leva os seus desvarios. Está se conhecendo em seus máximos e em seus mínimos, em suas grandezas e em suas patologias, como nunca antes da televisão fora possível. Está secretando os anticorpos à violência e as atitudes necessárias à sua sobrevivência. Está consciente de que a ameaça é conjuntural. De que ou o homem se entende e redescobre o Direito estabelecendo seu primado, ou se aniquila: no macro do mundo ou no micro de cada comunidade.
E as crianças? Elas estão assistindo a tudo isso. Elas, por definição, são mais saudáveis, mais instintivas, mais purificadas. Ninguém vai lhes contar histórias sobre as guerras: elas as acompanham. Sobre os atentados brutais: elas os veem. E no segredo de sua psique, ainda plena dos instintos vitais, seguramente elaboram os mecanismos de defesa necessários à preservação da vida.
É analisando estes assuntos que me recordo de uma tese, estranha, mas séria e digna de reflexão, de um amigo meu, médico, homem de idade, sabedoria e ciência. Diz ele que nunca como hoje a humanidade pôde conviver tão perto da loucura. Ela entra diariamente através dos noticiários, dos fatos e das imagens, enfim, da comunicação moderna. E acrescenta: só quando o ser humano aceitar conviver com seu lado louco ele começa a se aproximar da cura. Negar a loucura é tão louco quanto ela. Aceitá-la como dado desse eterno conflito em superação no caminho absoluto que é o homem significa poder entrar em relação com a doença e só assim tratá-la, superá-la, dimensioná-la, aproveitar o fluxo de sua energia desordenada para a tarefa de reconstrução humana. 
Desnecessário dizer que ele é psiquiatra. Como necessário é concluir o artigo dizendo: concordando ou não, sua tese merece reflexão. E perguntando com pavor: será mesmo necessário pagar um preço existencial tão alto para se ter esperança? Que ela venha com as crianças deste país que sei (por intuição) serão os pontais de uma civilização espiritualizada que há de emergir (já está começando) das cinzas da violência, se possível antes da generalização desta como única forma de resolver os conflitos e as diferenças entre os homens. Eros e Tanatos, sempre. Mas o amor é maior que o ódio.   Artur da Távola - 1979    O termo destacado tem o mesmo significado da palavra entre parêntese, exceto em: 
Alternativas
Respostas
8581: B
8582: D
8583: C
8584: A
8585: A
8586: B
8587: C
8588: D
8589: B
8590: A
8591: B
8592: C
8593: D
8594: D
8595: A
8596: E
8597: D
8598: A
8599: A
8600: D