De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 ace...

Questões de assuntos semelhantes

• A ação judicial de reparação de danos ambientais não será de competência privativa do Ministério Público.
• Com base no que dispõe o texto constitucional acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
• Emerson é membro do Ministério Público Federal e deseja ocupar o cargo de Procurador-Geral da República. Para que Emerson possa se tornar o chefe...
• Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito das funções essenciais à justiça e a jurisprudência do STJ e do STF a...
• A Constituição de 1988 agrupou, em um capítulo específico, disposições acerca do que denominou “Funções Essenciais à Justiça”. Sob essa rubrica, ...