Foram encontradas 11.927 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. Decisão proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz. II. Decisão proferida por juiz impedido ou por juízo relativamente incompetente. III. Decisão fundada em erro de fato verificável do exame dos autos. IV. Decisão fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória.
Estão CORRETOS:
I. A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, dois quintos dos votos dos respectivos membros. II. A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. III. A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem. IV. A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
Estão CORRETOS:
( ) O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento em cargo equivalente por sua natureza e retribuição àquele de que era titular. ( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade com remuneração integral, até a adequada readaptação em outro cargo.
A segurança social tem como base o primado do trabalho e por objetivo o bem-estar e a justiça social (1ª parte). O Executivo Municipal poderá dar apoio financeiro à segurança pública do Município, conforme determina a lei (2ª parte).
A sentença está:
( ) Tratando-se de mandato eletivo federal ou estadual, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função. ( ) Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração. ( ) Em qualquer caso que exija o afastamento para exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para a promoção por merecimento.
I. Alexandre, brasileiro nato, 30 anos de idade. II. Peterson, francês naturalizado brasileiro, 40 anos de idade. III. Mário, brasileiro nato, 35 anos de idade. IV. Julius, italiano naturalizado brasileiro, 30 anos de idade.
Atendendo as regras e disposições expressas na Constituição Federal, em relação à temática dos direitos políticos, poderão se candidatar ao cargo de Senador da República:

Após realizar o procedimento, é CORRETO afirmar que:
(1) Esgotamento. (2) Abastecimento de água. (3) Manejo de resíduos sólidos.
( ) Atividades de captação, ligações prediais e seus instrumentos de medição. ( ) Destinação segura para o esgoto. ( ) Atividades de coleta, varrição manual e mecanizada, tratamento e destinação final. ( ) Água de qualidade para casas e empresas.
I. Devem nortear o servidor público, no exercício do cargo ou função, a dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais. II. O servidor público poderá desprezar o elemento ético de sua conduta, tendo de decidir somente entre o legal e o ilegal. III. O servidor público não pode omitir a verdade ou falseála, mesmo que esta seja contrária aos interesses da própria pessoa. IV. Deve o servidor prestar toda atenção às ordens legais de seus superiores, evitando a conduta negligente.
Estão CORRETOS:
( ) Para fiscalizar e aplicar penalidades pelos descumprimentos da LGPD, o Brasil conta com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD). ( ) As falhas de segurança podem gerar multas por infração. ( ) A autoridade nacional fixará níveis de penalidade segundo a gravidade da falha e enviará alertas e orientações antes de aplicar sanções às organizações.
( ) O Brasil produziu diferentes estilos musicais: Samba, MPB, Bossa Nova. ( ) Já, já, conto-lhe essa história. ( ) Eu, vim até aqui, e descobri algo novo.
O livro _______ me refiro não está disponível na biblioteca da cidade. O auxiliar judiciário, _______ méritos não se discutem, merece confiança.